33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
23/10/2023 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 079/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de General Carneiro – Paraná.
Projeto de Lei n° 080/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a Associação Colina Verde e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 081/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação Colina Verde.
Projeto de Lei n° 082/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 083/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME
Projeto de Lei n° 084/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, SR. LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, ANTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LRF, SEM REDUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 098/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada do Butiazal entre o acesso da BR 153 e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 099/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pelentier, David Kukul, José Pires de Moraes, Nicolau Seroiska, Saule Giacomo Grando, Deziderio Gambeta, José Puff, Ewaldo Calisto, Regina Célia de Christo, Jacira Martins Annibelli, Dom Pedro II, Paulo Okpis, Crescêncio Pereira de Castilho e Rafael Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 100/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 075/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Lei Municipal n°1.859 de 17 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 080/2023 E N.º 081/2023.
Projeto de Lei n° 080/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a Associação Colina Verde e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 081/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação Colina Verde.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 094/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a implantação de instalações sanitárias e vestiários, área para cozinha e depósito de alimentos bem como área de refeitório no Campo de Futebol Society, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 096/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 097/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada de acesso ao Assentamento Catequese, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.