34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
24/10/2022 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 090/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 091/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento de Convocação N° 003/2022 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 07 de novembro de 2022 na 36° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Mechisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 084/2022 do Executivo Municipal Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de educação infantil.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 087/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 088/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.718 de 09 de setembro de 2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 089/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.304 de 10 de dezembro de 2013.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 077/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de uma Usina para Geração de Energia Fotovoltaica, neste Município.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 078/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro do CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 079/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua Paulo Okpis, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 080/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Pedro II, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.