34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
30/10/2023 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 034/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 085/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 085/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 086/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 087/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1905/2023 de 04 de abril de 2023.
Projeto de Lei n° 088/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de General Carneiro – Estado do Paraná.
Requerimento N° 101/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 050/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 102/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência na realização de Audiência Pública para apresentar aos munícipes quais são os projetos e ações que estão sendo ou serão adotadas para a solução dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas e as constantes cheias provocadas pelo rio Torino e seus afluentes, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 101/2023 e n.º 102/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 034/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 085/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 101/2023 e n.º 102/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 079/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de General Carneiro – Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 082/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 083/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 084/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 085/2023.
Projeto de Lei n° 085/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, SR. LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, ANTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LRF, SEM REDUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 098/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada do Butiazal entre o acesso da BR 153 e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 099/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pelentier, David Kukul, José Pires de Moraes, Nicolau Seroiska, Saule Giacomo Grando, Deziderio Gambeta, José Puff, Ewaldo Calisto, Regina Célia de Christo, Jacira Martins Annibelli, Dom Pedro II, Paulo Okpis, Crescêncio Pereira de Castilho e Rafael Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 100/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 101/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 050/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 102/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência na realização de Audiência Pública para apresentar aos munícipes quais são os projetos e ações que estão sendo ou serão adotadas para a solução dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas e as constantes cheias provocadas pelo rio Torino e seus afluentes, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.