37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
16/11/2022 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 058/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 093/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 094/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 097/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 098/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício de n.º 286/2022 – SMS/GC da Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento N° 084/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo e corrimão na Farmácia Municipal, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 085/2022 – Requer: Reiterar o requerimento formulado em 29 de março de 2021, sob o nº 055/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 086/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades do Butiazal e Arroio do Gado, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 087/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 12, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 088/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Decoração Natalina na Rua Tereza Hass Gaiovicz nas proximidades do Projeto Pia, no Bairro Jardim São João nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 088/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Helio da luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 058/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 093/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 094/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 097/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 098/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 088/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Helio da luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 093/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 094/2022 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura e adota outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 097/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Extinção do Protocolo de intenções firmado entre o Município de General Carneiro e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 098/2022 do Executivo Municipal Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE PROMOVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL FÉCULA SUL – CISFEC, CNPJ Nº 04.148.108/0001-87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 082/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 083/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Paraná e Arlindo Lammel e a conclusão da Rua Interventor Manoel Ribas, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 088/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Decoração Natalina na Rua Tereza Hass Gaiovicz nas proximidades do Projeto Pia, no Bairro Jardim São João nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.