38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
29/11/2021 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Moção de aplausos n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ARAÚJO NETO – CEPAN PELO CRESCIMENTO NO IDEB DE 2017/2019.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 182/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, para que informe os motivos das constantes interrupções de abastecimento de água em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 183/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, relatório dos valores de tributos arrecadados pelo DETRAN destinados a este Município neste exercício fiscal.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 184/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de brinquedos adaptados para pessoas com “deficiência na fase adulta e infantil”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 185/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Criar o Programa “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 186/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Rotatória, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades das Ruas Antônio Didoné e Costa e Silva, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 017/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 002/2021 e os Requerimentos de n.º 182/2021 e n.º 183/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 017/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 002/2021 e os Requerimentos de n.º 182/2021 e n.º 183/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 074/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 021/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Moção de aplausos n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ARAÚJO NETO – CEPAN PELO CRESCIMENTO NO IDEB DE 2017/2019.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 182/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, para que informe os motivos das constantes interrupções de abastecimento de água em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 183/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, relatório dos valores de tributos arrecadados pelo DETRAN destinados a este Município neste exercício fiscal.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.