38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
28/11/2023 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo Municipal Súmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva. |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola. |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem. |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). |
| JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues , Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). |
| JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação. |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). |
| JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). |
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
| NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde. | |
| DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos). |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI. |
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 111/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de ventiladores de teto no Centro de Convivência do Idoso, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Helio da Luz.
Requerimento N° 112/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de implantar Escolas de Iniciação Esportiva (Escolinhas Municipais), para o atendimento das crianças, jovens e adolescentes em todos os Bairros e Localidades deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AO ILUSTRISIMO Sr. JORGE RENATO ZAMULAK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL CARNEIRO – BOM LEITE, O QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 092/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 093/2023 e N.º 095/2023.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo Municipal Súmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 109/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, nas proximidades do cruzamento da rua Costa e Silva com a rua da Araucárias, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 110/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na quadra de esportes situada na rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Link para assistir na íntegra a sessão https://www.youtube.com/watch?v=NLKl7uff00M