39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
06/12/2021 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 084/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 082/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 085/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 073/2021 do Executivo Municipal Súmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público.
Projeto de Lei n° 082/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 083/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 621/2000.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA | |
| Descrição do projeto/ atividade: Custeio para ampliação da escola | |
| VALORES REMANEJADOS | R$ 32.000,00 |
| JUSTIFICATIVA: A escola atualmente conta com um número elevados de alunos, sendo inclusive, a segunda maior escola do Município, razão pela qual se faz necessária a ampliação da escola para que seja construída uma sala para secretaria, direção e para a equipe pedagógica e o valor a ser direcionado é parte do orçamento de R$ 55.609,64. |
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE PISO CERÂMICO; REJUNTE, ARGAMASSA E MATERIAS ELÉTRICOS | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 8.200,00 |
| JUSTIFICATIVA: Considerando que a estrutura física da escola está danificada são necessário alguns reparos na área interna das salas e parte elétrica da escola, para que assim seja evitado eventual dano a comunidade escolar |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO IMPRESSORA, NOTEBOOK, MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 8.000,00 |
| JUSTIFICATIVA: Considerando que há necessidade de aquisição de um fogão industrial, um refrigerador, um notebook e uma impressora HP Advant 2776 para melhor atender as necessidades escolares. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material para ampliação do espaço físico da escola | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,00 |
| JUSTIFICATIVA: Considerando que há necessidade da construção de mais uma sala de aula para atender os alunos. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO de ASSIS | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 7.200,00 |
| JUSTIFICATIVA: Com o aumento de matriculas e novos alunos há necessidade de construção de uma nova sala de aula na escola, para assim melhor alocar todos os alunos. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA C.M.E.I. ERESMIRA DOS ANJOS FERREIRA | |
| descrição do projeto/ atividade: aquisição de grades e pantográficas | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 12.700,00 |
| JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade de aquisição de novos materiais/equipamentos para o funcionamento da escola, o valor é destinado para aquisição de 09 grades de ferro redondo e 02 pantográficas de ferro. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de manutenção e custeio das calhas | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 40.000,00 |
| JUSTIFICATIVA: Considerando que há infiltrações e goteiras na estrutura do prédio, é necessária a reforma para evitar maiores prejuízos e danos no prédio, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$42.158,28 |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE GENERAL CARNEIRO | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de EQUIPAMENTO DE RESPIRAÇÃO AUTONOMA. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 13.000,00 |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de um aparelho de respiração autônoma necessária para ser utilizado no atendimento das ocorrências pelo corpo de bombeiros voluntários. |
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE UMA ENXADA ROTATIVA | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 32.000,00 |
| JUSTIFICATIVA: A aquisição do material agrícola servirá para atender as demandas de todo município, e o valor destinado é apenas para compra de referido equipamento. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS BANDEIRA DE MELLO | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE TOLDO | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.696,60 |
| JUSTIFICATIVA: Considerando que não existe nenhum tipo de cobertura para os alunos ao acesso ao banheiro, o que é prejudicial principalmente em dias chuvosos, o toldo de policarbonato alveolar servirá como proteção, sendo o valor é parte do orçamento de R$ 35.686,42. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 014/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 15.500,00 |
| JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda municipal no que se refere a manutenção de veículos é necessário a aquisição de um elevador automotivo 41000kg a graxa. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 015/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 8.500,00 |
| JUSTIFICATIVA: O toldo é necessário para cobertura da saída da secretaria da escola até o acesso da rampa da entrada e até o portão. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 016/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVORADA DO BAIRRO PLANALTO | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 17.700,00 |
| JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda da associação e toda a comunidade participante há necessidade de reforma do telhado com a aquisição de novas telhas de fibrocimento. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 017/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 245.496,60 |
| JUSTIFICATIVA: O valor destinado será para a aquisição de 05 notebook, 11 computadores completos, 11 impressoras, 01 lavadora extratora hospitalar 50kg, 03 autoclave, 01 bomba infusora. |
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 187/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica o trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Rita”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 084/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 082/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 085/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 079/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 082/2021 E N° 083/2021.
Projeto de Lei n° 082/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 083/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 621/2000.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 184/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de brinquedos adaptados para pessoas com “deficiência na fase adulta e infantil”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 185/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Criar o Programa “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 186/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Rotatória, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades das Ruas Antônio Didoné e Costa e Silva, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.