39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
28/11/2022 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 059/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 099/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 060/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 100/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 061/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 102/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 062/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 100/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 101/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 102/2022 do Executivo Municipal Súmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2022”.
Projeto de Lei n° 103/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 059/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 099/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 060/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 100/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 061/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 102/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 062/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 100/2022, N.° 102/2022 E N.° 103/2022.
Projeto de Lei n° 099/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 100/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 102/2022 do Executivo Municipal Súmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2022”.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 103/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 089/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Campo Helena Wolff, na localidade do Iratim, neste Município.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 090/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de retransmissores de sinais de televisão, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 091/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo entre o acesso aos blocos de salas de aula da Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.