3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
15/02/2021 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 005/2019 – ASSUNTO – Resposta ao Ofício de N.º 026/2021.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 023/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na rua José Guarino de Espindola, nesta cidade.
Justificativa: devido a implantação de pavimentação asfáltica na via, ocasionou degrau na base.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 024/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR. Informe a esta Casa de Leis:
• Quais Os valores de taxas cobrados referente ao comercio ambulante;
• Quais ações tomadas e quais são as penalizações adotadas para a efetiva fiscalização;
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 025/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na área de passagem de pedestres, no trecho de desmoronamento da Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 026/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso às propriedades rurais da Localidade do Campina do Tigre, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 027/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de designar um servidor para desempenhar as funções de Zelador nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 028/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de dois Redutores de Velocidade e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do Projeto Pia, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 029/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Rosalino Cardoso, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 030/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de um redutor de Velocidade nas proximidades do Ginásio de Esportes Darci Rogério de Oliveira (Pingão) e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua João Dissenha, nas proximidades da residência de n.º 335, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 031/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe como está sendo realizado controle do cumprimento do cronograma da vacina contra COVID-19 conforme os grupos prioritários.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 032/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem na escadaria situada nas proximidades da ponte do CTG na avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Revoga as Resoluções 02/2020 e 03/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 004/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Revoga as Resoluções 02/2020 e 03/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Resolução n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Revoga as Resoluções 002/2020 e 003/2020.
Aprovador por maioria de votos, 7 a 0.
Requerimento N° 012/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 013/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Stechechen, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 014/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há previsão normativa municipal que verse sobre a conservação e limpeza de terrenos sem ocupação (lote baldio).
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 016/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 017/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Aurora Branco Costa e Joaquim N. da Rocha, no bairro São Francisco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 018/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), entre a Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 019/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal, entre a Avenida Presidente Getúlio Vargas (cabeceira da ponte do CTG), Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 020/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 021/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 022/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 039, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
O Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Joarilso Lins Rodrigues concedeu a tribuna ao representante do APP SINDICATO, Senhor Celio Valter Mendes, o qual apresentou documento tratando sobre a PANDEMIA DE COVID-19, causada pelo vírus SARSCOV-2, e a possibilidade de volta presencial as aulas a nível estadual, com consequente greve da categoria em defesa da vida e vacina para todos e todas.
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.