3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
21/02/2022 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 015/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 012/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 016/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 015/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Projeto de Lei n° 016/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RODOLPHO HUGO POHL À TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 007/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar estudo técnico visando a possibilidade de desassoreamento do Rio Torino e conclusão da obra da Bacia de Contenção de Cheias, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 008/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de um redutor de Velocidade na Rua Ewaldo Calisto, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 009/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR no começo do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 010/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar ampliação do ponto de ônibus situado na frente do Pronto Atendimento Municipal, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 001/2022 deste Poder Legislativo que dispõe sobre a atribuição do nome de Rodolpho Hugo Pohl à travessa do Município de General Carneiro – PR.
A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade tendo em vista os critérios para a regularização fundiária.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 015/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 012/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 016/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 001/2022 deste Poder Legislativo que dispõe sobre a atribuição do nome de Rodolpho Hugo Pohl à travessa do Município de General Carneiro – PR.
A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade tendo em vista os critérios para a regularização fundiária.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 008/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Município Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Barrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina /Pr, Faxina/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grandes rios/Pr, Guarapuava/Pr, Iretama/Pr, Ivaiporã/Pr, Jardim Alegre/Pr, Laranjal/Pr, Lidianópolis/Pr, Lunardelli/Pr, Manoel Ribas/Pr, Mato Rico/Pr, Nova Tebas/Pr, Palmital/Pr, Pitanga/Pr, Rio Branco do Ivaí/Pr, Roncador/Pr, Rosário do Ivaí/Pr, Santa Maria do Oeste/Pr, São João do Ivaí/Pr, São Pedro do Ivaí/Pr, Turvo/Pr, os quais constituíram em Consórcio Público e o Município de General Carneiro/Pr, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Cid Centro nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto nº6.017/2017, autoriza filiação do Município de General Carneiro/Pr e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 015/2022, N° 016/2022.
Projeto de Lei n° 015/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 016/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RODOLPHO HUGO POHL À TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 006/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência com base no Abaixo Assinado em Anexo, efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica as Ruas Ernesto Guaita e Santos Dumont, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.