40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
07/12/2022 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 063/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 085/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 066/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 064/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 104/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 065/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.
Projeto de Lei n° 104/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 105/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 106/2022 do Executivo Municipal Súmula: Regulamenta o sistema informatizado de licenciamento sanitário de agroindústrias através de procedimento eletrônico e dá outras providências.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei n.º 096/2022.
A urgência ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei de n.º 096/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 066/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 064/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 104/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 065/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei n.º 096/2022.
A urgência ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei de n.º 096/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO DE LEI SUBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE N.º 095/2022 E DOS PROJETOS DE LEI N.° 104/2022, N.° 105/2022 E N.° 106/2022.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 096/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de General Carneiro, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 101/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 104/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 105/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 106/2022 do Executivo Municipal Súmula: Regulamenta o sistema informatizado de licenciamento sanitário de agroindústrias através de procedimento eletrônico e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.