4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
02/03/2020 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 069/2019 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reversão de imóvel constituído do lote n° 08, quadra n° 01, com área total de 2,141,38m2 , situada na área de Desenvolvimento Econômico a Prefeitura de General Carneiro – PR.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020 do Executivo Municipal – Súmula: A redação do artigo 5º e 6º do Projeto de Lei 002/2020 e acrescenta o artigo 7º ao projeto de Lei 002/2020.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento N° 002/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar o recadastramento com a implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas e regularização dos nomes das Ruas e números dos Bairros São Miguel, José e São Francisco, nesta cidade, para fins de regularização para entrega de correspondências pelos CORREIOS.
Vereador proponente, Miguel Osni Moreira da Silva.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2020 – Requer: Pedido de Urgência especial ao Projeto do legislativo de nº 001/2020, com Súmula: Altera a redação do artigo 5º e 6º e acrescenta o artigo 7º do Projeto de Lei 002/2020.
Mesa executiva, Ivo Henrique Gaiovicz e Carlos César Garbin.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 002/2020 – Requer:
Pedido de Urgência especial ao Projeto do legislativo de nº 001/2020, com Súmula: Altera a redação do artigo 5º e 6º e acrescenta o artigo 7º do Projeto de Lei 002/2020.
Mesa executiva, Ivo Henrique Gaiovicz e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Foi colocado em Discussão o Projeto de Lei de nº 072/2019 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente da Câmara Ivo Henrique Gaiovicz fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2020 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020 do Executivo Municipal – Súmula: A redação do artigo 5º e 6º do Projeto de Lei 002/2020 e acrescenta o artigo 7º ao projeto de Lei 002/2020.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 001/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.