4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
22/02/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 009/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 008/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ALZIRA CARNEIRO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ACADEMIA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Projeto de Lei n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.432/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Requerimento N° 033/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação e limpeza, roçada e pintura de meio fio na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 034/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na área rural de nosso Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 035/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a limpeza, conservação e implantação de muro no Cemitério São José, na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 036/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de (02) dois pontos de ônibus nas proximidades do Projeto PIA e da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 037/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domício Scaramella, nas proximidades da residência de n.º 302, no bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 038/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Unidade Básica de Saúde (UBS Central), do bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 039/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Francisco Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 002/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 009/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 008/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 002/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 010/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Lauro Inocêncio Muller, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 011/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• O valor total da aquisição dos Parques Municipais Naturais autorizados pelas Leis Municipais de n.º 1349/2014, n.º 1350/2014 e n.º 1351/2014;
• O Valor de pago por cada parcela mensal;
• O Valor total pago até a presente data;
• Se há parcelas pendentes e em caso positivo informar o valor e número de parcelas;
• Qual o valor recebido pelo município a título de ICMS ecológico até a presente data e qual o valor mensal recebido e para que é destinado o valor.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 015/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Prestação de contas do valor que foi gasto pela gestão passada referente aos recursos Federais e Estaduais recebidas pelo município para as ações de enfrentamento à COVID -19 no ano de 2020.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 023/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na rua José Guarino de Espindola, nesta cidade.
Justificativa: devido a implantação de pavimentação asfáltica na via, ocasionou degrau na base.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 024/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR. Informe a esta Casa de Leis:
• Quais Os valores de taxas cobrados referente ao comercio ambulante;
• Quais ações tomadas e quais são as penalizações adotadas para a efetiva fiscalização;
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 025/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na área de passagem de pedestres, no trecho de desmoronamento da Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 026/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso às propriedades rurais da Localidade do Campina do Tigre, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 027/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de designar um servidor para desempenhar as funções de Zelador nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 028/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de dois Redutores de Velocidade e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do Projeto Pia, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 029/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Rosalino Cardoso, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 030/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de um redutor de Velocidade nas proximidades do Ginásio de Esportes Darci Rogério de Oliveira (Pingão) e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua João Dissenha, nas proximidades da residência de n.º 335, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 031/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe como está sendo realizado controle do cumprimento do cronograma da vacina contra COVID-19 conforme os grupos prioritários.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 032/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem na escadaria situada nas proximidades da ponte do CTG na avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.