4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
02/03/2022 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 015/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 019/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1764/2022 de 09/02/2022.
Projeto de Lei n° 020/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 011/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar reparos e melhorias na iluminação da Praça Municipal Angelo Zanlorenzi, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 012/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos amenizar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo neste Município, bem como informe a esta Casa de Leis quais as providências concretas que o Poder Executivo tem tomado em relação ao tratamento destes dependentes químicos.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Acemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 013/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma da ponte que fica localizada nas proximidades da Igreja da Localidade do Faxinal dos Santos, neste Município.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 014/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente tendo em vista a procedência da liberação e transferências de recursos Federais nos valores de 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pela Deputada Leandre Dal Ponte) e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pelo Deputado Luiz Goularte Alves), verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a assessoria dos referidos deputados para a possibilidade da destinação das referidas emendas serem utilizadas para a aquisição de um Veículo tipo VAN para o transporte dos pacientes de Hemodiálise, sendo para o transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 014/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Acemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 015/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 019/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 014/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Acemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 019/2022.
Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1764/2022 de 09/02/2022.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar estudo técnico visando a possibilidade de desassoreamento do Rio Torino e conclusão da obra da Bacia de Contenção de Cheias, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 008/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de um redutor de Velocidade na Rua Ewaldo Calisto, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 009/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR no começo do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 010/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar ampliação do ponto de ônibus situado na frente do Pronto Atendimento Municipal, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 014/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente tendo em vista a procedência da liberação e transferências de recursos Federais nos valores de 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pela Deputada Leandre Dal Ponte) e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pelo Deputado Luiz Goularte Alves), verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a assessoria dos referidos deputados para a possibilidade da destinação das referidas emendas serem utilizadas para a aquisição de um Veículo tipo VAN para o transporte dos pacientes de Hemodiálise, sendo para o transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.