5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
09/03/2020 – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 005/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Requerimento N° 003/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o Decreto de n.º 178/2019, informe a esta Casa de Leis quais as medidas que foram adotadas pela Comissão de Avaliação de Despesas;
Requer: Cópia dos relatórios mensais e os resultados alcançados, conforme parágrafo único do artigo 2° de referido decreto.
Requer: A justificativa acerca da nomeação de novos servidores em comissão, vez que o art. 5° determinou a suspensão de tais atos.
Por fim, informe se houve equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2019.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento N° 004/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar manutenção com reparos no Prédio Público Municipal do Chalé do Produtor, nesta Cidade e posteriormente a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação por maioria de votos, 6 a 1.
Projeto de Lei n° 003/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 002/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar o recadastramento com a implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas e regularização dos nomes das Ruas e números dos Bairros São Miguel, José e São Francisco, nesta cidade, para fins de regularização para entrega de correspondências pelos CORREIOS.
Vereador proponente, Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.