7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
29/03/2021 – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 012/2021/GAB – ASSUNTO – Prestação de Contas Municipal Exercício 2020.
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
MOÇÃO N.º 002/2021 EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de Sentido de Mão Dupla em via pública do município de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 054/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Indubra, neste município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 055/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 056/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Por que os telefones da Prefeitura e de algumas secretarias não estão em funcionamento e se tem previsão de retorno.
Aproveito a oportunidade para solicitar se há algum contato telefônico disponível para que sejam realizadas as denúncias de descumprimento da ordem de prevenção e combate do COVID-19 para uso da população.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 057/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e propriedades e Reurbanização no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 058/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da estrada Municipal da Localidade do Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 001/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 010/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 001/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Anuidades e a Contribuir Financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências”.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação, 7 a 1.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2021.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 050/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Adelar Weber e Rua Projetada 1A, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 051/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 052/2021 – Requer: Que o chefe do poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de lei:
• Quais os imóveis alugados por esta municipalidade, a relação dos locadores ou proprietários e o valor individual pago mensalmente por cada aluguel.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 053/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.