7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
20/03/2023 – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 001/2023/ SMSGC – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.
OFÍCIO DE N.º 009/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 022/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 010/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 023/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 025/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 026/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1357/2014 que dispõe sobre a criação de Emprego Público na Esfera da Administração Direta do Município de General Carneiro e da outras providenciais;
Projeto de Lei n° 027/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público Municipal de General Carneiro, bem como reestrutura os Anexos e dá outras providencias.
Requerimento N° 017/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Dr. Lauro Muller Soares, entre as Ruas Francisco Costa e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 009/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 022/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 010/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 023/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 469 de 15 de janeiro de 1996.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 023/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.196 de 13 de abril de 2012.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 024/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 015/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Francisco Fernandes Luiz, entre as Ruas Manoel Teodoro e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 016/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a realocação da Patrola que estava localizada no trevo de acesso nas proximidades da Igreja Ucraniana São Miguel Arcanjo, em Local Público apropriado e que vise o desenvolvimento turístico de nossa Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.