8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 25/03/2024.
25 de março de 2024
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 016/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.
ORDEM DO DIA
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 014/2024 E DO PROJETO DE LEI DE N.º 016/2024.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 016/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 016/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência para efetuar estudo de viabilidade para a Criação e Instalação de um Museu Municipal.
Vereador proponente: Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 017/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente: Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 018/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa e reforma da quadra do Ginásio Darci Rogério de Oliveira (Pingão), nesta Cidade.
Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 019/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na rua projetada 77, nesta Cidade.
Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=7_AIUruVrV8