8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
05/04/2021 – 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Requerimento N° 059/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Programa de Grupo Terapêutico e de Apoio Psicológico aos familiares das vítimas da COVID -19.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 060/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada de acesso a qual liga a BR – 153 a Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 061/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Campanha Municipal de Conscientização de Separação de lixo Orgânicos e Recicláveis para Coleta Seletiva.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 062/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 063/2021 – Requer: Que o seja solicitado o exercício financeiro prestação de contas e ações realizadas pela AMSULPAR em prol de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 012/2021 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 1.
MENSAGEM ADITIVA N.º 0001/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 012/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2021.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
MOÇÃO N.º 002/2021 EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de Sentido de Mão Dupla em via pública do município de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 054/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Indubra, neste município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 055/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 056/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Por que os telefones da Prefeitura e de algumas secretarias não estão em funcionamento e se tem previsão de retorno.
Aproveito a oportunidade para solicitar se há algum contato telefônico disponível para que sejam realizadas as denúncias de descumprimento da ordem de prevenção e combate do COVID-19 para uso da população.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 057/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e propriedades e Reurbanização no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 058/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da estrada Municipal da Localidade do Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.