9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
12/04/2021 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo do Município de General Carneiro a realizar quitação de precatórios e proceder à retenção mensal da quota do FPM, no Valor aproximado de 2,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, para fins de pagamento.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 064/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 065/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a Lei Municipal Nº 1068/2009 e através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o reajuste das diárias dos servidores públicos de nosso Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 066/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 067/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 068/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Posto de Saúde (UBS), no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 069/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Elauterio Maciel, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 070/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento “nos trechos mais críticos e sem pavimentação” e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 071/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Semáforo na interseção da Avenida Presidente Getúlio Vargas e Rua Esteliano Pizzatto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 059/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Programa de Grupo Terapêutico e de Apoio Psicológico aos familiares das vítimas da COVID -19.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 060/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada de acesso a qual liga a BR – 153 a Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 061/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Campanha Municipal de Conscientização de Separação de lixo Orgânicos e Recicláveis para Coleta Seletiva.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 062/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 063/2021 – Requer: Que o seja solicitado o exercício financeiro prestação de contas e ações realizadas pela AMSULPAR em prol de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.