9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
04/04/2022 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 017/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 028/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 018/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 029/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 020/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 032/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 019/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 033/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 034/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1068/2009.
Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado Pública – SESP, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, mantenedora da Rádio Cultura FM, na forma da Lei, e dá outras providências.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 017/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 028/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 018/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 029/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 020/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 032/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 019/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 033/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 017/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Projeto “ Kit Lanche – Mais Saúde ’’ no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 026/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 028/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1698/2021 de 30/06/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 032/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 033/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE OSVALDO MILLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 028/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar equipe para realização de manutenção e limpeza preventiva e periódica dos sistemas de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), em todas as Ruas desta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 029/2022 – Requer: Considerando a Resolução CNAS n.º 212/2006 – Benefício Eventual do SUAS Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de aquisição e distribuição de kits enxovais as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 030/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção de pavimentação asfáltica, revitalização de sinalização de viária e a manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Presidente Kennedy, principalmente nos pontos mais críticos nas proximidades do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – CEPAN, nesta cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trinoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 031/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 032/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade, na via marginal da BR 153, nas proximidades da Rua Ovídio Luiz Presendo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.