9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
08/06/2020 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NA QUALIDADE DE VICE PRESIDENTE CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CARLOS CÉSAR GARBIN.
Expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
Ofício n°. 82/2020 Assunto – Emenda Impositiva n° 015/2019.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALE e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 014/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Criação da Unidade do Sistema de controle e dá outras providências.
Requerimento de Urgência Especial Nº. 006/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 007/2020, nos termos do artigo 173, inciso Vl do regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes.
Natalicio José Martins da Rosa, Carlos César Garbin e Marco Antônio Tomko.
Requerimento N° 007/2020 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Marilza Nunes Lopes:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência Especial Nº. 006/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 007/2020, nos termos do artigo 173, inciso Vl do regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes.
Natalicio José Martins da Rosa, Carlos César Garbin e Marco Antônio Tomko.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de n.° 001/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 006/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de viabilizar mudança no fluxo da Rua Humberto Osório Ribas, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade, para que seja convertida sentido único, o mesmo indo da Rua Esteliano Pizzatto para Rua Presidente Castelo Branco, com a mudança das sinalizações viárias e a criação de vagas de estacionamento para carga e descarga.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2020 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Marilza Nunes Lopes:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.