OFÍCIO DE N.º 011/2024-SMADM O QUAL REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 008/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 009/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Associação de Mulheres Agriculturas Sabores do Campo.
Projeto de Lei n° 010/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Agricultores da Região da Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA.
Projeto de Lei n° 011/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 012/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
ORDEM DO DIA
OFÍCIO DE N.º 011/2024-SMADM O QUAL REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de GENERAL CARNEIRO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 007/2024 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 008/2024, N.º 010/2024 E N.º 011/2024.
Projeto de Lei n° 008/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Agricultores da Região da Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Declara utilidade pública a “Associacao de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA” e dá outras providencias
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 009/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada de acesso a Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 010/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada Pedro Voitille), “trecho entre a BR 153 até o final do perímetro urbano do distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
OFÍCIO DE N.º 38/22 – OPD/GP – ASSUNTO –Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, exercício financeira de 2016, conforme dados abaixo:
1.PROCESSO N.º 297826/17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
2.ACÓRDÃO N.º 3245/21 – TRIBUNAL PLENO
3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2674, DE 03/12/2021
4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 31/01/2022.
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO DE N° 3245/21 ORIUNDO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
1.PROCESSO N.º 297826/17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
2.ACÓRDÃO N.º 3245/21 – TRIBUNAL PLENO
3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2674, DE 03/12/2021
4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 31/01/2022.
ORDEM DO DIA
Nada constou na ordem do dia.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
14/02/2024 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 38/22 – OPD/GP – ASSUNTO –Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, exercício financeira de 2016, conforme dados abaixo:
1.PROCESSO N.º 297826/17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
2.ACÓRDÃO N.º 3245/21 – TRIBUNAL PLENO
3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2674, DE 03/12/2021
4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 31/01/2022.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 002/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de GENERAL CARNEIRO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Projeto de Lei n° 004/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 005/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 006/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 007/2024 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Declara utilidade pública a “Associacao de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA” e dá outras providencias
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe
Requerimento N° 009/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada de acesso a Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz
Requerimento N° 010/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada Pedro Voitille), “trecho entre a BR 153 até o final do perímetro urbano do distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz
ORDEM DO DIA
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 004/2024, N.º 005/2024 E N.º 006/2024.
Projeto de Lei n° 004/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 001/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana nas proximidades da Residência de n.º 361, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 002/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), em todas as estradas onde há a prestação do transporte escolar na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 003/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Domingos José da Rocha, nas proximidades da Residência de n.º 1173, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 004/2024
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a manutenção da Mini Arena Multiuso Kamilly Frigeri Cararo e da Quadra esportiva de areia situada ao lado da referida Mini Arena, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 005/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de uma Academia ao ar Livre, na localidade do Santa Rosa, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 006/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de programa de atendimento aos casos de médio risco em saúde mental aos pacientes que necessitam de um atendimento especializado e ambulatorial, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação dos jogos integrados (Olimpíadas Esportivas Inter Bairros), integrando todos os desportistas deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 008/2024 Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão normativa municipal que verse sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra o COVID-19 como pré-requisito para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de educação deste município, para criança de até 4 anos de idade.
05/02/2024 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 001/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana nas proximidades da Residência de n.º 361, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 002/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), em todas as estradas onde há a prestação do transporte escolar na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 003/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Domingos José da Rocha, nas proximidades da Residência de n.º 1173, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 004/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a manutenção da Mini Arena Multiuso Kamilly Frigeri Cararo e da Quadra esportiva de areia situada ao lado da referida Mini Arena, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 005/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de uma Academia ao ar Livre, na localidade do Santa Rosa, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 006/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de programa de atendimento aos casos de médio risco em saúde mental aos pacientes que necessitam de um atendimento especializado e ambulatorial, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 007/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação dos jogos integrados (Olimpíadas Esportivas Inter Bairros), integrando todos os desportistas deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 008/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão normativa municipal que verse sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra o COVID-19 como pré-requisito para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de educação deste município, para criança de até 4 anos de idade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 001/2024.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de General Carneiro PR devolveu à Prefeitura R$ 1.392.865,18 milhões de reais referente à economia promovida na utilização do Duodécimo (quantia mensal repassada pelo município para o funcionamento do Legislativo). Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigados a devolver o montante. Cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Esse valor se deve da economia que a Câmara fez durante este ano.
28/12/2022 – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 103/2023 do Executivo MunicipalSúmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2023”.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 103/2023.
Projeto de Lei n° 103/2023 do Executivo MunicipalSúmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2023”.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
11/12/2023 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 101/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 102/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Requerimento N° 115/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando possibilidade de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária, na avenida presidente Getúlio vagas, lado par, (anexo mapa elaborado pela SANEPAR), entre a rua interventor Manoel Ribas e rua João dissenha e a conclusão de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária na rua Dr. Lauro Muller Soares, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 116/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 115/2023 e n.º 116/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 115/2023 e n.º 116/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 068/2023 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 101/2023 e N.º 102/2023.
Projeto de Lei n° 101/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 102/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023, de autoria do Deputado estadual Soldado Adriano José, que Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e á agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de aplausos n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR AMBRÓSIO MELEK PELA PRESENÇA ASSÍDUA NAS SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representante eleito pelo voto livre dos cidadãos e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem, a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submeter ao Plenário, a presente Moção de Aplausos, a ser enviada ao Senhor AMBRÓSIO MELEK, pela presença assídua as sessões realizadas pela Câmara Municipal de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 113/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de uma Pista de Bicicross e uma Pista de Skate, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que há no Município um grande número de jovens e adultos que praticam estes esportes.
Vereador proponente, ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 114/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de bueiros inteligentes, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que a implantação facilitará a manutençao de lixos e evita de os mesmos irem para o rio.
Vereador proponente, ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 115/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando possibilidade de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária, na avenida presidente Getúlio vagas, lado par, (anexo mapa elaborado pela SANEPAR), entre a rua interventor Manoel Ribas e rua João dissenha e a conclusão de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária na rua Dr. Lauro Muller Soares, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 116/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.
A Senhora Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano, e a todos os funcionários da Câmara Municipal e as pessoas que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.
04/12/2023 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 096/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 097/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024 referente ao FUNDEB, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 098/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 099/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 100/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Moção n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023, de autoria do Deputado estadual Soldado Adriano José, que Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e á agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Moção de aplausos n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR AMBRÓSIO MELEK PELA PRESENÇA ASSÍDUA NAS SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representante eleito pelo voto livre dos cidadãos e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem, a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submeter ao Plenário, a presente Moção de Aplausos, a ser enviada ao Senhor AMBRÓSIO MELEK, pela presença assídua as sessões realizadas pela Câmara Municipal de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 113/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de uma Pista de Bicicross e uma Pista de Skate, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que há no Município um grande número de jovens e adultos que praticam estes esportes.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 114/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de bueiros inteligentes, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que a implantação facilitará a manutençao de lixos e evita de os mesmos irem para o rio.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 068/2023 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 096/2023, N.º 097/2023, N.º 098/2023, N.º 099/2023 e N.º 100/2023.
Projeto de Lei n° 096/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 097/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024 referente ao FUNDEB, e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 098/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024, e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 099/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 100/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 111/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de ventiladores de teto no Centro de Convivência do Idoso, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 112/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de implantar Escolas de Iniciação Esportiva (Escolinhas Municipais), para o atendimento das crianças, jovens e adolescentes em todos os Bairros e Localidades deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
28/11/2023 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo Municipal Súmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues , Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 111/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de ventiladores de teto no Centro de Convivência do Idoso, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Helio da Luz.
Requerimento N° 112/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de implantar Escolas de Iniciação Esportiva (Escolinhas Municipais), para o atendimento das crianças, jovens e adolescentes em todos os Bairros e Localidades deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AO ILUSTRISIMO Sr. JORGE RENATO ZAMULAK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL CARNEIRO – BOM LEITE, O QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 092/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 093/2023 e N.º 095/2023.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo Municipal Súmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 109/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, nas proximidades do cruzamento da rua Costa e Silva com a rua da Araucárias, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 110/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na quadra de esportes situada na rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
20/11/2023 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 092/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 109/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, nas proximidades do cruzamento da rua Costa e Silva com a rua da Araucárias, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 110/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na quadra de esportes situada na rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 103/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na Estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 106/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), no trecho da Serra da Estrada Municipal de acesso as Localidades de Santa Rosa e Santa Lídia, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 107/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na Estrada Municipal de acesso as Localidades de Jangada do Sul e Santa Lídia, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 108/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção da rampa de acesso e conservação e limpeza com roçada e capinagem no Cemitério Municipal São João, nesta Cidade.
