05/02/2024 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 001/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana nas proximidades da Residência de n.º 361, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 002/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), em todas as estradas onde há a prestação do transporte escolar na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 003/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Domingos José da Rocha, nas proximidades da Residência de n.º 1173, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 004/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a manutenção da Mini Arena Multiuso Kamilly Frigeri Cararo e da Quadra esportiva de areia situada ao lado da referida Mini Arena, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 005/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de uma Academia ao ar Livre, na localidade do Santa Rosa, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 006/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de programa de atendimento aos casos de médio risco em saúde mental aos pacientes que necessitam de um atendimento especializado e ambulatorial, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 007/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação dos jogos integrados (Olimpíadas Esportivas Inter Bairros), integrando todos os desportistas deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 008/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão normativa municipal que verse sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra o COVID-19 como pré-requisito para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de educação deste município, para criança de até 4 anos de idade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 001/2024.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
28/12/2022 – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 103/2023 do Executivo MunicipalSúmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2023”.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 103/2023.
Projeto de Lei n° 103/2023 do Executivo MunicipalSúmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2023”.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
11/12/2023 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 101/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 102/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Requerimento N° 115/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando possibilidade de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária, na avenida presidente Getúlio vagas, lado par, (anexo mapa elaborado pela SANEPAR), entre a rua interventor Manoel Ribas e rua João dissenha e a conclusão de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária na rua Dr. Lauro Muller Soares, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 116/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 115/2023 e n.º 116/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 115/2023 e n.º 116/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 068/2023 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 101/2023 e N.º 102/2023.
Projeto de Lei n° 101/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 102/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023, de autoria do Deputado estadual Soldado Adriano José, que Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e á agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de aplausos n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR AMBRÓSIO MELEK PELA PRESENÇA ASSÍDUA NAS SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representante eleito pelo voto livre dos cidadãos e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem, a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submeter ao Plenário, a presente Moção de Aplausos, a ser enviada ao Senhor AMBRÓSIO MELEK, pela presença assídua as sessões realizadas pela Câmara Municipal de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 113/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de uma Pista de Bicicross e uma Pista de Skate, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que há no Município um grande número de jovens e adultos que praticam estes esportes.
Vereador proponente, ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 114/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de bueiros inteligentes, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que a implantação facilitará a manutençao de lixos e evita de os mesmos irem para o rio.
Vereador proponente, ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 115/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando possibilidade de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária, na avenida presidente Getúlio vagas, lado par, (anexo mapa elaborado pela SANEPAR), entre a rua interventor Manoel Ribas e rua João dissenha e a conclusão de implantação de rede de coleta de esgoto sanitária na rua Dr. Lauro Muller Soares, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 116/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.
A Senhora Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano, e a todos os funcionários da Câmara Municipal e as pessoas que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.
04/12/2023 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 096/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 097/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024 referente ao FUNDEB, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 098/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 099/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 100/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Moção n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023, de autoria do Deputado estadual Soldado Adriano José, que Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e á agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Moção de aplausos n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR AMBRÓSIO MELEK PELA PRESENÇA ASSÍDUA NAS SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representante eleito pelo voto livre dos cidadãos e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem, a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submeter ao Plenário, a presente Moção de Aplausos, a ser enviada ao Senhor AMBRÓSIO MELEK, pela presença assídua as sessões realizadas pela Câmara Municipal de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 113/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de uma Pista de Bicicross e uma Pista de Skate, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que há no Município um grande número de jovens e adultos que praticam estes esportes.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 114/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de bueiros inteligentes, nesta cidade.
Justificativa: tendo em vista que a implantação facilitará a manutençao de lixos e evita de os mesmos irem para o rio.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 068/2023 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 096/2023, N.º 097/2023, N.º 098/2023, N.º 099/2023 e N.º 100/2023.
Projeto de Lei n° 096/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 097/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024 referente ao FUNDEB, e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 098/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024, e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 099/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 100/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 111/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de ventiladores de teto no Centro de Convivência do Idoso, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 112/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de implantar Escolas de Iniciação Esportiva (Escolinhas Municipais), para o atendimento das crianças, jovens e adolescentes em todos os Bairros e Localidades deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
28/11/2023 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo Municipal Súmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática pela escola municipal Dom Carlos Bandeira de Mello.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática necessários para um melhor aprendizado dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção pela escola municipal Elay Conceição Moura Silva.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de salas de aulas. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à secretaria municipal de educação e cultura.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de cozinha pela secretaria municipal de educação e cultura.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado na aquisição de 7 (sete) fogões a gás, a serem entregues as escolas municipais do Campo e Elay Conceição Moura da Silva.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de tintas e mão e obra para a pintura das salas de aula e banheiros dos alunos. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores a defesa civil de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais de construção para o posto da defesa civil de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais para a construção de piso no pátio de estacionamento das viaturas, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo Orlanda Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de tintas e custeio de mão de obra pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de tintas para a pintura do Prédio do C.M.E.I. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal professor Irineu Gonçalves.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: reparo na cobertura de cinco salas pela escola municipal professor Irineu Gonçalves.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o reparo da cobertura de 05 salas de aula, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário e eletrodoméstico pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário e eletrodoméstico necessários para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Monteiro Lobato.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de eletroeletrônicos pela escola municipal Monteiro Lobato E.F.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição caixa de som, necessário para um melhor atendimento dos usuários da escola.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal do Campo São José.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela escola municipal do Campo São José.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação Colina Verde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação Colina Verde.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JUSTIFICATIVA: A aquisição de implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para as manutenções e instalação de equipamentos no pátio da A.C.A.G.C. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de mão de obra e aquisição de materiais para realização de melhorias na Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio para mão e obra e aquisição de matérias para a reforma de mangueiras/currais, entretanto será atendido parcialmente do valor solicitado de R$60.000,00. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Associação da INDUBRA.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA: A aquisição do implemento agrícola servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 11.458,32 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues , Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à associação dos produtores de leite de general carneiro – bom leite.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: para custeio exames e aquisição de doses de inseminação pela Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – Bom Leite.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
JUSTIFICATIVA: O custeio dos exames anuais de brucelose e tuberculose e aquisição de sêmen bovino das raças Holandês e Jersey servirá para atender as necessidades da associação.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de materiais elétricos e custeio para a reformas do bloco B da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais elétricos e a reforma do Bloco B da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: aquisição de implementos agrícolas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para compra de implemento agrícola – grade aradora. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida, no valor de R$ 37.069,79 (trinta e sete mil e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 333.628,11 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 111/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de ventiladores de teto no Centro de Convivência do Idoso, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Helio da Luz.
Requerimento N° 112/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de implantar Escolas de Iniciação Esportiva (Escolinhas Municipais), para o atendimento das crianças, jovens e adolescentes em todos os Bairros e Localidades deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AO ILUSTRISIMO Sr. JORGE RENATO ZAMULAK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL CARNEIRO – BOM LEITE, O QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 092/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 093/2023 e N.º 095/2023.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo Municipal Súmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 109/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, nas proximidades do cruzamento da rua Costa e Silva com a rua da Araucárias, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 110/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na quadra de esportes situada na rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
20/11/2023 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 092/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 109/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, nas proximidades do cruzamento da rua Costa e Silva com a rua da Araucárias, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 110/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na quadra de esportes situada na rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 103/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na Estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 106/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), no trecho da Serra da Estrada Municipal de acesso as Localidades de Santa Rosa e Santa Lídia, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 107/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na Estrada Municipal de acesso as Localidades de Jangada do Sul e Santa Lídia, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 108/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção da rampa de acesso e conservação e limpeza com roçada e capinagem no Cemitério Municipal São João, nesta Cidade.
CÂMARA PARABENIZA OS 62 ANOS DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO – PR
Neste dia 19 de novembro, nosso município de General Carneiro completa aniversário de 62 anos de sua Emancipação Político Administrativa.
Em momento memorável como este, a Câmara de Vereadores registra sua especial homenagem pela passagem deste importante momento histórico de nossa terra, e assim, de forma fundamental, àqueles, homens e mulheres, das mais diversas etnias, que no passado aqui se instalaram dando origem a nosso povo, e forjando nossa cultura.
O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história; aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário do nosso Município e, sinceramente, quem também merece ser parabenizado é o povo de General Carneiro.
Sonhamos que as conquistas do nosso município sejam em benefícios de todos. É com essa esperança que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de General Carneiro têm trabalhado com dedicação rumo ao progresso que tanto almejamos.
14/11/2023 – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 091/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 103/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na Estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 104/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Implantação de estátuas nos poços do Monge São João Maria, neste Munícipio.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 105/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Implantação de uma réplica do avião do Capitão Ricardo Kirk no Monumento Cruz do Aviador, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 106/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), no trecho da Serra da Estrada Municipal de acesso as Localidades de Santa Rosa e Santa Lídia, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 107/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na Estrada Municipal de acesso as Localidades de Jangada do Sul e Santa Lídia, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 108/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção da rampa de acesso e conservação e limpeza com roçada e capinagem no Cemitério Municipal São João, nesta Cidade.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 104/2023 e n.º 105/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Osssimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 104/2023 e n.º 105/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Osssimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 087/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1905/2023 de 04 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 088/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de General Carneiro – Estado do Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 091/2023.
Projeto de Lei n° 091/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 104/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Implantação de estátuas nos poços do Monge São João Maria, neste Munícipio.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 105/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Implantação de uma réplica do avião do Capitão Ricardo Kirk no Monumento Cruz do Aviador, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
06/11/2023 – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 1493/20- OPD/GP – ASSUNTO – Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, exercício financeira de 2010, conforme dados abaixo:
1.PROCESSO N.º 267972/11 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
2.ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 2086/2020 – SEGUNDA CÂMARA
3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2371, DE 28/08/2020
4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 24/09/2020.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 068/2023 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 089/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 090/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 079/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de General Carneiro – Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 082/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 083/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 084/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 086/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 087/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1905/2023 de 04 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 088/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de General Carneiro – Estado do Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 089/2023 E N.º 090/2023.
Projeto de Lei n° 089/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 090/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, SR. LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, ANTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LRF, SEM REDUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
30/10/2023 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 034/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 085/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 085/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 086/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 087/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1905/2023 de 04 de abril de 2023.
Projeto de Lei n° 088/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de General Carneiro – Estado do Paraná.
Requerimento N° 101/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 050/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 102/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência na realização de Audiência Pública para apresentar aos munícipes quais são os projetos e ações que estão sendo ou serão adotadas para a solução dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas e as constantes cheias provocadas pelo rio Torino e seus afluentes, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 101/2023 e n.º 102/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 034/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 085/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 101/2023 e n.º 102/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 079/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de General Carneiro – Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 082/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 083/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 084/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 085/2023.
Projeto de Lei n° 085/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, SR. LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, ANTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LRF, SEM REDUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 098/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada do Butiazal entre o acesso da BR 153 e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 099/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pelentier, David Kukul, José Pires de Moraes, Nicolau Seroiska, Saule Giacomo Grando, Deziderio Gambeta, José Puff, Ewaldo Calisto, Regina Célia de Christo, Jacira Martins Annibelli, Dom Pedro II, Paulo Okpis, Crescêncio Pereira de Castilho e Rafael Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 100/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 101/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 050/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 102/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência na realização de Audiência Pública para apresentar aos munícipes quais são os projetos e ações que estão sendo ou serão adotadas para a solução dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas e as constantes cheias provocadas pelo rio Torino e seus afluentes, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
23/10/2023 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 079/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de General Carneiro – Paraná.
Projeto de Lei n° 080/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a Associação Colina Verde e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 081/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação Colina Verde.
Projeto de Lei n° 082/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 083/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME
Projeto de Lei n° 084/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, SR. LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, ANTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LRF, SEM REDUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 098/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada do Butiazal entre o acesso da BR 153 e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 099/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pelentier, David Kukul, José Pires de Moraes, Nicolau Seroiska, Saule Giacomo Grando, Deziderio Gambeta, José Puff, Ewaldo Calisto, Regina Célia de Christo, Jacira Martins Annibelli, Dom Pedro II, Paulo Okpis, Crescêncio Pereira de Castilho e Rafael Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 100/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 075/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Lei Municipal n°1.859 de 17 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 080/2023 E N.º 081/2023.
Projeto de Lei n° 080/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a Associação Colina Verde e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 081/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação Colina Verde.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 094/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a implantação de instalações sanitárias e vestiários, área para cozinha e depósito de alimentos bem como área de refeitório no Campo de Futebol Society, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 096/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 097/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada de acesso ao Assentamento Catequese, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
16/10/2023 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 003/2023/CONSELHO MUNCIPAL DOS PASTORES – ASSUNTO – Convite para evento.
Projeto de Lei n° 078/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento N° 094/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a implantação de instalações sanitárias e vestiários, área para cozinha e depósito de alimentos bem como área de refeitório no Campo de Futebol Society, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 095/2023 – Requer: A Mesa Executiva da Câmara Municipal de General Carneiro, submete à apreciação dos demais vereadores o requerimento de cancelamento da Sessão Solene designada para o dia 18 de outubro de 2023 às 19 horas para celebração do DIA DO PROFESSOR, com fulcro no artigo 112, §13º do regimento interno, em razão de que a atual condição climática que assola o município e a nossa região, inclusive com a ocorrência de enchentes, inviabilizam a realização do ato.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 096/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 097/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada de acesso ao Assentamento Catequese, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 095/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 008/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 095/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 067/2023 do Executivo Municipal Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 075/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Lei Municipal n°1.859 de 17 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 092/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Placas de Sinalização nos Redutores de Velocidade, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 093/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dezidério Gambeta, neste Município.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 095/2023 – Requer: A Mesa Executiva da Câmara Municipal de General Carneiro, submete à apreciação dos demais vereadores o requerimento de cancelamento da Sessão Solene designada para o dia 18 de outubro de 2023 às 19 horas para celebração do DIA DO PROFESSOR, com fulcro no artigo 112, §13º do regimento interno, em razão de que a atual condição climática que assola o município e a nossa região, inclusive com a ocorrência de enchentes, inviabilizam a realização do ato.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
09/10/2023 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 313/2023/ OPD/GP – ASSUNTO – Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, exercício financeira de 2019, conforme dados abaixo:
1.PROCESSO N.º 772637/20 – RECURSO DE REVISTA
2.ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 2951/22 – TRIBUNAL PLENO
3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2884, DE 02/12/2022.
4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 31/01/2023.
OFÍCIO DE N.º 033/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 074/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 032/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 076/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 074/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de General Carneiro, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n.14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 075/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Lei Municipal n°1.859 de 17 de novembro de 2022.
Projeto de Lei n° 076/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 077/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 092/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Placas de Sinalização nos Redutores de Velocidade, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 093/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dezidério Gambeta, neste Município.
OFÍCIO DE N.º 033/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 074/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 032/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 076/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 067/2023 do Executivo Municipal Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 072/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida de débitos previdenciários e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 073/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.868/2022 que institui a política habitacional de interesse social no Município.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 074/2023, N.º 076/2023 E N.º 077/2023.
Projeto de Lei n° 074/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de General Carneiro, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n.14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 076/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 077/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
02/10/2023 – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 091/2023 – Requer: Os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com as disposições do artigo 112, §3º, inciso IV do Regimento Interno, submete à apreciação dos nobres pares o requerimento de realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023 às 19:00 horas para celebração ao DIA DO PROFESSOR e prestar uma justa homenagem aos educadores deste município.
JUSTIFICATIVA:
O magistério é uma das profissões mais antigas e mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela.
O Dia Mundial dos Professores celebra-se em 05 de outubro. No Brasil, o Dia do Professor é celebrado no dia 15 do mesmo mês.
O professor além de ser técnico proficiente que ensina uma ciência, arte, técnica ou outro conhecimento, forma também cidadãos e molda o comportamento de uma geração.
Por isso, julgamos importante a realização da Sessão Solene em epígrafe, para prestarmos uma justa homenagem aos mestres e educadores de nosso município.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 091/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 007/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 091/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 072/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida de débitos previdenciários e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 073/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.868/2022 que institui a política habitacional de interesse social no Município.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 005/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE PEDRO VOITILLE À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 091/2023 – Requer: Os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com as disposições do artigo 112, §3º, inciso IV do Regimento Interno, submete à apreciação dos nobres pares o requerimento de realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023 às 19:00 horas para celebração ao DIA DO PROFESSOR e prestar uma justa homenagem aos educadores deste município.
JUSTIFICATIVA:
O magistério é uma das profissões mais antigas e mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela.
O Dia Mundial dos Professores celebra-se em 05 de outubro. No Brasil, o Dia do Professor é celebrado no dia 15 do mesmo mês.
O professor além de ser técnico proficiente que ensina uma ciência, arte, técnica ou outro conhecimento, forma também cidadãos e molda o comportamento de uma geração.
Por isso, julgamos importante a realização da Sessão Solene em epígrafe, para prestarmos uma justa homenagem aos mestres e educadores de nosso município.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
25/09/2023 – 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 072/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida de débitos previdenciários e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 073/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.868/2022 que institui a política habitacional de interesse social no Município.
Moção n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MANIFESTA REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente Moção de REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE.
JUSTIFICATIVA:
Apresentamos à deliberação e consideração ao Plenário, a presente moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
A Constituição Federal, em seu primeiro artigo, revela que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Este princípio é um verdadeiro vetor de nosso sistema jurídico e indica que a existência dos seres humanos é anterior e independentemente de atribuição por qualquer ordem jurídica.
O nosso ordenamento jurídico já consagrou que o direito à vida é garantido de maneira inviolável (art. 5º, CF) e que a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (art. 2º do Código Civil).
Ademais, o Código Penal, em seus artigos 124 e 126, criminaliza o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Desta forma, fica clara a intenção do legislador em garantir o direito à vida, desde a sua concepção. Não cabe, portanto, ao Poder Judiciário usurpar a atribuição do Poder Legislativo, em atuação explicitamente contrária à Constituição Federal. Não é admissível que um magistrado venha atuar além dos limites, claramente, definidos pela Carta Magna. Esta seria uma grave violação à tripartição de Poderes, princípio também estabelecido pela Constituição Federal.
Conforme mencionado, a ADPF 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), busca a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, a fim de descriminalizar a conduta abortiva até as 12 semanas de gestação.
A referida ação tem como relatora a Ministra Rosa Weber, e se fundamenta, quase que exclusivamente, no direito de liberdade das mulheres, tendo como base o direito comparado. No entanto, o nosso ordenamento jurídico pátrio não dá abertura para essa interpretação, conforme disposições da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional.
A prática do aborto causa consequências físicas graves, tais como a possível perfuração do útero, ruptura do colo uterino, histerectomia, hemorragia uterina, inflamação pélvica, gravidez ectópica, infecções, além de outras possíveis sequelas psicológicas como depressão, abuso de álcool e drogas, transtornos alimentares, dentre outros.
Conforme afirmação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitida em 2017, “O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. Portanto, cabe ao Poder Público e à toda a coletividade lutar para que esse direito seja garantido para as presentes e futuras gerações.
Manifestamos, por fim, reconhecer a dignidade da pessoa humana, desde a sua concepção até a morte natural e condenar quaisquer iniciativas que pretendem legalizar o aborto; reconhecer a dignidade das mulheres e apoiar toda superação de violência por elas sofridas; repudiar atitudes antidemocráticas; defender o direito à vida como o mais fundamental dos direitos.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 006/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de n.º 002/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes,Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 006/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de n.º 002/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes,Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 069/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 070/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE PEDRO VOITILLE À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Moção n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MANIFESTA REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE.
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente Moção de REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE.
JUSTIFICATIVA:
Apresentamos à deliberação e consideração ao Plenário, a presente moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
A Constituição Federal, em seu primeiro artigo, revela que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Este princípio é um verdadeiro vetor de nosso sistema jurídico e indica que a existência dos seres humanos é anterior e independentemente de atribuição por qualquer ordem jurídica.
O nosso ordenamento jurídico já consagrou que o direito à vida é garantido de maneira inviolável (art. 5º, CF) e que a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (art. 2º do Código Civil).
Ademais, o Código Penal, em seus artigos 124 e 126, criminaliza o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Desta forma, fica clara a intenção do legislador em garantir o direito à vida, desde a sua concepção. Não cabe, portanto, ao Poder Judiciário usurpar a atribuição do Poder Legislativo, em atuação explicitamente contrária à Constituição Federal. Não é admissível que um magistrado venha atuar além dos limites, claramente, definidos pela Carta Magna. Esta seria uma grave violação à tripartição de Poderes, princípio também estabelecido pela Constituição Federal.
Conforme mencionado, a ADPF 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), busca a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, a fim de descriminalizar a conduta abortiva até as 12 semanas de gestação.
A referida ação tem como relatora a Ministra Rosa Weber, e se fundamenta, quase que exclusivamente, no direito de liberdade das mulheres, tendo como base o direito comparado. No entanto, o nosso ordenamento jurídico pátrio não dá abertura para essa interpretação, conforme disposições da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional.
A prática do aborto causa consequências físicas graves, tais como a possível perfuração do útero, ruptura do colo uterino, histerectomia, hemorragia uterina, inflamação pélvica, gravidez ectópica, infecções, além de outras possíveis sequelas psicológicas como depressão, abuso de álcool e drogas, transtornos alimentares, dentre outros.
Conforme afirmação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitida em 2017, “O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. Portanto, cabe ao Poder Público e à toda a coletividade lutar para que esse direito seja garantido para as presentes e futuras gerações.
Manifestamos, por fim, reconhecer a dignidade da pessoa humana, desde a sua concepção até a morte natural e condenar quaisquer iniciativas que pretendem legalizar o aborto; reconhecer a dignidade das mulheres e apoiar toda superação de violência por elas sofridas; repudiar atitudes antidemocráticas; defender o direito à vida como o mais fundamental dos direitos.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
18/09/2023 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 071/2023 do Executivo Municipal Súmula: “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. ”
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 069/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 070/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 089/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade do Assentamento Catequese, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 090/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 081/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
11/09/2023 – 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 069/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 070/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023;
Projeto de Lei n° 005/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE PEDRO VOITILLE À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 089/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade do Assentamento Catequese, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 090/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 081/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.
Ordem do dia
NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
04/09/2023 – 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
NADA CONSTA NO EXPEDIENTE
Ordem do dia
Requerimento N° 085/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 086/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico Ginecologista para que possa estar atendendo nossos Munícipes.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 087/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de manutenção e reparos necessários no trecho de Pavimentação Asfáltica, na via marginal da BR 153 (entre a entrada da via marginal no acesso do KM 490 e o SAMU (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 088/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Marcelina Gelaski Gaiovicz, no Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
28/08/2023 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 029/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 065/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 030/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 066/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 067/2023 do Executivo Municipal Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Requerimento N° 085/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 086/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico Ginecologista para que possa estar atendendo nossos Munícipes.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 087/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de manutenção e reparos necessários no trecho de Pavimentação Asfáltica, na via marginal da BR 153 (entre a entrada da via marginal no acesso do KM 490 e o SAMU (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 088/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Marcelina Gelaski Gaiovicz, no Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 029/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 065/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 030/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 066/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 065/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 066/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 081/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação (Reperfilamento Asfáltico), na Rua Santos Dumont, entre as Ruas João Maria Marcondes e Jacira Martins Annibelli, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 082/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar área para a realização da prática desportiva de Enduro Fim e eventos desta modalidade, neste Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 083/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar previsão normativa municipal que verse sobre a Definição de critérios para o recadastramento de concessões de túmulos e jazigos dos cemitérios municipais, neste Município em razão da necessidade da medida, haja vista os últimos fatos ocorridos no município, além de se tratar de caso de Saúde Pública.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 084/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para implantação de um Cemitério, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
21/08/2023 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 065/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 066/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 081/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação (Reperfilamento Asfáltico), na Rua Santos Dumont, entre as Ruas João Maria Marcondes e Jacira Martins Annibelli, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 082/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar área para a realização da prática desportiva de Enduro Fim e eventos desta modalidade, neste Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 083/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar previsão normativa municipal que verse sobre a Definição de critérios para o recadastramento de concessões de túmulos e jazigos dos cemitérios municipais, neste Município em razão da necessidade da medida, haja vista os últimos fatos ocorridos no município, além de se tratar de caso de Saúde Pública.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 084/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para implantação de um Cemitério, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Segunda alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 056/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 057/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforte disposto na Lei nº 11.977 de 07 de junho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de junho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 058/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1806 de 27 de abril de 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 059/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade de General Carneiro – CONCIDADE GENERAL CARNEIRO, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 060/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 061/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reversão de imóvel constituído do Lote 9-A da quadra 01, situado na área de desenvolvimento econômico com área de 343,50m², e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 062/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.909 de 20 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 063/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 064/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1931 de 03 de julho de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES FENIX DE GENERAL CARNEIRO/PR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 004/2023 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Na final da tarde de quinta-feira, 17 de agosto, a Presidente da Câmara Municipal, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, representando o Poder Legislativo de General Carneiro, marcou presença na Consulta Pública Vida Nova, realizada no prédio da Câmara Municipal. O propósito desse evento foi esclarecer as dúvidas da comunidade acerca do programa Vida Nova, que tem como finalidade a construção inicial de aproximadamente 30 casas populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Programa Vida Nova é uma iniciativa desenvolvida em conjunto pelo Governo do Estado do Paraná, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a COHAPAR. O programa tem como objetivo viabilizar a construção de casas populares, que serão dotadas de infraestrutura, em um terreno adjacente ao Bairro Novo Jardim São João. Esse terreno foi adquirido pelo Executivo Municipal de General Carneiro e o projeto correspondente foi aprovado durante Sessão Ordinária pelos vereadores.
Em resumo, os esforços conjuntos e as diversas ações positivas vão em direção a um objetivo comum: melhorar a qualidade de vida da comunidade de General Carneiro, demonstrando a união entre a Gestão Municipal e o Poder Legislativo, o qual vem sempre apoiando o desenvolvimento deste Município em prol do bem-estar de todos.
14/08/2023 – 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
NADA CONSTA NO EXPEDIENTE
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Segunda alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 056/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 057/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforte disposto na Lei nº 11.977 de 07 de junho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de junho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 058/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1806 de 27 de abril de 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 059/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade de General Carneiro – CONCIDADE GENERAL CARNEIRO, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 060/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 061/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reversão de imóvel constituído do Lote 9-A da quadra 01, situado na área de desenvolvimento econômico com área de 343,50m², e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 062/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.909 de 20 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 063/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 064/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1931 de 03 de julho de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES FENIX DE GENERAL CARNEIRO/PR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2023 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Requerimento N° 073/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de duas (02) Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres ou Redutores de Velocidade, na Rua Dr. Regis Beneditus Marigliani, nas proximidades das Residências de n.º 186 e n.º 228, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 074/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Revitalização com temas alusivos a Erva Mate (Roda de Chimarrão), na Praça Municipal Angelo Zanlorenzi, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 075/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 119/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Celia de Chisto, Ewaldo Calisto e José Puff, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 076/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), ou Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, nas Ruas da Vila Cordeiro, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 077/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), ou Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, nas Ruas da Vila Rural, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 078/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis, o cronograma e horário de atendimento médico, bem com discriminando o número de atendimentos realizados, relação dos profissionais responsáveis pelo atendimento aos munícipes, bem como divulgue e informe em site oficial e Redes Sociais os números de vagas de consultas disponibilizadas e os critérios exigidos aos munícipes para o agendamento de consultas neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 079/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, a manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), nas proximidades da estrada de acesso a Fazenda SAN VITTO, na estrada Municipal da Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 080/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de efetuar Limpeza, Roçada e Pintura de Meio Fio, manutenção de Boca de Lobo e Iluminação, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
07/08/2023 – 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Segunda alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 056/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 057/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforte disposto na Lei nº 11.977 de 07 de junho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de junho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 058/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1806 de 27 de abril de 2022.
Projeto de Lei n° 059/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade de General Carneiro – CONCIDADE GENERAL CARNEIRO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 060/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 061/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reversão de imóvel constituído do Lote 9-A da quadra 01, situado na área de desenvolvimento econômico com área de 343,50m², e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 062/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.909 de 20 de abril de 2023.
Projeto de Lei n° 063/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 064/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1931 de 03 de julho de 2023.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES FENIX DE GENERAL CARNEIRO/PR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Projeto de Lei n° 004/2023 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 073/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de duas (02) Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres ou Redutores de Velocidade, na Rua Dr. Regis Beneditus Marigliani, nas proximidades das Residências de n.º 186 e n.º 228, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 074/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Revitalização com temas alusivos a Erva Mate (Roda de Chimarrão), na Praça Municipal Angelo Zanlorenzi, nesta Cidade.
Requerimento N° 075/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 119/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Celia de Chisto, Ewaldo Calisto e José Puff, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 076/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), ou Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, nas Ruas da Vila Cordeiro, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 077/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), ou Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, nas Ruas da Vila Rural, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 078/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis, o cronograma e horário de atendimento médico, bem com discriminando o número de atendimentos realizados, relação dos profissionais responsáveis pelo atendimento aos munícipes, bem como divulgue e informe em site oficial e Redes Sociais os números de vagas de consultas disponibilizadas e os critérios exigidos aos munícipes para o agendamento de consultas neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 079/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, a manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), nas proximidades da estrada de acesso a Fazenda SAN VITTO, na estrada Municipal da Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 080/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de efetuar Limpeza, Roçada e Pintura de Meio Fio, manutenção de Boca de Lobo e Iluminação, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
26/06/2023 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 026/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 052/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 028/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 053/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 027/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 054/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 052/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 053/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 054/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de General Carneiro a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos das Leis Municipais n.º 1455/2017 e n.º 1685/2021 e Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2021, que se venceram ao longo do ano de 2023 por mais um ano.
Requerimento N° 069/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da Residência de n.º 254, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 070/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem na escadaria situada no término Rua Carolina Dudek no Bairro Vila Operaria, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 071/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Calendário de Eventos do Município a Copa do Laço de Vacas Motorizadas e posteriormente que o evento seja realizado a nível Regional (AMSULPAR).
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 072/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Calendário de Eventos do Município uma Festa alusiva “General Carneiro a Cidade Mais Fria do Paraná”.
OFÍCIO DE N.º 026/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 052/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 028/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 053/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 027/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 054/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 042/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 049/2023 do Executivo Municipal Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de General Carneiro/PR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 052/2023, N.º 053/2023 E N.º 054/2023.
Projeto de Lei n° 052/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 053/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 054/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de General Carneiro a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos das Leis Municipais n.º 1455/2017 e n.º 1685/2021 e Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2021, que se venceram ao longo do ano de 2023 por mais um ano.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por maioria de votos em segunda votação.
Requerimento N° 063/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Santos Anjos, entre as Ruas Valdevino da Luz e Inácio Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 064/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Ricardo Pohl, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 065/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro e do Ponto de Ônibus no Terminal Rodoviário Municipal, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 066/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro na Praça Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 067/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento à Rua Inácio Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 068/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar manutenção com Reforma no Prédio Público Municipal situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, onde anteriormente funcionava a Agência do Trabalhador, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
EM TEMPO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NÃO TEVE SUA LEITURA NO EXPEDIENTE E QUE PLENÁRIO É SOBERANO A SENHORA PRESIDENTE COLOCOU EM LEITURA E VOTAÇÃO O MESMO.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 069/2023, n.º 070/2023, n.º 071/2023 e n.º 072/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
A urgência aos Requerimentos de n.º 069/2023, n.º 070/2023, n.º 071/2023 e n.º 072/2023 verifica no interesse público tendo o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 069/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da Residência de n.º 254, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 070/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem na escadaria situada no término Rua Carolina Dudek no Bairro Vila Operaria, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 071/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Calendário de Eventos do Município a Copa do Laço de Vacas Motorizadas e posteriormente que o evento seja realizado a nível Regional (AMSULPAR).
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 072/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Calendário de Eventos do Município uma Festa alusiva “General Carneiro a Cidade Mais Fria do Paraná”.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
A Senhora Presidente Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe comunicou a todos que o Legislativo Municipal entrará em recesso no período de 02 de julho a 31 de julho do corrente ano, mais que os Senhores Vereadores poderão ser convocados no período para reuniões extraordinárias acaso se faça necessário, e deseja a todos um ótimo descanso, sendo que a próxima sessão Ordinária do Legislativo será na segunda-feira dia 07 de agosto de 2023.
Em virtude do falecimento, prestamos nossa sincera homenagem e profundo agradecimento ao Senhor Dioquenius Olinquevicz (Guenho). Um cidadão exemplar, amigo querido e ex-vereador. Exerceu sua vereança durante os anos de 1960 a 1963 no Distrito de Passo da Galinha que pertencia ao Município de Palmas, período anterior à emancipação política administrativa de General Carneiro.
A Câmara Municipal de General Carneiro decreta luto oficial de 03 (três dias) em reconhecimento e gratidão pela valiosa contribuição prestada pelo Senhor Dioquenius Olinquevicz em nosso município. Nossos sentimentos aos familiares e amigos neste momento de luto, e desejamos força para superar essa perda tão dolorosa.
19/06/2023 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 025/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 051/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 051/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 063/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Santos Anjos, entre as Ruas Valdevino da Luz e Inácio Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 064/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Ricardo Pohl, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 065/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro e do Ponto de Ônibus no Terminal Rodoviário Municipal, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 066/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro na Praça Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 067/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento à Rua Inácio Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 068/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar manutenção com Reforma no Prédio Público Municipal situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, onde anteriormente funcionava a Agência do Trabalhador, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 025/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 051/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 042/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 049/2023 do Executivo Municipal Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de General Carneiro/PR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 050/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens moveis inservíveis e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 051/2023.
Projeto de Lei n° 051/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por maioria de votos em primeira votação.
Requerimento N° 061/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Santos Anjos, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 062/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Com profundo pesar, prestamos nossa sincera homenagem e agradecimento a VALDIR SEROISKA, cidadão, professor e ex-vereador querido por todos os munícipes de General Carneiro. Assumiu como vereador nas legislaturas, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. Desempenhando com distinção o papel de secretário em 2009 e presidente da Mesa Executiva em 2010.
Neste momento de imensa tristeza, estendemos nossos mais sinceros sentimentos a todos os familiares e à nossa comunidade, que compartilham dessa perda tão significativa para nossa cidade.
General Carneiro perde um grande ser humano, cujo impacto positivo será lembrado por muito tempo. Seu legado de dedicação e compromisso servirá como inspiração para todos nós na busca por um mundo melhor, mantendo viva sua memória.
Sua presença fará falta, mas suas contribuições perdurarão na história de nossa cidade.
CÂMARA DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO POR (01) UM DIA.
12/06/2023 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 062/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 049/2023 do Executivo Municipal Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de General Carneiro/PR e dá outras providências.
A senhora Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 049/2023 do Poder Executivo Municipal. O Senhor Vereador Antonio Joarilso Lins Rodrigues fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, a Senhora Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 050/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens moveis inservíveis e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Resolução n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de General Carneiro/PR e dá outras providências”
O senhor Vice-presidente colocou em Discussão o Projeto de Resolução de n.º 002/2023 de autoria do Legislativo Municipal. O Senhor Vereador Algeu Antônio Rodrigues propôs um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Resolução acima citado, o senhor Vice-presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Resolução Reprovado por Maioria de Votos.
O senhor Vice-presidente colocou em única votação o Projeto de Resolução de n.º 002/2023 de autoria do Legislativo Municipal.
Sendo o referido Projeto de Lei aprovado em única votação por Maioria de Votos.
Moção de aplausos n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO MATTIOLI KOCKANNY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
A honraria se deve ao reconhecimento do Poder Legislativo de General Carneiro a inestimáveis serviços prestados pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Carlos Eduardo Mattioli Kockanny ao Município e que contribuiu e contribui para o desenvolvimento social da Cidade, comunidade, como Juiz Titular da Vara da Infância, Família e Anexos e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de União da Vitória/PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 056/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção em áreas de passeio público, nas Ruas em que recentemente houve a implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares), nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 057/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade demarcação de Área de Visibilidade, nas proximidades do Posto Otto, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 058/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Ovídio Luiz Presendo, nas proximidades da Residência de n.º 146, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 059/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar Levantamento detalhado do quantitativo de munícipes que possuem algum tipo de deficiência.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 060/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e estradas de acesso as propriedades e posterior patrolamento e cascalhamente, na vila situada nas proximidades da interseção com a Rodovia Estadual PRC 170, na Localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
05/06/2023 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 002/2023/ ASSUNTO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLÔNIA SANTA ROSA.
OFÍCIO DE N.º 022/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 046/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 024/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 048/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 042/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 049/2023 do Executivo Municipal Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de General Carneiro/PR e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 050/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens moveis inservíveis e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de General Carneiro/PR e dá outras providências”
Moção de aplausos n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO MATTIOLI KOCKANNY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
A honraria se deve ao reconhecimento do Poder Legislativo de General Carneiro a inestimáveis serviços prestados pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Carlos Eduardo Mattioli Kockanny ao Município e que contribuiu e contribui para o desenvolvimento social da Cidade, comunidade, como Juiz Titular da Vara da Infância, Família e Anexos e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de União da Vitória/PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 056/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção em áreas de passeio público, nas Ruas em que recentemente houve a implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares), nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 057/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade demarcação de Área de Visibilidade, nas proximidades do Posto Otto, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 058/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Ovídio Luiz Presendo, nas proximidades da Residência de n.º 146, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 059/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar Levantamento detalhado do quantitativo de munícipes que possuem algum tipo de deficiência.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 060/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e estradas de acesso as propriedades e posterior patrolamento e cascalhamente, na vila situada nas proximidades da interseção com a Rodovia Estadual PRC 170, na Localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 061/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Santos Anjos, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 022/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 046/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 024/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 048/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 046/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para médicos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 048/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 052/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de Oficina de Corte e Costura com cursos de capacitação e qualificação profissional, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 053/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Tereza Hass Gaiovicz esquina com a Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 054/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 055/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
29/05/2023 – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 021/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 045/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 023/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 047/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 046/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para médicos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 048/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 052/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de Oficina de Corte e Costura com cursos de capacitação e qualificação profissional, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 053/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Tereza Hass Gaiovicz esquina com a Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 054/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 055/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 021/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 045/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 023/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 047/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 031/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 038/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação de Moradores do Bairro Jardim São João, mantenedora da Rádio CULTURA FM, na forma da Lei, e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 045/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que desempenham a função de Motoristas na Secretária Municipal de Saúde atuando no Transporte de pacientes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 047/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais – PROBEM e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 050/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 051/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na Rua Presidente Kennedy, principalmente nos pontos mais críticos nas proximidades do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – CEPAN, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
22/05/2023 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 019/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 043/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 020/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 044/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 044/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n° 045/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que desempenham a função de Motoristas na Secretária Municipal de Saúde atuando no Transporte de pacientes e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 047/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Moção n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais – PROBEM e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Helio da Luz.
Requerimento N° 050/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 051/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na Rua Presidente Kennedy, principalmente nos pontos mais críticos nas proximidades do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – CEPAN, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2023 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 002/2023 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do legislativo municipal.
A urgência ao Projeto de lei n.º 002/2023 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de recomposição do executivo municipal.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 019/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 043/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 020/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 044/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2023 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 002/2023 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do legislativo municipal.
A urgência ao Projeto de lei n.º 002/2023 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de recomposição do executivo municipal.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 031/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 034/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003 de 14 de dezembro de 2005.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
MENSAGEM ADITIVA N.º 001/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 034/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Através da presente Mensagem Aditiva, formulada com fulcro no art. 163, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho solicitar a modificação da proposição constante no Projeto de Lei n.º 034/2023, com alteração de sua classificação para Lei Complementar. Encontramos omissão no Projeto de Lei n.º 034/2023 em relação a sua hierarquia, de maneira a modificá-lo para: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023.
Os demais dispositivos permanecem inalterados. Realizadas as modificações ora propostas, solicitamos o recebimento e conhecimento da presente Mensagem Aditiva e para que ao final seja aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 038/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação de Moradores do Bairro Jardim São João, mantenedora da Rádio CULTURA FM, na forma da Lei, e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 039/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o recebimento de débitos de natureza tributária e não tributária pelo Município de General Carneiro através de meios digitais.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 040/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 041/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura de General Carneiro para o decênio 2023-2033.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 044/2023.
Projeto de Lei n° 043/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
MESA EXECUTIVA da Câmara Municipal de General Carneiro, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa, submete à apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores o seguinte PROJETO DE LEI:
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 044/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 047/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção e reparos necessários no trecho de Pavimentação Asfáltica e também a manutenção de Meio Fio, principalmente nos pontos mais críticos da Rua Dr. Lauro Muller Soares, nesta Cidade.
Vereador proponente, Osssimal do Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 048/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, nas proximidades no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), na Rua Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Osssimal do Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 049/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Graciano Calisto Neto, nas proximidades da residência de n.º 147, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
16/05/2023 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 038/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação de Moradores do Bairro Jardim São João, mantenedora da Rádio CULTURA FM, na forma da Lei, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 043/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
MESA EXECUTIVA da Câmara Municipal de General Carneiro, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa, submete à apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores o seguinte PROJETO DE LEI:
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 047/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção e reparos necessários no trecho de Pavimentação Asfáltica e também a manutenção de Meio Fio, principalmente nos pontos mais críticos da Rua Dr. Lauro Muller Soares, nesta Cidade.
Vereador proponente, Osssimal do Santos Costa.
Requerimento N° 048/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, nas proximidades no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), na Rua Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Osssimal do Santos Costa.
Requerimento N° 049/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Graciano Calisto Neto, nas proximidades da residência de n.º 147, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 034/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003 de 14 de dezembro de 2005.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
MENSAGEM ADITIVA N.º 001/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 034/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Através da presente Mensagem Aditiva, formulada com fulcro no art. 163, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho solicitar a modificação da proposição constante no Projeto de Lei n.º 034/2023, com alteração de sua classificação para Lei Complementar. Encontramos omissão no Projeto de Lei n.º 034/2023 em relação a sua hierarquia, de maneira a modificá-lo para: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023.
Os demais dispositivos permanecem inalterados. Realizadas as modificações ora propostas, solicitamos o recebimento e conhecimento da presente Mensagem Aditiva e para que ao final seja aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 037/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 039/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o recebimento de débitos de natureza tributária e não tributária pelo Município de General Carneiro através de meios digitais.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 040/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 041/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura de General Carneiro para o decênio 2023-2033.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 045/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 135/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua José Drabik, nas proximidades da residência de n.º 43, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 046/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 174/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
08/05/2023 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 034/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003 de 14 de dezembro de 2005.
MENSAGEM ADITIVA N.º 001/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 034/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Através da presente Mensagem Aditiva, formulada com fulcro no art. 163, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho solicitar a modificação da proposição constante no Projeto de Lei n.º 034/2023, com alteração de sua classificação para Lei Complementar. Encontramos omissão no Projeto de Lei n.º 034/2023 em relação a sua hierarquia, de maneira a modificá-lo para: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023. Os demais dispositivos permanecem inalterados. Realizadas as modificações ora propostas, solicitamos o recebimento e conhecimento da presente Mensagem Aditiva e para que ao final seja aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023.
Projeto de Lei n° 039/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o recebimento de débitos de natureza tributária e não tributária pelo Município de General Carneiro através de meios digitais.
Projeto de Lei n° 040/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 041/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura de General Carneiro para o decênio 2023-2033.
Requerimento N° 045/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 135/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua José Drabik, nas proximidades da residência de n.º 43, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 046/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 174/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 037/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 042/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de uma Unidade Móvel da Saúde – “Consultório Móvel” (VAN adaptada com os materiais necessários para realização de procedimentos médico, para atender a Localidades Rurais não cobertas pelo Serviço de Atenção Básica, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 043/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domingos José da Rocha, nas proximidades da residência de n.º 168, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 044/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 148/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência para efetuar o recadastramento e regularização dos nomes das ruas e números de todas as residências e implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas de nossa Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
03/05/2023 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 037/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Requerimento N° 042/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de uma Unidade Móvel da Saúde – “Consultório Móvel” (VAN adaptada com os materiais necessários para realização de procedimentos médico, para atender a Localidades Rurais não cobertas pelo Serviço de Atenção Básica, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 043/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domingos José da Rocha, nas proximidades da residência de n.º 168, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 044/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 148/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência para efetuar o recadastramento e regularização dos nomes das ruas e números de todas as residências e implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas de nossa Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento N° 040/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Ângelo Olímpio Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 041/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência a emissão gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, na forma da Lei Federal nº 13.977 de 2020.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
24/04/2023 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N° 70880/2022/SRE – PR – ASSUNTO – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná.
OFÍCIO DE N.º 016/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 035/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 015/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 036/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 035/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para suprir cargos vagos no Quadro de Pessoal do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 036/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 040/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Ângelo Olímpio Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 041/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência a emissão gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, na forma da Lei Federal nº 13.977 de 2020.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Ordem do dia
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AS ILUSTRISIMAS Sra. TATIANE HACBARTH E A ALESSANDRA ALVES FERREIRA, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS, AS QUAIS EXPLANARÃO SOBRE O TEMA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – ABRIL AZUL- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Retorno da Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 016/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 035/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 015/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 036/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 035/2023 E N.° 036/2023.
Projeto de Lei n° 035/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para suprir cargos vagos no Quadro de Pessoal do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 036/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 034/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
Requerimento N° 035/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de uma Quadra Esportiva de Areia, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 036/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Luiz Ari Montibeler, Conjunto Habitacional Novo São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes,Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 037/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, nas proximidades das residências de n.º 91 e n.º 92 da Rua Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 038/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar o Prédio Público Municipal onde encontrava-se a Escola Municipal do Campo Divino Espírito Santo (desativa) para fins de utilização como Capela Mortuária, na localidade de Marco Cinco, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 039/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
17/04/2023 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO INFORMATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ASSUNTO – A Comissão de Educação informa que, no dia 13 de abril, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação anunciaram uma série de medidas para garantir mais segurança nas escolas do Paraná. A definição ocorreu com a participação ativa desta Comissão, que comunica aos senhores e às senhoras as ações que serão adotadas:
Projeto de Resolução n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020 proponentes mesa executiva.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 034/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 035/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de uma Quadra Esportiva de Areia, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 036/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Luiz Ari Montibeler, Conjunto Habitacional Novo São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 037/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, nas proximidades das residências de n.º 91 e n.º 92 da Rua Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 038/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar o Prédio Público Municipal onde encontrava-se a Escola Municipal do Campo Divino Espírito Santo (desativa) para fins de utilização como Capela Mortuária, na localidade de Marco Cinco, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 039/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2023 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo Municipal, com Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020.
A urgência ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo se verifica no interesse público tendo em vista a crise financeira que afeta a municipalidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 003/2023 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo Municipal, com Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020.
A urgência ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo se verifica no interesse público tendo em vista a crise financeira que afeta a municipalidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e o Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 033/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627/2020 de 19 de agosto de 2020.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Resolução n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020 proponentes mesa executiva.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 028/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de um redutor de velocidade, nas proximidades da residência de n.º 205 da Rua Alexandre Lobas, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 029/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência de implantar sistema de segurança nas Escolas Municipais, como portão eletrônico, detector de metal e a contratação de agentes de segurança em instituições de ensino do Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 030/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Manoel Teodoro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 031/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 051/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência para efetuar a manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 032/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a aquisição de Uniformes para que sejam disponibilizados aos agentes da Unidade do Posto de Bombeiros Comunitário de General Carneiro (PBC).
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 033/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e limpeza de fossa séptica, na Escola Municipal do Campo Helena Wolff, na Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
10/04/2023 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 014/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 030/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requerimento N° 028/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de um redutor de velocidade, nas proximidades da residência de n.º 205 da Rua Alexandre Lobas, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 029/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência de implantar sistema de segurança nas Escolas Municipais, como portão eletrônico, detector de metal e a contratação de agentes de segurança em instituições de ensino do Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 030/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Manoel Teodoro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 031/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 051/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência para efetuar a manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 032/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a aquisição de Uniformes para que sejam disponibilizados aos agentes da Unidade do Posto de Bombeiros Comunitário de General Carneiro (PBC).
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 033/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e limpeza de fossa séptica, na Escola Municipal do Campo Helena Wolff, na Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 014/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 030/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 030/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e o Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 033/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627/2020 de 19 de agosto de 2020.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLONIA SANTA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Moção de aplausos n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA ROSA GAIOVICZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO 1° SECRETÁRIO Sr. ANTONIO JOARILSO LINS RODRIGUES O QUAL ENTREGOU A PLACA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ROSA GAIOVICZ.
Requerimento N° 025/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade através de estudo de impacto financeiro, efetue o cálculo da perda do poder aquisitivo dos salários do Servidores Públicos Municipais em função da inflação verificada desde a data do último reajuste e até a data base do reajuste obrigatório dos vencimentos dos referidos Servidores de acordo com o indicador dos índices de inflação utilizado nos anos anteriores ou índice de reajuste do salário mínimo, objetivando assim o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos de nosso Município.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 026/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Domingos José da Rocha, entre as Ruas Francisco Fernandes Luiz e Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.
Vereador proponente Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 027/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 039/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar implantação sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente às agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
03/04/2023 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 011/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 026/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 012/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 028/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 030/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei n° 031/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 032/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e o Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 033/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627/2020 de 19 de agosto de 2020.
Moção de aplausos n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA ROSA GAIOVICZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 025/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade através de estudo de impacto financeiro, efetue o cálculo da perda do poder aquisitivo dos salários do Servidores Públicos Municipais em função da inflação verificada desde a data do último reajuste e até a data base do reajuste obrigatório dos vencimentos dos referidos Servidores de acordo com o indicador dos índices de inflação utilizado nos anos anteriores ou índice de reajuste do salário mínimo, objetivando assim o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos de nosso Município.
Requerimento N° 026/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Domingos José da Rocha, entre as Ruas Francisco Fernandes Luiz e Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.
Vereador proponente Helio da Luz.
Requerimento N° 027/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 039/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar implantação sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente às agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 011/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 026/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 012/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 028/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 026/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1357/2014 que dispõe sobre a criação de Emprego Público na Esfera da Administração Direta do Município de General Carneiro e da outras providenciais;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público Municipal de General Carneiro, bem como reestrutura os Anexos e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 028/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLONIA SANTA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 019/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de Regularização de Sinalização de Via Pública com placas e pintura de sinalização à Área de Estacionamento destinado ao Embarque e Desembarque de Transporte Escolar em frente as Escolas Municipais, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 020/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 021/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Presidente Castelo Branco, entre as Ruas Francisco Costa e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 022/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 160/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 023/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 015/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a oficializar a empresa Copel Distribuidora S/A para que seja efetuada implantação de uma Extensão de Rede Elétrica e implantação de Iluminação Pública, na Rua Julia Olinquevicz Calisto, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
27/03/2023 – 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 025/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 013/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 029/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público Municipal de General Carneiro, bem como reestrutura os Anexos e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 028/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 029/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLONIA SANTA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 018/2023 – Requer: Requeremos a instituição de Comissão Especial de Estudos para averiguar as condições e qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Copel Distribuidora S/A e bem como à Segurança Pública em nosso Município, a referida Comissão será composta por até 09 Vereadores: sendo Presidente, Vice-presidente e 01 Membro e demais Vereadores Suplentes e terá o prazo de funcionamento de 120 dias a partir de sua instalação através de Portaria.
Justificativa: Considerando os últimos acontecimentos no Município de General Carneiro de interrupção no fornecimento e abastecimento de água, sem qualquer comunicação ou justificativa. Ainda se não bastasse, a demora excessiva na, superior a 24 horas, na regularização do fornecimento. Fatos estes que prejudica e prejudicou inúmeros munícipes, escolas, comércio. Que tais fatos tem ocorrido reiteradamente sem qualquer solução pela Empresa Sanepar.
Ainda, há relatos de inúmeros moradores, os quais informaram que há casos de constantes de interrupções de fornecimento de energia elétrica em diversos pontos do nosso Município mesmo em dias em que não há adversidades climáticas e a potência de energia ofertada não suporta a potência de energia consumida causando prejuízo os munícipes;
Ainda, a cidade tem enfrentado inúmeros problemas e dificuldades na Segurança Pública, em razão do aumento significativo DE FURTOS E ROUBOS nas residências de nossos munícipes. Há uma insegurança instalada no município, com o uso de armas de fogo pela população, inúmeros disparos de arma de foto. Além disso, o efetivo disponibilizado é ínfimo, e quando acionado o Posto (Guarnição Policial) fica abandonada, e caso haja flagrante o posto permanece abandonado até o deslocamento a cidade de União da Vitoria e retorno, podendo perdurar por horas sem qualquer efetivo no município. Assim, pretende-se um estudo para que se possa demonstrar ao Governo do Estado a viabilidade e necessidade de disponibilização de maior apoio e efetivo no Município de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 019/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de Regularização de Sinalização de Via Pública com placas e pintura de sinalização à Área de Estacionamento destinado ao Embarque e Desembarque de Transporte Escolar em frente as Escolas Municipais, nesta Cidade.
Requerimento N° 020/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 021/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Presidente Castelo Branco, entre as Ruas Francisco Costa e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente Helio da Luz.
Requerimento N° 022/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 160/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 023/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 015/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a oficializar a empresa Copel Distribuidora S/A para que seja efetuada implantação de uma Extensão de Rede Elétrica e implantação de Iluminação Pública, na Rua Julia Olinquevicz Calisto, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 024/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe com urgência ao Poder Legislativo, os termos do contrato de convênio mantido com a Companhia de Saneamento do Paraná.
Requerem igualmente que o Poder Executivo informe se mantém programa de avaliação dos serviços prestados mediante o referido convênio, qual sua periodicidade e os critérios de avaliação da qualidade dos serviços de água e esgoto.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 018/2023 e n.º 024/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023, A SENHORA PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL.
Secretária de Saúde Rosivani Terezinha Faion.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 025/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 013/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 029/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 018/2023 e n.º 024/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 029/2023.
Projeto de Lei n° 024/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
Requerimento N° 017/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Dr. Lauro Muller Soares, entre as Ruas Francisco Costa e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 018/2023 – Requer: Requeremos a instituição de Comissão Especial de Estudos para averiguar as condições e qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Copel Distribuidora S/A e bem como à Segurança Pública em nosso Município, a referida Comissão será composta por até 09 Vereadores: sendo Presidente, Vice-presidente e 01 Membro e demais Vereadores Suplentes e terá o prazo de funcionamento de 120 dias a partir de sua instalação através de Portaria.
Justificativa: Considerando os últimos acontecimentos no Município de General Carneiro de interrupção no fornecimento e abastecimento de água, sem qualquer comunicação ou justificativa. Ainda se não bastasse, a demora excessiva na, superior a 24 horas, na regularização do fornecimento. Fatos estes que prejudica e prejudicou inúmeros munícipes, escolas, comércio. Que tais fatos tem ocorrido reiteradamente sem qualquer solução pela Empresa Sanepar.
Ainda, há relatos de inúmeros moradores, os quais informaram que há casos de constantes de interrupções de fornecimento de energia elétrica em diversos pontos do nosso Município mesmo em dias em que não há adversidades climáticas e a potência de energia ofertada não suporta a potência de energia consumida causando prejuízo os munícipes;
Ainda, a cidade tem enfrentado inúmeros problemas e dificuldades na Segurança Pública, em razão do aumento significativo DE FURTOS E ROUBOS nas residências de nossos munícipes. Há uma insegurança instalada no município, com o uso de armas de fogo pela população, inúmeros disparos de arma de foto. Além disso, o efetivo disponibilizado é ínfimo, e quando acionado o Posto (Guarnição Policial) fica abandonada, e caso haja flagrante o posto permanece abandonado até o deslocamento a cidade de União da Vitoria e retorno, podendo perdurar por horas sem qualquer efetivo no município. Assim, pretende-se um estudo para que se possa demonstrar ao Governo do Estado a viabilidade e necessidade de disponibilização de maior apoio e efetivo no Município de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 024/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe com urgência ao Poder Legislativo, os termos do contrato de convênio mantido com a Companhia de Saneamento do Paraná.
Requerem igualmente que o Poder Executivo informe se mantém programa de avaliação dos serviços prestados mediante o referido convênio, qual sua periodicidade e os critérios de avaliação da qualidade dos serviços de água e esgoto.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
20/03/2023 – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 001/2023/SMSGC – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.
OFÍCIO DE N.º 009/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 022/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 010/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 023/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 025/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 026/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1357/2014 que dispõe sobre a criação de Emprego Público na Esfera da Administração Direta do Município de General Carneiro e da outras providenciais;
Projeto de Lei n° 027/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público Municipal de General Carneiro, bem como reestrutura os Anexos e dá outras providencias.
Requerimento N° 017/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Dr. Lauro Muller Soares, entre as Ruas Francisco Costa e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 009/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 022/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 010/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 023/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 469 de 15 de janeiro de 1996.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 023/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.196 de 13 de abril de 2012.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 024/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 015/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Francisco Fernandes Luiz, entre as Ruas Manoel Teodoro e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 016/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a realocação da Patrola que estava localizada no trevo de acesso nas proximidades da Igreja Ucraniana São Miguel Arcanjo, em Local Público apropriado e que vise o desenvolvimento turístico de nossa Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
13/03/2023 – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 051/2023/SMSGC.
Projeto de Lei n° 022/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 469 de 15 de janeiro de 1996.
Projeto de Lei n° 023/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.196 de 13 de abril de 2012.
Projeto de Lei n° 024/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 014/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Sala de Espera destinado ao embarque e desembarque dos munícipes que demandam dos serviços de transporte para realização de consultas e exames em outras Cidades.
JUSTIFICATIVA: O Ponto de ônibus em frente ao Pronto Atendimento – P.A, local em que os munícipes aguardam o ônibus da saúde, não comporta o número de pessoas, nem tem as condições adequadas para os mesmos (Pacientes, Idosos e Portadores de alguma deficiência), ao quais estão expostos a todas as Variações Climáticas (Sol, Chuva, Vento e Frio), sendo assim é de Extrema Urgência a implantação de local adequado com banheiros, bebedouro, bancos e que atendam a necessidade de todos.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 015/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Francisco Fernandes Luiz, entre as Ruas Manoel Teodoro e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 016/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a realocação da Patrola que estava localizada no trevo de acesso nas proximidades da Igreja Ucraniana São Miguel Arcanjo, em Local Público apropriado e que vise o desenvolvimento turístico de nossa Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 001/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 014/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 001/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 014/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 015/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o valor do incentivo financeiro mensal dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, nos termos da Portaria GM/MS Nº51, de 24 de janeiro de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 016/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos do imóvel que especifica para instalação de empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 017/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos do imóvel que especifica para instalação de empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 018/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 019/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para execução da Emenda Impositiva 006/2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 020/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da INDUBRA, para execução da Emenda Impositiva 015/2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 021/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação De Agricultores da Região de Santa Lídia, para execução da Emenda Impositiva 016/2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 012/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, na Área Industrial, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 013/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da interseção das Ruas Domingos José da Rocha e Natalício Moacir da Silva, no Bairro Suzano nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 014/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Sala de Espera destinado ao embarque e desembarque dos munícipes que demandam dos serviços de transporte para realização de consultas e exames em outras Cidades.
JUSTIFICATIVA: O Ponto de ônibus em frente ao Pronto Atendimento – P.A, local em que os munícipes aguardam o ônibus da saúde, não comporta o número de pessoas, nem tem as condições adequadas para os mesmos (Pacientes, Idosos e Portadores de alguma deficiência), ao quais estão expostos a todas as Variações Climáticas (Sol, Chuva, Vento e Frio), sendo assim é de Extrema Urgência a implantação de local adequado com banheiros, bebedouro, bancos e que atendam a necessidade de todos.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
06/03/2023 – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 013/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da interseção das Ruas Domingos José da Rocha e Natalício Moacir da Silva, no Bairro Suzano nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 014/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o valor do incentivo financeiro mensal dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, nos termos da Portaria GM/MS Nº51, de 24 de janeiro de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 016/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos do imóvel que especifica para instalação de empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 017/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos do imóvel que especifica para instalação de empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 018/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 019/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para execução da Emenda Impositiva 006/2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 020/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da INDUBRA, para execução da Emenda Impositiva 015/2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 021/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação De Agricultores da Região de Santa Lídia, para execução da Emenda Impositiva 016/2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 011/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a criação de um Abrigo Municipal para Reintegração de Cães e Gatos em situação de Rua, melhorando assim a Saúde Pública evitando a proliferação de doenças.
Justificativa: Tendo como visão conscientizar as pessoas sobre maus tratos, abandono, cuidados com cães e gatos e incentivar a adoção. A criação de um abrigo municipal se faz necessária devido a grande quantidade de cães e gatos abandonados, perambulando pelas ruas, sem quaisquer cuidados veterinários. Tal abrigo proporcionará alimentação, moradia, cuidados físicos e psicológicos aos animais, aumentando as chances de encontrarem um novo lar. Enfim um programa que estabeleça ações e atividades visando o controle da população de cães e gatos no Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 001/2023 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 13 de março de 2023 na 06° Sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 002/2023 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilmo. Sr. SANDRO WASMANN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para comparecer a esta Casa de Leis no dia 20 de março de 2023 na 07° Sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Obras e Serviços Públicos Municipal.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
27/02/2023 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 015/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o valor do incentivo financeiro mensal dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, nos termos da Portaria GM/MS Nº51, de 24 de janeiro de 2023.
Projeto de Lei n° 016/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos do imóvel que especifica para instalação de empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 017/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos do imóvel que especifica para instalação de empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 019/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para execução da Emenda Impositiva 006/2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 020/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da INDUBRA, para execução da Emenda Impositiva 015/2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 021/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação De Agricultores da Região de Santa Lídia, para execução da Emenda Impositiva 016/2022 e dá outras providencias;
Requerimento N° 011/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a criação de um Abrigo Municipal para Reintegração de Cães e Gatos em situação de Rua, melhorando assim a Saúde Pública evitando a proliferação de doenças.
Justificativa: Tendo como visão conscientizar as pessoas sobre maus tratos, abandono, cuidados com cães e gatos e incentivar a adoção. A criação de um abrigo municipal se faz necessária devido a grande quantidade de cães e gatos abandonados, perambulando pelas ruas, sem quaisquer cuidados veterinários. Tal abrigo proporcionará alimentação, moradia, cuidados físicos e psicológicos aos animais, aumentando as chances de encontrarem um novo lar. Enfim um programa que estabeleça ações e atividades visando o controle da população de cães e gatos no Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 012/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, na Área Industrial, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Convocação N° 001/2023 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 13 de março de 2023 na 06° Sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Requerimento de Convocação N° 002/2023 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilmo. Sr. SANDRO WASMANN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para comparecer a esta Casa de Leis no dia 20 de março de 2023 na 07° Sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Obras e Serviços Públicos Municipal.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 006/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 007/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 014/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 010/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua 19 de novembro, nas proximidades do N.º 402, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
22/02/2023 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 001/2023 DEVOLUTIVA AO LEGISLATIVO – ASSUNTO – Em atenção ao OFÍCIO DE N.º 007/2023, informo que o município disponibiliza Transporte Escolar a todos os Alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme as normativas da Lei Estadual n° 14.584, de 22 de dezembro e Resolução n° 777/2013 – GS/SEED.
OFÍCIO DE N.º 001/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 008/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 003/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 004/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 005/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 006/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 012/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 007/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 014/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 010/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua 19 de novembro, nas proximidades do N.º 402, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 001/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 008/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 003/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 004/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 005/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 006/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 012/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 007/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os princípios regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 006/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 007/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 009/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 012/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
13/02/2023 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 002/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 006/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 007/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2023.
Projeto de Lei n° 008/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 009/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 010/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 011/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 012/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 013/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 002/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento das voas públicas do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os princípios regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 001/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Jacira Martins Anibelli, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 002/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca (ou grade de proteção) no parquinho infantil localizado na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 003/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 035/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal entre a Localidade da Fita Velha que liga a Br-153 a Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 004/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 090/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a a implantação de muro no Cemitério Municipal Santo Antônio, na Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 005/2023 – Requer: Reiterar os requerimentos sob os nº 055/2021 e nº 085/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 006/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR localizado no início do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção da ciclovia que dá acesso ao Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 008/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades de Santa Lídia, Fartura e Lajeado Grande e Volta Grande (Ponte do Limite), neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 009/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade do Colina Verde, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
06/02/2023 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 001/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 002/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento das voas públicas do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os princípios regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de General Carneiro.
Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Requerimento N° 001/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Jacira Martins Anibelli, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 002/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca (ou grade de proteção) no parquinho infantil localizado na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 003/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 035/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal entre a Localidade da Fita Velha que liga a Br-153 a Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 004/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 090/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a a implantação de muro no Cemitério Municipal Santo Antônio, na Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 005/2023 – Requer: Reiterar os requerimentos sob os nº 055/2021 e nº 085/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 006/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR localizado no início do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 007/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção da ciclovia que dá acesso ao Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 008/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades de Santa Lídia, Fartura e Lajeado Grande e Volta Grande (Ponte do Limite), neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 009/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade do Colina Verde, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Ordem do dia
NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Na tarde deste domingo dia 01 de janeiro de 2023 em Sessão Solene a Senhora Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe tomou posse como a nova Presidente da Câmara de vereadores juntamente com o primeiro secretário Antonio Joarilso Lins Rodrigues, vice-presidente Ossimal dos Santos Costa e vice-secretário Alcemir Oliveira da Cruz para os anos de 2023 e 2024. A Sessão foi conduzida pelo Vereador Antônio Joarilso Lins Rodrigues. A nova Presidente do Legislativo, Senhora Sandra, em sua fala inicial, cumprimentou todas as autoridades e dos demais presentes e parabenizou o Vereador Antônio Joarilso Lins Rodrigues pelo seu trabalho em frente à presidência da Câmara nos anos de 2021 e 2022. Durante a cerimônia, a Senhora Presidente Sandra, falou sobre as suas expectativas para os próximos anos. “Como presidente da Câmara, firmo meu compromisso, de continuar trabalhando em prol da nossa população. ”
CÂMARA FORMALIZA DEVOLUÇÃO DE REPASSES A PREFEITURA
Na tarde desta terça-feira, 27 de dezembro de 2022, a Câmara Municipal de General Carneiro PR devolveu à Prefeitura R$ 554 mil reais referente à economia promovida na utilização do Duodécimo (quantia mensal repassada pelo município para o funcionamento do Legislativo). Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigados a devolver o montante. Cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Esse valor se deve da economia que a Câmara fez durante este ano.
SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA OS ANOS DE 2023/2024
Na segunda-feira dia 12 de dezembro de 2022, foi realizada a Sessão Especial para eleição da Mesa executiva do Legislativo de General Carneiro para o próximo Biênio 2023/2024 a qual teve o seguinte resultado. A Senhora Vereadora Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe foi eleita e será a próxima Presidente(a) obtendo 6 votos, e também teve a eleição para os seguintes cargos, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.
12/12/2022 – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 068/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 107/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 067/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 069/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 070/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 110/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 107/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 108/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 109/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 110/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 34.676,00
JUSTIFICATIVA: A aquisição dos implementos agrícolas servirá para atender parcialmente o valor solicitado de R$ 74.450,00 pela Secretaria de Agricultura, que destina o valor para a aquisição de uma máquina Plantadeira e adubadeira de quatro linhas CG no Arrasto.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES AO POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE GENERAL CARNEIRO
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA DEFESA CIVIL
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.500,00
JUSTIFICATIVA:O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos necessários para serem utilizados nos atendimentos das ocorrências realizadas para o Bombeiro Comunitário, através da Defesa Civil Municipal de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS NOVA ESPERANÇA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLAVEIS NOVA ESPERANÇA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos necessários a realização auxiliar dos trabalhos de triagem dos produtos recicláveis e orgânicos.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ACAGC -ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GENERAL CARNEIRO.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E UTENSILIOS PARA ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GENERAL CARNEIRO.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 14.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de móveis e equipamentos necessários para o melhor funcionamento e atendimento às crianças e adolescentes da Casa Lar.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de móveis necessários para o melhor funcionamento e atendimento aos usuários da Escola.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES AO C.M.E.I ARLENE VENSÃO LAMMEL.
Descrição do projeto/ atividade: PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA O ACESSO DE ENTRADA PARA O CMEI ARLENE VENSÃO LAMMEL
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para construção de uma cobertura na rampa de acesso à entrada do C.M.E,I., necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da C.M.E.I.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES AO C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 17.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação de grades de segurança, medida que irá auxiliar na segurança preventiva do bem público e dos usuários do C.M.E.I.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES.
Descrição do projeto/ atividade: PARA REPARO NA COBERTURA DE CINCO SALAS E TAMBÉM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO/COBERTURA PARA ACESSO DOS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 14.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação e toldo; necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$ 42.770,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO/COBERTURA PARA ACESSO DOS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação e toldo; necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 30.908,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação de grades de segurança, medida que irá auxiliar preventivamente na segurança do bem público e dos usuários da Escola, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$ 32.671,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HABITAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PROJETO PIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HABITAÇÃO.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de material e mão de obra para construção de muro no Projeto PIA; medida que irá auxiliar preventivamente na segurança do bem público e dos usuários do Projeto.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação e toldo; necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola, sendo que o valor destinado é parte do valor para realização da obra prevista aproximadamente em R$ 38.000,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DA INDUBRA – AGROINDUBRA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DA INDUBRA – AGROINDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição de implementos agrícolas, que servirá para atender parcialmente as demandas da associação.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE SANTA LIDIA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO SANTA LIDIA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição para a realização de obra para a cobertura do barracão da associação, visando assim a proteção e preservação do maquinário ali depositado, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$ 67.600,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 312.084,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição de veículos, equipamentos hospitalares e de informática, atendendo as necessidades solicitadas pela referida secretária.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque De Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
A urgência ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores Proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 068/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 107/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 067/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 069/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 070/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 110/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
A urgência ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores Proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DOS PROJETO DE LEI DE N.º 107/2022, N.º 108/2022, N.º 109/2022 E N.º 110/2022 E AOS PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
Projeto de Lei n° 075/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 34.676,00
JUSTIFICATIVA: A aquisição dos implementos agrícolas servirá para atender parcialmente o valor solicitado de R$ 74.450,00 pela Secretaria de Agricultura, que destina o valor para a aquisição de uma máquina Plantadeira e adubadeira de quatro linhas CG no Arrasto.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES AO POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE GENERAL CARNEIRO
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA DEFESA CIVIL
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.500,00
JUSTIFICATIVA:O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos necessários para serem utilizados nos atendimentos das ocorrências realizadas para o Bombeiro Comunitário, através da Defesa Civil Municipal de General Carneiro.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS NOVA ESPERANÇA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLAVEIS NOVA ESPERANÇA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 6.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos necessários a realização auxiliar dos trabalhos de triagem dos produtos recicláveis e orgânicos.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ACAGC -ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GENERAL CARNEIRO.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E UTENSILIOS PARA ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GENERAL CARNEIRO.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 14.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de móveis e equipamentos necessários para o melhor funcionamento e atendimento às crianças e adolescentes da Casa Lar.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de móveis necessários para o melhor funcionamento e atendimento aos usuários da Escola.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES AO C.M.E.I ARLENE VENSÃO LAMMEL.
Descrição do projeto/ atividade: PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA O ACESSO DE ENTRADA PARA O CMEI ARLENE VENSÃO LAMMEL
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para construção de uma cobertura na rampa de acesso à entrada do C.M.E,I., necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da C.M.E.I.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES AO C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 17.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação de grades de segurança, medida que irá auxiliar na segurança preventiva do bem público e dos usuários do C.M.E.I.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES.
Descrição do projeto/ atividade: PARA REPARO NA COBERTURA DE CINCO SALAS E TAMBÉM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO/COBERTURA PARA ACESSO DOS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 14.500,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação e toldo; necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$ 42.770,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO/COBERTURA PARA ACESSO DOS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação e toldo; necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 30.908,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação de grades de segurança, medida que irá auxiliar preventivamente na segurança do bem público e dos usuários da Escola, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$ 32.671,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HABITAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PROJETO PIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HABITAÇÃO.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de material e mão de obra para construção de muro no Projeto PIA; medida que irá auxiliar preventivamente na segurança do bem público e dos usuários do Projeto.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição e instalação e toldo; necessária nos dias chuvosos, zelando pelo bem estar dos usuários da Escola, sendo que o valor destinado é parte do valor para realização da obra prevista aproximadamente em R$ 38.000,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DA INDUBRA – AGROINDUBRA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DA INDUBRA – AGROINDUBRA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição de implementos agrícolas, que servirá para atender parcialmente as demandas da associação.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE SANTA LIDIA.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO SANTA LIDIA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição para a realização de obra para a cobertura do barracão da associação, visando assim a proteção e preservação do maquinário ali depositado, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$ 67.600,00.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Descrição do projeto/ atividade: PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 312.084,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição de veículos, equipamentos hospitalares e de informática, atendendo as necessidades solicitadas pela referida secretária.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque De Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 107/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 108/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 109/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 110/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.
O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2022, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.
DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
07/12/2022 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 063/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 085/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 066/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 064/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 104/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 065/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.
Projeto de Lei n° 104/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 105/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 106/2022 do Executivo Municipal Súmula: Regulamenta o sistema informatizado de licenciamento sanitário de agroindústrias através de procedimento eletrônico e dá outras providências.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei n.º 096/2022.
A urgência ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei de n.º 096/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 066/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 064/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 104/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 065/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei n.º 096/2022.
A urgência ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei de n.º 096/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1°PROJETO DE LEI SUBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE N.º 095/2022 E DOS PROJETOS DE LEI N.° 104/2022, N.° 105/2022 E N.° 106/2022.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 096/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de General Carneiro, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 101/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 104/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 105/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 106/2022 do Executivo Municipal Súmula: Regulamenta o sistema informatizado de licenciamento sanitário de agroindústrias através de procedimento eletrônico e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
28/11/2022 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 059/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 099/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 060/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 100/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 061/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 102/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 062/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 100/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 101/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 102/2022 do Executivo Municipal Súmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2022”.
Projeto de Lei n° 103/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 059/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 099/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 060/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 100/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 061/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 102/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 062/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 100/2022, N.° 102/2022 E N.° 103/2022.
Projeto de Lei n° 099/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 100/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 102/2022 do Executivo Municipal Súmula: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxilio Alimentação Natalino, para os servidores ativos no mês de dezembro de 2022”.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 103/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 089/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Campo Helena Wolff, na localidade do Iratim, neste Município.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 090/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de retransmissores de sinais de televisão, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 091/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo entre o acesso aos blocos de salas de aula da Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
21/11/2022 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
LEITURA DAS INFORMAÇÕES DO OFÍCIO DE N.º 892/22 – OPD/GP E OS ACÓRDÃOS DE PARECERES PRÉVIO DE N.º 289/20 ORIUNDO DA PRIMEIRA CAMARA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E N.º 169/22 – ORIUNDO DO TRIBUNAL PLENO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Lei n° 099/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 089/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Campo Helena Wolff, na localidade do Iratim, neste Município.
Requerimento N° 090/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de retransmissores de sinais de televisão, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 091/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo entre o acesso aos blocos de salas de aula da Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Ordem do dia
Requerimento N° 084/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo e corrimão na Farmácia Municipal, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 085/2022 – Requer: Reiterar o requerimento formulado em 29 de março de 2021, sob o nº 055/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 086/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades do Butiazal e Arroio do Gado, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 087/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 12, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
16/11/2022 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 058/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 093/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 094/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 097/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 098/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício de n.º 286/2022 – SMS/GC da Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento N° 084/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo e corrimão na Farmácia Municipal, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 085/2022 – Requer: Reiterar o requerimento formulado em 29 de março de 2021, sob o nº 055/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na Localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 086/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades do Butiazal e Arroio do Gado, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 087/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 12, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 088/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Decoração Natalina na Rua Tereza Hass Gaiovicz nas proximidades do Projeto Pia, no Bairro Jardim São João nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 088/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Helio da luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 058/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 093/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 094/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 097/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 098/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 088/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Helio da luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 093/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 094/2022 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura e adota outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 097/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Extinção do Protocolo de intenções firmado entre o Município de General Carneiro e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 098/2022 do Executivo Municipal Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE PROMOVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL FÉCULA SUL – CISFEC, CNPJ Nº 04.148.108/0001-87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 082/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 083/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Paraná e Arlindo Lammel e a conclusão da Rua Interventor Manoel Ribas, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 088/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Decoração Natalina na Rua Tereza Hass Gaiovicz nas proximidades do Projeto Pia, no Bairro Jardim São João nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
07/11/2022 – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO OSSIMAL DOS SANTOS COSTA.
OFÍCIO DE N.º 057/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 092/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 092/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 093/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 094/2022 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura e adota outras providências.
Projeto de Lei n° 095/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.
Projeto de Lei n° 096/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de General Carneiro, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 097/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Extinção do Protocolo de intenções firmado entre o Município de General Carneiro e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 098/2022 do Executivo Municipal Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE PROMOVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL FÉCULA SUL – CISFEC, CNPJ Nº 04.148.108/0001-87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Requerimento N° 081/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 082/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 083/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Paraná e Arlindo Lammel e a conclusão da Rua Interventor Manoel Ribas, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 081/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Costa, Alcemir Olveira da Cruz e Helio da Luz.
Ordem do dia
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2022, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL.
Secretaria de Saúde Rosivani Faion Público presente
OFÍCIO DE N.º 057/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 092/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 081/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Costa, Alcemir Olveira da Cruz e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 092/2022.
Projeto de Lei n° 092/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 081/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
31/10/2022 – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 090/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 091/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 090/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 091/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 088/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.718 de 09 de setembro de 2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 089/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.304 de 10 de dezembro de 2013.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 090/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 091/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 003/2022 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 07 de novembro de 2022 na 36° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Mechisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
24/10/2022 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 090/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 091/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento de Convocação N° 003/2022 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 07 de novembro de 2022 na 36° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Mechisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 084/2022 do Executivo Municipal Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de educação infantil.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 087/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 088/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.718 de 09 de setembro de 2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 089/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.304 de 10 de dezembro de 2013.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 077/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de uma Usina para Geração de Energia Fotovoltaica, neste Município.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 078/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro do CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 079/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua Paulo Okpis, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 080/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Pedro II, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
17/10/2022 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 088/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.718 de 09 de setembro de 2021.
Projeto de Lei n° 089/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.304 de 10 de dezembro de 2013.
Requerimento N° 077/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de uma Usina para Geração de Energia Fotovoltaica, neste Município.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 078/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro do CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 079/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua Paulo Okpis, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Requerimento N° 080/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Pedro II, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 084/2022 do Executivo Municipal Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de educação infantil.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 087/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 072/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação adequada para as Câmeras de Monitoramento das Localidades de Santa Lídia e Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 073/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica a conclusão da Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 074/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica (Reperfilamento) à Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 075/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação no Campo de Futebol da Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 076/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar ou implantar uma área com coberta para que o Posto avançado do DETRAN de General Carneiro possa efetuar inspeção veicular, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
10/10/2022 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 087/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 072/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação adequada para as Câmeras de Monitoramento das Localidades de Santa Lídia e Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 073/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica a conclusão da Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 074/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica (Reperfilamento) à Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 075/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação no Campo de Futebol da Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 076/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar ou implantar uma área com coberta para que o Posto avançado do DETRAN de General Carneiro possa efetuar inspeção veicular, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Requerimento N° 071/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de uma área com coberta no Parque de Máquinas Municipal Emilio Barrida, a qual será disponibilizada para o uso exclusivo dos Maquinários Agrícolas deste Município.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
03/10/2022 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 082/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 056/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 075/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Requerimento N° 071/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de uma área com coberta no Parque de Máquinas Municipal Emilio Barrida, a qual será disponibilizada para o uso exclusivo dos Maquinários Agrícolas deste Município.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 082/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 056/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017 COM RESALVA E PELA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 082/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Alvorada do Bairro Planalto, para execução da Emenda Impositiva 016/2021 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 086/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 072/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
26/09/2022 – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 055/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 082/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Alvorada do Bairro Planalto, para execução da Emenda Impositiva 016/2021 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 083/2022 do Executivo Municipal Súmula:Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 084/2022 do Executivo Municipal Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de educação infantil.
Projeto de Lei n° 086/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Emenda do Legislativo Nº 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 081/2022 Súmula: Altera a redação do Inciso I e acrescenta os incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei 081/2022.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Osssimal Dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes, que não possuam licença do Município, de vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas do município de General Carneiro e dá outras providências e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2022 ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a redação do inciso I e acrescenta os incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do § 3ª do artigo 1º do Projeto de Lei 081/2022.
A urgência ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2022 ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal se verifica no interesse público tendo em vista que a matéria deste projeto pretende regulamentar a atividade dos vendedores ambulantes, a respeitar a livre iniciativa, bem como salvaguardar os comerciantes locais.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Osssimal Dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 010/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes, que não possuam licença do Município, de vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas do município de General Carneiro e dá outras providências e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2022 ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a redação do inciso I e acrescenta os incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do § 3ª do artigo 1º do Projeto de Lei 081/2022.
A urgência ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2022 ao Projeto de Lei de n.º 081/2022 do Executivo Municipal se verifica no interesse público tendo em vista que a matéria deste projeto pretende regulamentar a atividade dos vendedores ambulantes, a respeitar a livre iniciativa, bem como salvaguardar os comerciantes locais.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Osssimal Dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 055/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 083/2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017 COM RESALVA E PELA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 081/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes, que não possuam licença do Município, de vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas do município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Emenda do Legislativo Nº 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 081/2022 Súmula: Altera a redação do Inciso I e acrescenta os incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei 081/2022.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Osssimal Dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 083/2022 do Executivo Municipal Súmula:Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 072/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Requerimento N° 070/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares), na Rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
19/09/2022 – 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 054/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 081/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes, que não possuam licença do Município, de vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas do município de General Carneiro e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017 COM RESALVA E PELA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Requerimento N° 070/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares), na Rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 054/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 079/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a despender recursos ao “Programa Médicos Pelo Brasil”, na forma de Ajuda de Custos para Médicos participantes do programa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 080/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 069/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a restauração do Monumento a Bíblia, localizado na Praça Municipal Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
12/09/2022 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 051/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 053/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 052/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 076/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020.
Projeto de Lei n° 077/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 078/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA.
Projeto de Lei n° 079/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a despender recursos ao “Programa Médicos Pelo Brasil”, na forma de Ajuda de Custos para Médicos participantes do programa e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 080/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 069/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a restauração do Monumento a Bíblia, localizado na Praça Municipal Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 051/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 053/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 052/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 076/2022, N.° 077/2022 E N.° 078/2022.
Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 076/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 077/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 068/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação às Ruas Crescêncio Pereira de Castilho, Félix Muller e Rafael Drabik (conclusão de pavimentação), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
05/09/2022 – 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 050/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 073/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 049/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 074/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 072/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias;
Requerimento N° 068/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação às Ruas Crescêncio Pereira de Castilho, Félix Muller e Rafael Drabik (conclusão de pavimentação), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª MARIA SALETE DE OLIVEIRA VOLENKEVICZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA NESTA LEGISLATURA.
OFÍCIO DE N.º 050/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 073/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 049/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 074/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 071/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 073/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 074/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 061/2022 – Requer:
• Considerando que Lei federal de N.º 14. 434, de 04 de agosto de 2022 instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem;
• As recentes reinvindicações destes Servidores Municipais referentes a implementação do Novo Piso Salarial.
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro informe-se a esta Casa de Leis se há previsão de implementação de Normativa Municipal que verse sobre o referido Aumento do Piso Salarial.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 066/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação Pública com lâmpadas de Led, na Rua Miguel Elias Calisto, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 067/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação Pública com Lâmpadas de Led, na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
29/08/2022 – 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 073/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 074/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Requerimento N° 066/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação Pública com lâmpadas de Led, na Rua Miguel Elias Calisto, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 067/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação Pública com Lâmpadas de Led, na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 067/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 068/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 069/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 070/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA do Município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 071/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 062/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência através de seu quadro técnico e de engenharia, realize estudo para efetuar implantação de mão única e estacionamento em 45 graus, no trecho da Rua Santos Dumont, paralela às Ruas Esteliano Pizzatto e Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 063/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de uma Cozinha Comunitária, na Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 064/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Calendário de Eventos do Município de uma das fases dos Jogos Abertos do Paraná ou do JEP’S Jogos Escolares do Paraná.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 065/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a elaboração do Cronograma e Programações dos Eventos Festivos Alusivos à Semana do Município, bem como seja amplamente discutido e elaborando com os diversos setores da sociedade inclusive com esta Casa de Leis, medidas que visem valorização das Atrações Artísticas Locais e também a possibilidade de incluir uma Atração Artística a nível Nacional na Semana do Município.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
22/08/2022 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 071/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Requerimento N° 061/2022 – Requer:
• Considerando que Lei federal de N.º 14. 434, de 04 de agosto de 2022 instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem;
• As recentes reinvindicações destes Servidores Municipais referentes a implementação do Novo Piso Salarial.
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro informe-se a esta Casa de Leis se há previsão de implementação de Normativa Municipal que verse sobre o referido Aumento do Piso Salarial.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 062/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência através de seu quadro técnico e de engenharia, realize estudo para efetuar implantação de mão única e estacionamento em 45 graus, no trecho da Rua Santos Dumont, paralela às Ruas Esteliano Pizzatto e Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 063/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de uma Cozinha Comunitária, na Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 064/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Calendário de Eventos do Município de uma das fases dos Jogos Abertos do Paraná ou do JEP’S Jogos Escolares do Paraná.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 065/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a elaboração do Cronograma e Programações dos Eventos Festivos Alusivos à Semana do Município, bem como seja amplamente discutido e elaborando com os diversos setores da sociedade inclusive com esta Casa de Leis, medidas que visem valorização das Atrações Artísticas Locais e também a possibilidade de incluir uma Atração Artística a nível Nacional na Semana do Município.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 063/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 064/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 065/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 066/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 067/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 068/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 069/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 070/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA do Município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 058/2022 – Requer: Considerando que o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, a esta Casa de Leis é do Poder Executivo, solicito que que seja realizado estudo técnico, a fim de implantar rampas de acessibilidade e adequações necessárias em consonância com o disposto nas normas legais vigentes de acessibilidade nos acessos do Prédio e do Plenário.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 059/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, na Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 060/2022 – Requer: Considerando a precariedade do imóvel utilizado como Capela Mortuária, bem como o imóvel é alugado através de contrato. Requeremos o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se todos os requisitos contratuais referente ao serviço de locação de Capela Mortuária foram cumpridos, bem como encaminhe o contrato de aluguel.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 002/2022 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª Maria Salete de Oliveira Volenkevicz, Secretária Municipal de Educação e Cultura para comparecer a esta Casa de Leis no dia 05 de setembro de 2022 na 27ª Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Educação e Cultura nesta legislatura.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
15/08/2022 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 067/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 068/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 069/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 070/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA do Município de General Carneiro – PR.
Requerimento N° 058/2022 – Requer: Considerando que o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, a esta Casa de Leis é do Poder Executivo, solicito que que seja realizado estudo técnico, a fim de implantar rampas de acessibilidade e adequações necessárias em consonância com o disposto nas normas legais vigentes de acessibilidade nos acessos do Prédio e do Plenário.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 059/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, na Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 060/2022 – Requer: Considerando a precariedade do imóvel utilizado como Capela Mortuária, bem como o imóvel é alugado através de contrato. Requeremos o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se todos os requisitos contratuais referente ao serviço de locação de Capela Mortuária foram cumpridos, bem como encaminhe o contrato de aluguel.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Convocação N° 002/2022 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª Maria Salete de Oliveira Volenkevicz, Secretária Municipal de Educação e Cultura para comparecer a esta Casa de Leis no dia 05 de setembro de 2022 na 27ª Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Educação e Cultura nesta legislatura.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 063/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 064/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 065/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 066/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 055/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 04 (quatro) redutores de velocidades, na via Marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade, sendo nas proximidades da Rua Adelina Marachin Bottega, no acesso a BR – 153 (próximo ao Termômetro do Carneirinho), nas proximidades da Rua Braz Lascoski e da Estrada Municipal Deoclecio José Girotto.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
Requerimento N° 056/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Mario Mendes, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
08/07/2022 – 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 063/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 064/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 065/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 066/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 006/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À COMUNIDADE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR, CONCERNENTES AO PLENO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM A NORMA CULTA.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 055/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 04 (quatro) redutores de velocidades, na via Marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade, sendo nas proximidades da Rua Adelina Marachin Bottega, no acesso a BR – 153 (próximo ao Termômetro do Carneirinho), nas proximidades da Rua Braz Lascoski e da Estrada Municipal Deoclecio José Girotto.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 056/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Mario Mendes, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 057/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar reforma do telhado da Escola Rural Municipal Orlanda Rocha, neste Município.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 062/2022 do Poder Executivo Municipal. O Senhor Vereador Melchisedeque de Oliveira Machado Filho fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Requerimento N° 051/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal ou então com recursos próprios, para que seja efetuada a cobertura na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 052/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a EMPRESA SANEPAR, solicitando a possibilidade de implantação da extensão de rede do sistema de água tratada, nas proximidades do acesso ao trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), no Bairro Santa Rita, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 053/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar ampliação da Biblioteca da Escola Municipal Elay Conceição Moura Silva, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 054/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica a Rua Ernani Silvano Jakubiu, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
01/07/2022 – 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Requerimento N° 051/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal ou então com recursos próprios, para que seja efetuada a cobertura na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 052/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a EMPRESA SANEPAR, solicitando a possibilidade de implantação da extensão de rede do sistema de água tratada, nas proximidades do acesso ao trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), no Bairro Santa Rita, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 053/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar ampliação da Biblioteca da Escola Municipal Elay Conceição Moura Silva, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 054/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica a Rua Ernani Silvano Jakubiu, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, O Sr. PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
O Sr. PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AO ILMO. SR. JOÃO SCHIMANSKI NETO – DIRETOR DA APAE GENERAL CARNEIRO O QUAL EXPLANOU SOBRE O TEMA AGOSTO LARANJA MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
21/07/2022 – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
TEMOS OFÍCIO DE Nº 047/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER A REALIZAÇÃO DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TEMOS OFÍCIO DE Nº 046/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 060/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
TEMOS OFÍCIO DE Nº 048/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 061/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 060/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal.
Projeto de Lei n° 061/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
TEMOS OFÍCIO DE Nº 046/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 060/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
TEMOS OFÍCIO DE Nº 048/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 061/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 060/2022 E N.° 061/2022.
Projeto de Lei n° 060/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 061/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
27/06/2022 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 048/2022 – Requer: Considerando a Lei Municipal de n.º 1759/2021, os constantes reajustes dos combustíveis, a inflação com índice superior a 10%. Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, bem como realize estudo de impacto financeiro e implemente aditivo ao convênio realizado com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 049/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos “nos trechos mais críticos, na Rua Santos Anjos, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 050/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da interseção das Ruas Francisco Costa e José Drabik, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da luz.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 048/2022, n.º 049/2022 e n.º 050/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 009/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 048/2022, n.º 049/2022 e n.º 050/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 050/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ” INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ – “DIA DO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.”
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 047/2022 – Requer: Do chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a SANEPAR, solicitando possibilidade de implantação da extensão de rede do sistema de água tratada, na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 048/2022 – Requer: Considerando a Lei Municipal de n.º 1759/2021, os constantes reajustes dos combustíveis, a inflação com índice superior a 10%. Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, bem como realize estudo de impacto financeiro e implemente aditivo ao convênio realizado com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 049/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos “nos trechos mais críticos, na Rua Santos Anjos, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 050/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da interseção das Ruas Francisco Costa e José Drabik, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
O Senhor Presidente Antonio Joarilso Lins Rodrigues comunicou a todos que o Legislativo Municipal entrará em recesso no período de 02 de julho a 31 de julho de 2022, mais que os Senhores Vereadores poderão ser convocados no período para reuniões extraordinárias se necessário fizer, e deseja a todos um ótimo descanso, sendo que a próxima sessão Ordinária do Legislativo será na segunda-feira dia 01 de agosto de 2022.
20/06/2022 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 044/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº. 027/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 045/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 059/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 059/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Anexar na Lei Municipal 621/2000, Tabela de Vencimentos, e dá outras providencias:
Requerimento N° 047/2022 – Requer: Do chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a SANEPAR, solicitando possibilidade de implantação da extensão de rede do sistema de água tratada, na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 045/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 059/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 059/2022.
Projeto de Lei n° 050/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 056/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar excepcionalmente reparcelamento de dívidas junto à Receita Federal, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 059/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Anexar na Lei Municipal 621/2000, Tabela de Vencimentos, e dá outras providencias:
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ” INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ – “DIA DO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.”
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei nº. 005/2022 de autoria do Senhor Antonio Joarilso Lins Rodrigues. Devido a ausência do senhor Vice-presidente, o Senhor Vereador Natalício José Martins da Rosa propôs um Requerimento Verbal solicitando pedido de Urgência especial para que seja discutido e colocado em Única votação na próxima sessão o Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de votos.
Moção n° 002/2022 do Legislativo Municipal Súmula:Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei para redução de Jornada de Trabalho para Servidores pais e/ou responsáveis por pessoas autistas no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei criação de Programa de Prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino municipal no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 046/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tecla Jakymil, nas proximidades na quadra esportiva do Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Helio Da Luz.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
14/06/2022 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 043/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 056/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 042/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 057/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 041/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 056/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar excepcionalmente reparcelamento de dívidas junto à Receita Federal, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 057/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 058/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 005/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ” INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ – “DIA DO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.”
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Moção n° 002/2022 do Legislativo Municipal Súmula:Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei para redução de Jornada de Trabalho para Servidores pais e/ou responsáveis por pessoas autistas no Município de General Carneiro.
Moção n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei criação de Programa de Prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino municipal no Município de General Carneiro.
Requerimento N° 046/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tecla Jakymil, nas proximidades na quadra esportiva do Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Helio Da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 043/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 056/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 042/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 057/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 041/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 056/2022, N.° 057/2022 E N.° 058/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 053/2022 do Executivo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 056/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar excepcionalmente reparcelamento de dívidas junto à Receita Federal, e dá outras providencias.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 056/2022 do Poder Executivo Municipal. A Senhora Vereadora Sandra Ap. Trisnoski Scheibe fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por maioria de Votos.
Projeto de Lei n° 057/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 058/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de aplausos n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO IRMÃO LUCIANO PAIVA E IRMÃO SÉRGIO PARSTCHUK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 045/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
06/06/2022 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 039/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 054/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 040/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 055/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 054/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 055/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Moção de aplausos n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO IRMÃO LUCIANO PAIVA E IRMÃO SÉRGIO PARSTCHUK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 045/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 039/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 054/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 040/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 055/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 054/2022 E N.° 055/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 053/2022 do Executivo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 054/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 055/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 042/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por maioria de votos.
Requerimento N° 043/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na Rua André Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 044/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de três Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres ou implantação de Tachões Bidirecional Refletivos, nas proximidades da interseção da Avenida Presidente Getúlio Vargas e Ruas Presidente Castelo Branco e Carolina Dudek, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
30/05/2022 – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 038/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 051/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 037/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 052/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 050/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 053/2022 do Executivo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento N° 042/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 043/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na Rua André Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 044/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de três Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres ou implantação de Tachões Bidirecional Refletivos, nas proximidades da interseção da Avenida Presidente Getúlio Vargas e Ruas Presidente Castelo Branco e Carolina Dudek, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 038/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 051/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 037/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 052/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 051/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 052/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 041/2022 – Requer: Diante da precariedade do Terminal Rodoviário Municipal, as recorrentes queixas dos munícipes pelas condições do local, adentre as quais destacamos a insalubridade, a péssima localização tendo em vista o acesso a BR – 153, Requeremos que o Terminal Rodoviário Municipal, seja realocado para espaço adequado, o qual sugerimos nas proximidades da via Marginal da BR – 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
23/05/2022 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 051/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 052/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 041/2022 – Requer: Diante da precariedade do Terminal Rodoviário Municipal, as recorrentes queixas dos munícipes pelas condições do local, adentre as quais destacamos a insalubridade, a péssima localização tendo em vista o acesso a BR – 153, Requeremos que o Terminal Rodoviário Municipal, seja realocado para espaço adequado, o qual sugerimos nas proximidades da via Marginal da BR – 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 3° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 022/2022.
A urgência ao 3° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 022/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que a matéria deste projeto já foi objeto de discussão nesta Casa de Leis e que o processo eleitoral de escolha dos Diretores Municipais é iminente.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 008/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 3° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 022/2022.
A urgência ao 3° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 022/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que a matéria deste projeto já foi objeto de discussão nesta Casa de Leis e que o processo eleitoral de escolha dos Diretores Municipais é iminente.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
3º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 621/2000, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
09/05/2022 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 034/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 035/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 048/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos efetivos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
3º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 621/2000, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 048/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 004/2022 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.
A urgência ao Projeto de Lei n.° 004/2022 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de Recomposição do Executivo Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 034/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 035/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 048/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 004/2022 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.
A urgência ao Projeto de Lei n.° 004/2022 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de Recomposição do Executivo Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL E O PROJETO DE LEI DE N° 048/2022 DO EXECUTIVO MUNICPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos efetivos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 048/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 004/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 039/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente ás agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 040/2022 – Requer: Considerando a Lei Municipal de N.° 675/2001, Requer: Que o Chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de atribuir o nome de Juventino Godinho dos Santos a uma Rua desta Cidade, em atendimento a Legislação Vigente.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
09/05/2022 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR O VEREADOR NATALÍCIO JOSÉ MARTINS DA ROSA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA.
OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 045/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 031/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 046/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 033/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 047/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requerimento N° 039/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente ás agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 040/2022 – Requer: Considerando a Lei Municipal de N.° 675/2001, Requer: Que o Chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de atribuir o nome de Juventino Godinho dos Santos a uma Rua desta Cidade, em atendimento a Legislação Vigente.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 045/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 031/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 046/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 033/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 047/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 045/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 046/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 047/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 038/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza preventiva do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do residência de n.º 47, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Olveira da Cruz e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
04/05/2022 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 044/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 044/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 045/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 046/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Projeto de Lei n° 047/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 AO 2° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do §2°do artigo 3º do 2° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 022/2022.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 038/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza preventiva do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do residência de n.º 47, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 044/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 044/2022.
Projeto de Lei n° 044/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 037/2022 – Requer: do chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar as empresas de telefonia Claro S/A e TIM S/A, verificando a possibilidade de instalação de mais uma Antena de Telefonia Móvel ou ampliação de sinal, nas adjacências dos Bairros Vila Muller, Jardim São João, Jardim São João parte 5 e 6, Vila Santa Izabel I, II e III nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
A Câmara de Vereadores comunica a todos os Munícipes de General Carneiro que 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO que aconteceria na próxima Segunda-feira dia 02 de Maio de 2022 as 19:00 horas mudou para a próxima Quarta-Feira dia 04 de Maio de 2022 as 19:00 horas. Essa mudança acontecerá em virtude que alguns Vereadores estarão em Curitiba para tratar de assuntos de interesse deste Município.
25/04/2022 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 028/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 042/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 029/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 043/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
2º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Altera a Lei n.º 621/2000, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 042/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Projeto de Lei n° 043/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Requerimento N° 037/2022 – Requer: Do chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar as empresas de telefonia Claro S/A e TIM S/A, verificando a possibilidade de instalação de mais uma Antena de Telefonia Móvel ou ampliação de sinal, nas adjacências dos Bairros Vila Muller, Jardim São João, Jardim São João parte 5 e 6, Vila Santa Izabel I, II e III nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 028/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 042/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 029/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 043/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os critérios para Concessão de Adiantamentos de Numerários a Servidores e Agentes Políticos do Município de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 042/2022 E N° 043/2022.
Projeto de Lei n° 042/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 043/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 035/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal entre a Localidade da Fita Velha que liga a Br-153 a Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 036/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso à Escola Municipal do Campo Tomé de Souza, na Localidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
18/04/2022 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 025/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 026/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 039/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 027/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 041/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 041/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Requerimento N° 035/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal entre a Localidade da Fita Velha que liga a Br-153 a Localidade da Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 036/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso à Escola Municipal do Campo Tomé de Souza, na Localidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 025/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 026/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 039/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 027/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 041/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, mantenedora da Rádio Cultura FM, na forma da Lei, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece novas regras sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os critérios para Concessão de Adiantamentos de Numerários a Servidores e Agentes Políticos do Município de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 041/2022.
Projeto de Lei n° 041/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 033/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua São Bernardo, nas proximidades da residência de n.º 414, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 034/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do PROJETO “RUAS DE LAZER, CULTURA, DANÇA, MÚSICA E ESPORTES NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
11/04/2022 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 023/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 034/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 021/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 035/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 022/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 036/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece novas regras sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 040/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os critérios para Concessão de Adiantamentos de Numerários a Servidores e Agentes Políticos do Município de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Requerimento N° 033/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua São Bernardo, nas proximidades da residência de n.º 414, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 034/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do PROJETO “RUAS DE LAZER, CULTURA, DANÇA, MÚSICA E ESPORTES NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 023/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 034/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 021/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 035/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 022/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 036/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1698/2021 de 30/06/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 034/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1068/2009.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado Pública – SESP, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, mantenedora da Rádio Cultura FM, na forma da Lei, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica PELOM N.° 006/2022 do Município de General Carneiro, Estado do Paraná Súmula: Altera e dá nova redação ao artigo 109 da Lei Orgânica do Município de General Carneiro, o qual estabelece o procedimento e prazo quanto ao envio dos projetos de leis sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE OSVALDO MILLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
04/04/2022 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 017/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 028/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 018/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 029/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 020/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 032/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 019/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 033/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 034/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1068/2009.
Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado Pública – SESP, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, mantenedora da Rádio Cultura FM, na forma da Lei, e dá outras providências.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 017/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 028/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 018/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 029/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 020/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 032/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 019/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 033/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 017/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Projeto “ Kit Lanche – Mais Saúde ’’ no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 026/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 028/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1698/2021 de 30/06/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 032/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 033/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE OSVALDO MILLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 028/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar equipe para realização de manutenção e limpeza preventiva e periódica dos sistemas de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), em todas as Ruas desta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 029/2022 – Requer: Considerando a Resolução CNAS n.º 212/2006 – Benefício Eventual do SUAS Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de aquisição e distribuição de kits enxovais as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 030/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção de pavimentação asfáltica, revitalização de sinalização de viária e a manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Presidente Kennedy, principalmente nos pontos mais críticos nas proximidades do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – CEPAN, nesta cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 031/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 032/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade, na via marginal da BR 153, nas proximidades da Rua Ovídio Luiz Presendo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
28/03/2022 – 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 028/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 029/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1698/2021 de 30/06/2021.
Projeto de Lei n° 032/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Projeto de Lei n° 033/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE OSVALDO MILLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 028/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar equipe para realização de manutenção e limpeza preventiva e periódica dos sistemas de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), em todas as Ruas desta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Helio da Luz.
Requerimento N° 029/2022 – Requer: Considerando a Resolução CNAS n.º 212/2006 – Benefício Eventual do SUAS Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de aquisição e distribuição de kits enxovais as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 030/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção de pavimentação asfáltica, revitalização de sinalização de viária e a manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Presidente Kennedy, principalmente nos pontos mais críticos nas proximidades do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – CEPAN, nesta cidade.
Requerimento N° 031/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de um ponto de ônibus na Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 032/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade, na via marginal da BR 153, nas proximidades da Rua Ovídio Luiz Presendo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação, 4 a 2.
Projeto de Lei n° 017/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Projeto “ Kit Lanche – Mais Saúde ’’ no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 026/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica PELOM N.° 006/2022 do Município de General Carneiro, Estado do Paraná Súmula: Altera e dá nova redação ao artigo 109 da Lei Orgânica do Município de General Carneiro, o qual estabelece o procedimento e prazo quanto ao envio dos projetos de leis sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª JANETE ELIANE WEBER FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, A QUAL EXPLANARÁ SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO NESTA LEGISLATURA.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
21/03/2022 – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
OFÍCIO DE N.º 016/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 023/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Altera a Lei n.º 621/2000, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 023/2022 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei n° 024/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 025/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Projeto “ Kit Lanche – Mais Saúde ’’ no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 026/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica PELOM N.° 006/2022 do Município de General Carneiro, Estado do Paraná Súmula: Altera e dá nova redação ao artigo 109 da Lei Orgânica do Município de General Carneiro, o qual estabelece o procedimento e prazo quanto ao envio dos projetos de leis sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Projeto de Lei n° 002/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1432/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Moção de Apoio n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO QUE VISA À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNESPAR/CAMPUS DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 024/2022 – Requer: Considerando o Processo Licitatório 002/2021 – Tomada de Preços para obras e serviços de engenharia – Contrato 055/2021 – Processo de Compras 045/2021.
Requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal forneça a esta Casa de Leis, cópia do Termo de referência da licitação, contrato da empresa vencedora e possíveis aditivos, apostilas e publicações, as ordens de serviços, cópia das Notas Fiscais, cópias de empenho e liquidação, os pareceres das fiscalizações e relatório da conclusão final da obra, bem como uma explicação porque ainda não foram instaladas máquinas e equipamentos cedidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pela empresa TETRA PAK ao no Centro de Triagem e Compostagem Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 025/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, bem como realize estudo de impacto financeiro com objetivo de formalizar convênio com a Associação dos Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 026/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe o nome empresas vencedoras da licitação de transportes de alunos bem como informe se houve fiscalização técnica nos veículos de transporte escolar, averiguando as condições de uso, limpeza, segurança e se foram obedecidas todas as normas de vistoria.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 027/2022 – Requer: Considerando que a Associação dos Catadores de Recicláveis Nova Esperança está instalada no centro de reciclagem, coleta, triagem do Município, e vem diariamente prestando serviços de coleta e triagem.
Requerem: Que o chefe do Poder Executivo Municipal forneça a esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade que contratou a Associação dos Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimento de n.º 024/2022, n.º 025/2022, n.º 026/2022 e n.º 027/2022 e a Moção de n.º 001/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 006/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 024/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e ao Projeto 002/2022 deste Poder Legislativo que dispõe sobre a alteração do anexo 1 da Lei Municipal de n.º 1432/2017.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 016/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 023/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimento de n.º 024/2022, n.º 025/2022, n.º 026/2022 e n.º 027/2022 e a Moção de n.º 001/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 006/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 024/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e ao Projeto 002/2022 deste Poder Legislativo que dispõe sobre a alteração do anexo 1 da Lei Municipal de n.º 1432/2017.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação, 4 a 3.
Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 023/2022 E N° 024/2022.
Projeto de Lei n° 023/2022 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 024/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1432/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de Apoio n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO QUE VISA À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNESPAR/CAMPUS DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 019/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar processo de Mapeamento e confrontações necessárias do Cemitério São José, para que posteriormente seja pedido junto ao juízo o Usucapião do referido imóvel, bem como sejam verificadas todas as licenças sanitárias observadas e exigidas pelos órgãos competentes para a regularização do Cemitério São José do Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 020/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na Rua Santos Dumont, nas proximidades do imóvel de n.º 35, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 021/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Reperfilamento Asfáltico à Rua Miguel Elias Calisto, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 022/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a abertura de Rua e Implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial, na Rua ANTONIA VENANTE, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 023/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal (estrada principal e demais estradas onde há a prestação do transporte escolar) nas Localidades do Arroio do Gado e Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 024/2022 – Requer: Considerando o Processo Licitatório 002/2021 – Tomada de Preços para obras e serviços de engenharia – Contrato 055/2021 – Processo de Compras 045/2021.
Requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal forneça a esta Casa de Leis, cópia do Termo de referência da licitação, contrato da empresa vencedora e possíveis aditivos, apostilas e publicações, as ordens de serviços, cópia das Notas Fiscais, cópias de empenho e liquidação, os pareceres das fiscalizações e relatório da conclusão final da obra, bem como uma explicação porque ainda não foram instaladas máquinas e equipamentos cedidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pela empresa TETRA PAK ao no Centro de Triagem e Compostagem Municipal.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 025/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, bem como realize estudo de impacto financeiro com objetivo de formalizar convênio com a Associação dos Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 026/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe o nome empresas vencedoras da licitação de transportes de alunos bem como informe se houve fiscalização técnica nos veículos de transporte escolar, averiguando as condições de uso, limpeza, segurança e se foram obedecidas todas as normas de vistoria.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 027/2022 – Requer: Considerando que a Associação dos Catadores de Recicláveis Nova Esperança está instalada no centro de reciclagem, coleta, triagem do Município, e vem diariamente prestando serviços de coleta e triagem.
Requerem: Que o chefe do Poder Executivo Municipal forneça a esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade que contratou a Associação dos Catadores de Recicláveis Nova Esperança.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 001/2021 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª Janete Eliane Weber Ferreira, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação para comparecer a esta Casa de Leis no dia 28 de março de 2022 na 08ª Sessão ordinária do primeiro Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Assistência Social e Habitação nesta legislatura.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Considerando o regular tramite e instrução do Projeto 017/2022 em atendimento a solicitação de todos os vereadores o senhor Presidente propôs um Requerimento Verbal em nome de todos os senhores vereadores requerendo que antes de encaminhamento as comissões, seja aprovado envio de oficio ao Município a fim de diligenciar e solicitar informações.
Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido envio de oficio aprovado por Unanimidade de Votos.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
14/03/2022 – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
O Senhor Presidente pediu a todos que levantassem para fazer um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor IRINEU TIBES DE SOUZA.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 019/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar processo de Mapeamento e confrontações necessárias do Cemitério São José, para que posteriormente seja pedido junto ao juízo o Usucapião do referido imóvel, bem como sejam verificadas todas as licenças sanitárias observadas e exigidas pelos órgãos competentes para a regularização do Cemitério São José do Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Helio da Luz.
Requerimento N° 020/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na Rua Santos Dumont, nas proximidades do imóvel de n.º 35, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 021/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Reperfilamento Asfáltico à Rua Miguel Elias Calisto, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 022/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a abertura de Rua e Implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial, na Rua ANTONIA VENANTE, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Requerimento N° 023/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal (estrada principal e demais estradas onde há a prestação do transporte escolar) nas Localidades do Arroio do Gado e Indubra, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Convocação N° 001/2022 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª Janete Eliane Weber Ferreira, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação para comparecer a esta Casa de Leis no dia 28 de março de 2022 na 08ª Sessão ordinária do primeiro Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Assistência Social e Habitação nesta legislatura.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento N° 015/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa Copel Distribuidora S/A para que seja efetuada implantação de uma Extensão de Rede Elétrica e implantação de Iluminação Pública, na Rua Julia Olinquevicz Calisto, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 017/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 018/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Benedita Zanlorenzi Drabik e Pedro Mazurechen Sobrinho, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
07/03/2022 – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
O Senhor Presidente pediu que todos se levantassem para fazer um minuto de silêncio a todas as vítimas da guerra na Ucrânia.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 014/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 020/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 013/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 021/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 017/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
Requerimento N° 015/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa Copel Distribuidora S/A para que seja efetuada implantação de uma Extensão de Rede Elétrica e implantação de Iluminação Pública, na Rua Julia Olinquevicz Calisto, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 016/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios para efetuar a aquisição de veículo (tipo Ônibus) para ser destinado ao transporte dos pacientes do nosso município que tem que se deslocar para consultas e exames em outras cidades.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 017/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 018/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Benedita Zanlorenzi Drabik e Pedro Mazurechen Sobrinho, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 016/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Acemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 014/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 020/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 013/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 021/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 016/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Acemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 011/2022 do Poder Executivo Municipal. A Senhora Vereadora Sandra Ap. Trisnoski Scheibe fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 020/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
Requerimento N° 011/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar reparos e melhorias na iluminação da Praça Municipal Angelo Zanlorenzi, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 012/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos amenizar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo neste Município, bem como informe a esta Casa de Leis quais as providências concretas que o Poder Executivo tem tomado em relação ao tratamento destes dependentes químicos.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Acemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 013/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma da ponte que fica localizada nas proximidades da Igreja da Localidade do Faxinal dos Santos, neste Município.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 016/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios para efetuar a aquisição de veículo (tipo Ônibus) para ser destinado ao transporte dos pacientes do nosso município que tem que se deslocar para consultas e exames em outras cidades.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
02/03/2022 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 015/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 019/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1764/2022 de 09/02/2022.
Projeto de Lei n° 020/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 011/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar reparos e melhorias na iluminação da Praça Municipal Angelo Zanlorenzi, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 012/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos amenizar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo neste Município, bem como informe a esta Casa de Leis quais as providências concretas que o Poder Executivo tem tomado em relação ao tratamento destes dependentes químicos.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Acemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 013/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma da ponte que fica localizada nas proximidades da Igreja da Localidade do Faxinal dos Santos, neste Município.
Requerimento N° 014/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente tendo em vista a procedência da liberação e transferências de recursos Federais nos valores de 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pela Deputada Leandre Dal Ponte) e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pelo Deputado Luiz Goularte Alves), verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a assessoria dos referidos deputados para a possibilidade da destinação das referidas emendas serem utilizadas para a aquisição de um Veículo tipo VAN para o transporte dos pacientes de Hemodiálise, sendo para o transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 014/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Acemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 015/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 019/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 014/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Acemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 019/2022.
Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1764/2022 de 09/02/2022.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar estudo técnico visando a possibilidade de desassoreamento do Rio Torino e conclusão da obra da Bacia de Contenção de Cheias, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 008/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de um redutor de Velocidade na Rua Ewaldo Calisto, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 009/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR no começo do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 010/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar ampliação do ponto de ônibus situado na frente do Pronto Atendimento Municipal, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 014/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente tendo em vista a procedência da liberação e transferências de recursos Federais nos valores de 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pela Deputada Leandre Dal Ponte) e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, emenda destinada para área da saúde pelo Deputado Luiz Goularte Alves), verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a assessoria dos referidos deputados para a possibilidade da destinação das referidas emendas serem utilizadas para a aquisição de um Veículo tipo VAN para o transporte dos pacientes de Hemodiálise, sendo para o transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
21/02/2022 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 015/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 012/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 016/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 015/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Projeto de Lei n° 016/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RODOLPHO HUGO POHL À TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 007/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar estudo técnico visando a possibilidade de desassoreamento do Rio Torino e conclusão da obra da Bacia de Contenção de Cheias, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 008/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de um redutor de Velocidade na Rua Ewaldo Calisto, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 009/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR no começo do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 010/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar ampliação do ponto de ônibus situado na frente do Pronto Atendimento Municipal, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 001/2022 deste Poder Legislativo que dispõe sobre a atribuição do nome de Rodolpho Hugo Pohl à travessa do Município de General Carneiro – PR.
A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade tendo em vista os critérios para a regularização fundiária.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 015/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 012/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 016/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 001/2022 deste Poder Legislativo que dispõe sobre a atribuição do nome de Rodolpho Hugo Pohl à travessa do Município de General Carneiro – PR.
A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade tendo em vista os critérios para a regularização fundiária.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 008/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Município Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Barrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina /Pr, Faxina/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grandes rios/Pr, Guarapuava/Pr, Iretama/Pr, Ivaiporã/Pr, Jardim Alegre/Pr, Laranjal/Pr, Lidianópolis/Pr, Lunardelli/Pr, Manoel Ribas/Pr, Mato Rico/Pr, Nova Tebas/Pr, Palmital/Pr, Pitanga/Pr, Rio Branco do Ivaí/Pr, Roncador/Pr, Rosário do Ivaí/Pr, Santa Maria do Oeste/Pr, São João do Ivaí/Pr, São Pedro do Ivaí/Pr, Turvo/Pr, os quais constituíram em Consórcio Público e o Município de General Carneiro/Pr, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Cid Centro nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto nº6.017/2017, autoriza filiação do Município de General Carneiro/Pr e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 015/2022, N° 016/2022.
Projeto de Lei n° 015/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 016/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RODOLPHO HUGO POHL À TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 006/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência com base no Abaixo Assinado em Anexo, efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica as Ruas Ernesto Guaita e Santos Dumont, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
14/02/2022 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 014/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2022.
OFÍCIO DE N.º 010/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 013/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 014/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 006/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência com base no Abaixo Assinado em Anexo, efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica as Ruas Ernesto Guaita e Santos Dumont, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 010/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 011/2022 do Poder Executivo Municipal. O Senhor Vereador Natalício José Martins da Rosa fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Município Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Barrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina /Pr, Faxina/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grandes rios/Pr, Guarapuava/Pr, Iretama/Pr, Ivaiporã/Pr, Jardim Alegre/Pr, Laranjal/Pr, Lidianópolis/Pr, Lunardelli/Pr, Manoel Ribas/Pr, Mato Rico/Pr, Nova Tebas/Pr, Palmital/Pr, Pitanga/Pr, Rio Branco do Ivaí/Pr, Roncador/Pr, Rosário do Ivaí/Pr, Santa Maria do Oeste/Pr, São João do Ivaí/Pr, São Pedro do Ivaí/Pr, Turvo/Pr, os quais constituíram em Consórcio Público e o Município de General Carneiro/Pr, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Cid Centro nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto nº6.017/2017, autoriza filiação do Município de General Carneiro/Pr e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 013/2022, N° 014/2022.
Projeto de Lei n° 013/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 014/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 001/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza e conservação e implantação de cerca ou muro na Praça Municipal Laurentina Gonçalves Verza, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 002/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, na Rua Manoel Junior Teodoro, no Bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 003/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua João Maria Marcondes, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 004/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Francisco Fernandes Luiz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 005/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
07/02/2022 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 001/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 002/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 004/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 003/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 006/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 007/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 001/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a Recomposição anual nos vencimentos, subsídios dos servidores, cargos de provimento em comissão e Agentes Políticos e dá outras providências;
Projeto de Lei n° 002/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 004/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 005/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.
Projeto de Lei n° 008/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 010/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.
Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Município Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Barrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina /Pr, Faxina/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grandes rios/Pr, Guarapuava/Pr, Iretama/Pr, Ivaiporã/Pr, Jardim Alegre/Pr, Laranjal/Pr, Lidianópolis/Pr, Lunardelli/Pr, Manoel Ribas/Pr, Mato Rico/Pr, Nova Tebas/Pr, Palmital/Pr, Pitanga/Pr, Rio Branco do Ivaí/Pr, Roncador/Pr, Rosário do Ivaí/Pr, Santa Maria do Oeste/Pr, São João do Ivaí/Pr, São Pedro do Ivaí/Pr, Turvo/Pr, os quais constituíram em Consórcio Público e o Município de General Carneiro/Pr, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Cid Centro nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto nº6.017/2017, autoriza filiação do Município de General Carneiro/Pr e dá outras providencias.
Requerimento N° 001/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza e conservação e implantação de cerca ou muro na Praça Municipal Laurentina Gonçalves Verza, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 002/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, na Rua Manoel Junior Teodoro, no Bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 003/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua João Maria Marcondes, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 004/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Francisco Fernandes Luiz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 005/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 001/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 005/2022 que dispõe sobre a doação de um terreno localizado no quadro urbano desta cidade.
A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade sendo que com a criação desta nova rua poderá servir futuramente regularização de edificações residenciais e comerciais fomentando assim o crescimento deste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 001/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 002/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 004/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 003/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 006/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 007/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 001/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 005/2022 que dispõe sobre a doação de um terreno localizado no quadro urbano desta cidade.
A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade sendo que com a criação desta nova rua poderá servir futuramente regularização de edificações residenciais e comerciais fomentando assim o crescimento deste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 002/2022, N° 003/2022, N° 004/2022, N° 005/2022, N° 009/2022 E N° 010/2022.
Projeto de Lei n° 002/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 004/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
13/12/2021 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 089/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 084/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 087/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 085/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 086/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 088/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 087/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 084/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 085/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 086/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para execução da Emenda Impositiva 005/2020 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 087/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Requerimento N° 188/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 189/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Ernani Silvério Jakymil, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 018/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 059/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências, Projeto de Lei de n.º 060/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências, Projeto de Lei de n.º 073/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público e os PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE Nº. 004/2021, Nº. 005/2021, Nº. 006/2021, Nº. 007/2021, Nº. 008/2021, Nº. 009/2021, Nº. 010/2021, Nº. 011/2021, Nº. 012/2021, Nº. 013/2021, Nº. 014/2021, Nº. 015/2021, Nº. 016/2021 e Nº. 017/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 019/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 188/2021 e n.º 189/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 089/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 084/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 087/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 085/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 086/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 088/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 087/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 018/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 059/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências, Projeto de Lei de n.º 060/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências, Projeto de Lei de n.º 073/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público e os PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE Nº. 004/2021, Nº. 005/2021, Nº. 006/2021, Nº. 007/2021, Nº. 008/2021, Nº. 009/2021, Nº. 010/2021, Nº. 011/2021, Nº. 012/2021, Nº. 013/2021, Nº. 014/2021, Nº. 015/2021, Nº. 016/2021 e Nº. 017/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 019/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 188/2021 e n.º 189/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 059/2021 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA
Descrição do projeto/ atividade: Custeio para ampliação da escola
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA: A escola atualmente conta com um número elevados de alunos, sendo inclusive, a segunda maior escola do Município, razão pela qual se faz necessária a ampliação da escola para que seja construída uma sala para secretaria, direção e para a equipe pedagógica e o valor a ser direcionado é parte do orçamento de R$ 55.609,64.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE PISO CERÂMICO; REJUNTE, ARGAMASSA E MATERIAS ELÉTRICOS
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 8.200,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que a estrutura física da escola está danificada são necessário alguns reparos na área interna das salas e parte elétrica da escola, para que assim seja evitado eventual dano a comunidade escolar
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO IMPRESSORA, NOTEBOOK, MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 8.000,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que há necessidade de aquisição de um fogão industrial, um refrigerador, um notebook e uma impressora HP Advant 2776 para melhor atender as necessidades escolares.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material para ampliação do espaço físico da escola
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que há necessidade da construção de mais uma sala de aula para atender os alunos.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO de ASSIS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 7.200,00
JUSTIFICATIVA: Com o aumento de matriculas e novos alunos há necessidade de construção de uma nova sala de aula na escola, para assim melhor alocar todos os alunos.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA C.M.E.I. ERESMIRA DOS ANJOS FERREIRA
descrição do projeto/ atividade: aquisição de grades e pantográficas
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.700,00
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade de aquisição de novos materiais/equipamentos para o funcionamento da escola, o valor é destinado para aquisição de 09 grades de ferro redondo e 02 pantográficas de ferro.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de manutenção e custeio das calhas
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que há infiltrações e goteiras na estrutura do prédio, é necessária a reforma para evitar maiores prejuízos e danos no prédio, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$42.158,28
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE GENERAL CARNEIRO
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de EQUIPAMENTO DE RESPIRAÇÃO AUTONOMA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de um aparelho de respiração autônoma necessária para ser utilizado no atendimento das ocorrências pelo corpo de bombeiros voluntários.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE UMA ENXADA ROTATIVA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA: A aquisição do material agrícola servirá para atender as demandas de todo município, e o valor destinado é apenas para compra de referido equipamento.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS BANDEIRA DE MELLO
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE TOLDO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.696,60
JUSTIFICATIVA: Considerando que não existe nenhum tipo de cobertura para os alunos ao acesso ao banheiro, o que é prejudicial principalmente em dias chuvosos, o toldo de policarbonato alveolar servirá como proteção, sendo o valor é parte do orçamento de R$ 35.686,42.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 014/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.500,00
JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda municipal no que se refere a manutenção de veículos é necessário a aquisição de um elevador automotivo 41000kg a graxa.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 015/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 8.500,00
JUSTIFICATIVA: O toldo é necessário para cobertura da saída da secretaria da escola até o acesso da rampa da entrada e até o portão.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 016/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVORADA DO BAIRRO PLANALTO
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 17.700,00
JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda da associação e toda a comunidade participante há necessidade de reforma do telhado com a aquisição de novas telhas de fibrocimento.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 017/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 245.496,60
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será para a aquisição de 05 notebook, 11 computadores completos, 11 impressoras, 01 lavadora extratora hospitalar 50kg, 03 autoclave, 01 bomba infusora.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 060/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 073/2021 do Executivo Municipal Súmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público.
Aprovado por maioria de votos, 7 a 1.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 084/2021, N° 085/2021, N° 086/2021 E N° 087/2021.
Projeto de Lei n° 084/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 085/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 086/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para execução da Emenda Impositiva 005/2020 e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos, 7 a 1.
Projeto de Lei n° 087/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 187/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica o trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Rita”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 188/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), nesta Cidade.
Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 189/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Ernani Silvério Jakymil, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.
O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2021, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.
DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
06/12/2021 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 084/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 082/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 085/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 073/2021 do Executivo Municipal Súmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público.
Projeto de Lei n° 082/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 083/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 621/2000.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVICZ DA ROCHA
Descrição do projeto/ atividade: Custeio para ampliação da escola
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA: A escola atualmente conta com um número elevados de alunos, sendo inclusive, a segunda maior escola do Município, razão pela qual se faz necessária a ampliação da escola para que seja construída uma sala para secretaria, direção e para a equipe pedagógica e o valor a ser direcionado é parte do orçamento de R$ 55.609,64.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE PISO CERÂMICO; REJUNTE, ARGAMASSA E MATERIAS ELÉTRICOS
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 8.200,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que a estrutura física da escola está danificada são necessário alguns reparos na área interna das salas e parte elétrica da escola, para que assim seja evitado eventual dano a comunidade escolar
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO IMPRESSORA, NOTEBOOK, MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 8.000,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que há necessidade de aquisição de um fogão industrial, um refrigerador, um notebook e uma impressora HP Advant 2776 para melhor atender as necessidades escolares.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELAY C. M. DA SILVA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material para ampliação do espaço físico da escola
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que há necessidade da construção de mais uma sala de aula para atender os alunos.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO de ASSIS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 7.200,00
JUSTIFICATIVA: Com o aumento de matriculas e novos alunos há necessidade de construção de uma nova sala de aula na escola, para assim melhor alocar todos os alunos.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA C.M.E.I. ERESMIRA DOS ANJOS FERREIRA
descrição do projeto/ atividade: aquisição de grades e pantográficas
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.700,00
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade de aquisição de novos materiais/equipamentos para o funcionamento da escola, o valor é destinado para aquisição de 09 grades de ferro redondo e 02 pantográficas de ferro.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA C.M.E.I. LUZIA IONARA OLINQUEVICZ – ARTE DO CRESCER
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de manutenção e custeio das calhas
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA: Considerando que há infiltrações e goteiras na estrutura do prédio, é necessária a reforma para evitar maiores prejuízos e danos no prédio, sendo que o valor destinado é parte do orçamento de R$42.158,28
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE GENERAL CARNEIRO
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de EQUIPAMENTO DE RESPIRAÇÃO AUTONOMA.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 13.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de um aparelho de respiração autônoma necessária para ser utilizado no atendimento das ocorrências pelo corpo de bombeiros voluntários.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE UMA ENXADA ROTATIVA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA: A aquisição do material agrícola servirá para atender as demandas de todo município, e o valor destinado é apenas para compra de referido equipamento.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS BANDEIRA DE MELLO
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO DE TOLDO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.696,60
JUSTIFICATIVA: Considerando que não existe nenhum tipo de cobertura para os alunos ao acesso ao banheiro, o que é prejudicial principalmente em dias chuvosos, o toldo de policarbonato alveolar servirá como proteção, sendo o valor é parte do orçamento de R$ 35.686,42.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 014/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 15.500,00
JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda municipal no que se refere a manutenção de veículos é necessário a aquisição de um elevador automotivo 41000kg a graxa.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 015/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 8.500,00
JUSTIFICATIVA: O toldo é necessário para cobertura da saída da secretaria da escola até o acesso da rampa da entrada e até o portão.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 016/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVORADA DO BAIRRO PLANALTO
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 17.700,00
JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda da associação e toda a comunidade participante há necessidade de reforma do telhado com a aquisição de novas telhas de fibrocimento.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 017/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 245.496,60
JUSTIFICATIVA: O valor destinado será para a aquisição de 05 notebook, 11 computadores completos, 11 impressoras, 01 lavadora extratora hospitalar 50kg, 03 autoclave, 01 bomba infusora.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 187/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica o trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Rita”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 084/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 082/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 085/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 079/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 082/2021 E N° 083/2021.
Projeto de Lei n° 082/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 083/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 621/2000.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 184/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de brinquedos adaptados para pessoas com “deficiência na fase adulta e infantil”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 185/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Criar o Programa “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 186/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Rotatória, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades das Ruas Antônio Didoné e Costa e Silva, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
29/11/2021 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Moção de aplausos n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ARAÚJO NETO – CEPAN PELO CRESCIMENTO NO IDEB DE 2017/2019.
Requerimento N° 182/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, para que informe os motivos das constantes interrupções de abastecimento de água em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 183/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, relatório dos valores de tributos arrecadados pelo DETRAN destinados a este Município neste exercício fiscal.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 184/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de brinquedos adaptados para pessoas com “deficiência na fase adulta e infantil”, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 185/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Criar o Programa “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 186/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Rotatória, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades das Ruas Antônio Didoné e Costa e Silva, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 017/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 002/2021 e os Requerimentos de n.º 182/2021 e n.º 183/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 017/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 002/2021 e os Requerimentos de n.º 182/2021 e n.º 183/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 074/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 021/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Moção de aplausos n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ARAÚJO NETO – CEPAN PELO CRESCIMENTO NO IDEB DE 2017/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 182/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, para que informe os motivos das constantes interrupções de abastecimento de água em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 183/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, relatório dos valores de tributos arrecadados pelo DETRAN destinados a este Município neste exercício fiscal.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Na manhã desta quinta-feira 25 de Novembro de 2021, os Senhores(a) Vereadores visitaram a cidade de Matos Costa a convite do Sr. Prefeito Paulo Bueno de Camargo, juntamente com o Presidente do Legislativo Municipal Sr. Alvir Tomacheuski e demais Vereadores, onde participaram da solenidade com o Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moises, que entregou o documento assinado destinando R$ 45.000.000,00 (45 milhões de reais) para a pavimentação da rodovia SC 462 que liga a cidade de Matos Costa a General Carneiro, será 16 quilômetros pavimentados com previsão estimados de 30 meses para a conclusão da obra.
22/11/2021 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Mensagem ao projeto de Lei de n° 075/2021 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
OFÍCIO DE N.º 081/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 080/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 079/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 078/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 082/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 080/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 083/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 081/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 080/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 081/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 075/2021 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado em única votação por maioria de votos.
OFÍCIO DE N.º 081/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 080/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 079/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 078/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 082/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 080/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 083/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 081/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 074/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 075/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de General Carneiro, conforme trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 076/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alteração do texto (imagem) do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 077/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 078/2021 do Poder Executivo Municipal. O Senhor Vereador Algeu Antônio Rodrigues fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 080/2021 E N° 081/2021.
Projeto de Lei n° 080/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 081/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 021/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 181/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do Programa Projeto PIA, no Bairro Suzano, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
17/11/2021 – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 074/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública.
Projeto de Lei n° 075/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de General Carneiro, conforme trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Projeto de Lei n° 076/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alteração do texto (imagem) do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 077/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 078/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Projeto de Lei n° 079/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 021/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 181/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do Programa Projeto PIA, no Bairro Suzano, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 072/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o programa “GECA PET”. Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2021 ao Projeto de Lei de n.º 072/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Altera o caput do artigo 5° e §3 no artigo 7º do projeto de Lei 072/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 180/2021 – Requer:Considerando o contido no Abaixo Assinado (em anexo), o qual solicita benfeitoria de urbanização, Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na Estrada Municipal localizada na Coordenada Geográfica (início 26.427691S, 51.310631 O, final 26.430895S, 51.308502 O, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores(a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
08/11/2021 – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 059/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 060/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências.
Requerimento N° 180/2021 – Requer: Considerando o contido no Abaixo Assinado (em anexo), o qual solicita benfeitoria de urbanização, Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na Estrada Municipal localizada na Coordenada Geográfica (início 26.427691S, 51.310631 O, final 26.430895S, 51.308502 O, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2021, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO ILUSTRÍSSIMO SR. THOMAZ GIOVANNI GAIOVICZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei n° 072/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o programa “GECA PET”. Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2021 ao Projeto de Lei de n.º 072/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera o caput do artigo 5° e §3 no artigo 7º do projeto de Lei 072/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ESTABELECEM AS IGREJAS, 0S TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO –PR.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 178/2021 – Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, nas Ruas Francisco Costa e Jacob Muller, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 179/2021 – Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria da Rosa, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
03/11/2021 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2021 ao Projeto de Lei de n.º 072/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera o caput do artigo 5° e §3 no artigo 7º do projeto de Lei 072/2021.
Requerimento N° 178/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, nas Ruas Francisco Costa e Jacob Muller, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 179/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria da Rosa, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 071/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ESTABELECEM AS IGREJAS, 0S TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO –PR.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 174/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 175/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade da realização de estudos técnicos e posterior instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, na BR 153, nas proximidades do KM 492, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 176/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade da Vila Rural, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 177/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um espaço físico com acesso de veículos com som automotivo, para que os munícipes possam utilizar para cultura e lazer, através de regulamentação pertinente, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 002/2021 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilmo. Sr. Thomaz Giovanni Gaiovicz, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para comparecer a esta Casa de Leis no dia 08 de novembro de 2021 na 35° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Obras e Serviços Públicos no exercício de 2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores(a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
25/10/2021 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 077/2021/GAB – ASSUNTO – Requer a retirada de pauta de discussão e votação do Projeto de Lei N.° 070/2021.
Requerimento N° 174/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 175/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade da realização de estudos técnicos e posterior instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, na BR 153, nas proximidades do KM 492, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 176/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade da Vila Rural, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 177/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um espaço físico com acesso de veículos com som automotivo, para que os munícipes possam utilizar para cultura e lazer, através de regulamentação pertinente, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Convocação N° 002/2021 – Requer: Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilmo. Sr. Thomaz Giovanni Gaiovicz, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para comparecer a esta Casa de Leis no dia 08 de novembro de 2021 na 35° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Obras e Serviços Públicos no exercício de 2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 071/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 170/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza e conservação no Estádio Municipal Francisco Costa, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 171/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para implantação de uma nova área de desenvolvimento econômico (área industrial), nas proximidades do KM 495 da BR – 153, objetivando proporcionar a instalação de novas empresas em nosso Município, gerando assim mais renda e emprego aos nossos munícipes.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 172/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua André Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 173/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequação da sinalização de Vaga de Curta Duração em frente da edificação de n.º 127, na avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
18/10/2021 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 071/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 072/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o programa “GECA PET”.
Requerimento N° 170/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza e conservação no Estádio Municipal Francisco Costa, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 171/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para implantação de uma nova área de desenvolvimento econômico (área industrial), nas proximidades do KM 495 da BR – 153, objetivando proporcionar a instalação de novas empresas em nosso Município, gerando assim mais renda e emprego aos nossos munícipes.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 172/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua André Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 173/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequação da sinalização de Vaga de Curta Duração em frente da edificação de n.º 127, na avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 068/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 069/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 020/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de MANOEL ROBERTO BATISTA à ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 165/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, no trevo de acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 166/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a construção de um Portal no trevo de acesso ao Bairro Jardim São João, com a Inscrição “Sejam Bem Vindos ao Bairro Jardim São João”.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 167/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de realização de estudos técnicos e posterior instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade, nas proximidades do Viaduto de acesso ao Cemitério Municipal São Miguel do Arcanjo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 168/2021 – Requer: Considerando o contido no Abaixo Assinado (em anexo), o qual solicita benfeitoria de urbanização, requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da Rua Antônio Didoné, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 169/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Servidor, através de seu quadro técnico, para que o mesmo esteja realizando uma vistoria no muro da Escola Municipal Professor Irineu Gonçalves, para que seja emitido Parecer Técnico das condições do muro e se o mesmo não oferece nem um risco aos alunos, funcionários e munícipes, tendo em vista o resultado deste Parecer, que seja verificada a possibilidade de efetuar a manutenção ou a Construção de um novo muro e também seja informada a esta Casa de Leis as medidas cabíveis tomadas pelo Executivo diante desta informação.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
03/10/2021 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 165/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, no trevo de acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 166/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a construção de um Portal no trevo de acesso ao Bairro Jardim São João, com a Inscrição “Sejam Bem Vindos ao Bairro Jardim São João”.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 167/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de realização de estudos técnicos e posterior instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade, nas proximidades do Viaduto de acesso ao Cemitério Municipal São Miguel do Arcanjo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 168/2021 – Requer: Considerando o contido no Abaixo Assinado (em anexo), o qual solicita benfeitoria de urbanização, requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da Rua Antônio Didoné, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 169/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Servidor, através de seu quadro técnico, para que o mesmo esteja realizando uma vistoria no muro da Escola Municipal Professor Irineu Gonçalves, para que seja emitido Parecer Técnico das condições do muro e se o mesmo não oferece nem um risco aos alunos, funcionários e munícipes, tendo em vista o resultado deste Parecer, que seja verificada a possibilidade de efetuar a manutenção ou a Construção de um novo muro e também seja informada a esta Casa de Leis as medidas cabíveis tomadas pelo Executivo diante desta informação.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 067/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências;
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 068/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 069/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 020/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de MANOEL ROBERTO BATISTA à ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 161/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades do Arroio do Gado e Indubra e efetuar manutenção ou reforma na ponte da Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 162/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Placas de Orientação de Destino, Identificação e de Sinalização nas Estradas Vicinais de acesso as Localidades Rurais de nosso Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 163/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de um Banheiro Público no Cemitério Municipal São Miguel do Arcanjo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 164/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso as Localidades do Campo do Meio, Marco Quatro, Iratim e Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores(a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
04/10/2021 – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 069/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 066/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 068/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 069/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 020/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de MANOEL ROBERTO BATISTA à ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 161/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades do Arroio do Gado e Indubra e efetuar manutenção ou reforma na ponte da Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 162/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Placas de Orientação de Destino, Identificação e de Sinalização nas Estradas Vicinais de acesso as Localidades Rurais de nosso Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 163/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de um Banheiro Público no Cemitério Municipal São Miguel do Arcanjo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 164/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso as Localidades do Campo do Meio, Marco Quatro, Iratim e Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 069/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 066/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 064/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19, a ser paga aos Médicos, atuantes na Rede Municipal de Saúde, com atendimento direto aos Munícipes nas Unidades de Saúde, estando, portanto, expostos à contaminação pelo Coronavírus, no combate à pandemia do COVID-19 no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 065/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 066/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 067/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE LAURENTINA GONÇALVES VERZA À PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Moção n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUR A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “ SETEMBRO AMARELO ” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 160/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
27/09/2021 – 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 066/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 067/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências;
Moção n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUR A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “ SETEMBRO AMARELO ” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 160/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 062/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica para instalação de empresas comprometidas com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 063/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 902/2006.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 064/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19, a ser paga aos Médicos, atuantes na Rede Municipal de Saúde, com atendimento direto aos Munícipes nas Unidades de Saúde, estando, portanto, expostos à contaminação pelo Coronavírus, no combate à pandemia do COVID-19 no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 065/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE LAURENTINA GONÇALVES VERZA À PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 019/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI COMO “AGOSTO LARANJA” O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – PR, DEDICANDO ESTE MÊS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 159/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar reparos e melhorias na iluminação Pública no Trevo da BR 153 que dá acesso a PR 170 (Trevo do Graciano), neste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
20/09/2021 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 064/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19, a ser paga aos Médicos, atuantes na Rede Municipal de Saúde, com atendimento direto aos Munícipes nas Unidades de Saúde, estando, portanto, expostos à contaminação pelo Coronavírus, no combate à pandemia do COVID-19 no Município de General Carneiro.
Projeto de Lei n° 065/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 159/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar reparos e melhorias na iluminação Pública no Trevo da BR 153 que dá acesso a PR 170 (Trevo do Graciano), neste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
MENSAGEM ADITIVA N.º 01/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 044/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 061/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 062/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica para instalação de empresas comprometidas com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 063/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 902/2006.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 017/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de IVANOR DACHERI ao Edifício público da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 019/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI COMO “AGOSTO LARANJA” O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – PR, DEDICANDO ESTE MÊS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 157/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reconstrução da ponte e reabertura da estrada de acesso à ponte, na Localidade da Colônia Mendes, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 158/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico Clinico Geral para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
13/09/2021 – 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 062/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica para instalação de empresas comprometidas com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 063/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 902/2006.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE LAURENTINA GONÇALVES VERZA À PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Projeto de Lei n° 019/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI COMO “AGOSTO LARANJA” O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – PR, DEDICANDO ESTE MÊS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 157/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reconstrução da ponte e reabertura da estrada de acesso à ponte, na Localidade da Colônia Mendes, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 158/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico Clinico Geral para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
MENSAGEM ADITIVA N.º 01/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 044/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 055/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a alienar bem imóvel através de venda mediante concorrência pública.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 056/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 057/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 061/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NELSON DE PAULA À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 016/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RICARDO POHL À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 017/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de IVANOR DACHERI ao Edifício público da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 152/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação de pavimentação asfáltica e a revitalização com pintura na sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade e manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades do Nº 32, na Rua Bernardo Ribeiro Viana, nesta Cidade.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 153/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da residência de n.º 75, na Rua Miguel Elias Calisto, Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 154/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da residência de n.º 40, na Rua Leonardo Esmolhak, Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 155/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) e implantação de tampa de caixa e grade, nas proximidades da residência de n.º 41, na Rua Saulo Giacomo Grando, Bairro São Braz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 156/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para futura implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
08/09/2021 – 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM ADITIVA N.º 01/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 044/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 061/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 017/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de IVANOR DACHERI ao Edifício público da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 152/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação de pavimentação asfáltica e a revitalização com pintura na sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade e manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades do Nº 32, na Rua Bernardo Ribeiro Viana, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Requerimento N° 153/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da residência de n.º 75, na Rua Miguel Elias Calisto, Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Requerimento N° 154/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da residência de n.º 40, na Rua Leonardo Esmolhak, Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Requerimento N° 155/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) e implantação de tampa de caixa e grade, nas proximidades da residência de n.º 41, na Rua Saulo Giacomo Grando, Bairro São Braz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 156/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para futura implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 049/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 050/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 051/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 052/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa DIREÇÃO SEGURA, para realização de exame toxicológico de etilômetro nos motoristas do serviço público municipal do Município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 053/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 055/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a alienar bem imóvel através de venda mediante concorrência pública.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 056/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 057/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NELSON DE PAULA À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 016/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RICARDO POHL À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Moção n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 147/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às necessidades do mercado de trabalho deste Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 148/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar recadastramento e regularização dos nomes das ruas e números de todas as residências e implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas de nossa Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 149/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde), no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 150/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar recuperação de pavimentação asfáltica e a revitalização com pintura na sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade da Rua Esteliano Pizzatto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 151/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Estrada Velha Palmas União da Vitória-PR-05 e na estrada de acesso ao Campo de Futebol, na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO: PORTARIA N.° 022/2021
Considerando o Decreto do Executivo Municipal de n.° 219/2021, o Presidente do Legislativo resolve decretar recesso na Câmara Municipal de General Carneiro no dia 06 de setembro de 2021. A 26ª Sessão Ordinária será realizada no da 08 de setembro (quarta-feira) de 2021 ás 19:00 horas.
30/08/2021 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 060/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 055/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a alienar bem imóvel através de venda mediante concorrência pública.
Projeto de Lei n° 056/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 057/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 058/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n°1706/2021 de 24/08/2021.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NELSON DE PAULA À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Projeto de Lei n° 016/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RICARDO POHL À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Moção n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 147/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às necessidades do mercado de trabalho deste Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 148/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar recadastramento e regularização dos nomes das ruas e números de todas as residências e implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas de nossa Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 149/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde), no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 150/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar recuperação de pavimentação asfáltica e a revitalização com pintura na sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade da Rua Esteliano Pizzatto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 151/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Estrada Velha Palmas União da Vitória-PR-05 e na estrada de acesso ao Campo de Futebol, na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 060/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de General Carneiro – PROGRIDE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 044/2021 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Ossimal dos Santos Costa fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 045/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos”.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 046/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Leis Municipais nº 1595/2019 e 1597/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 049/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 050/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 051/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 052/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa DIREÇÃO SEGURA, para realização de exame toxicológico de etilômetro nos motoristas do serviço público municipal do Município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 053/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 058/2021.
Projeto de Lei n° 058/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n°1706/2021 de 24/08/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 142/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Dr. Regis Beneditus Marigliani, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 143/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da CODEG, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 144/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para que seja efetuada a construção de uma Ponte, na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 145/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na estrada da Magril (antiga estrada Velha de união a Palmas), nas proximidades da residência de n.º 845, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 146/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um Reservatório de água potável de 5000 litros com sistema de boia de nível de água (boia eletrônica) no Colégio Estadual São Francisco de Assis, neste município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
23/08/2021 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 059/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 054/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 049/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 050/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 051/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Projeto de Lei n° 052/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa DIREÇÃO SEGURA, para realização de exame toxicológico de etilômetro nos motoristas do serviço público municipal do Município de General Carneiro – PR.
Projeto de Lei n° 053/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 054/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Ordem do dia
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2021, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.
OFÍCIO DE N.º 059/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 054/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 041/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de General Carneiro – PROGRIDE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 045/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos”.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 046/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Leis Municipais nº 1595/2019 e 1597/2019.
Aprovado por maioria de votos, 7 a 1.
Projeto de Lei n° 047/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 054/2021.
Projeto de Lei n° 054/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 115/2021/Gab/Leg.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores em comum acordo abdicaram do uso da Palavra Livre.
16/08/2021 – 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 050/2021/GAB – ASSUNTO – Requer a retirada de pauta de discussão e votação do Projeto de lei de n.° 043/2021.
Requerimento N° 142/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Dr. Regis Beneditus Marigliani, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 143/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da CODEG, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 144/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para que seja efetuada a construção de uma Ponte, na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 145/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na estrada da Magril (antiga estrada Velha de união a Palmas), nas proximidades da residência de n.º 845, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 146/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um Reservatório de água potável de 5000 litros com sistema de boia de nível de água (boia eletrônica) no Colégio Estadual São Francisco de Assis, neste município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Convocação N° 001/2021 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr. ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 23 de agosto de 2021 na 24° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal no primeiro semestre de 2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 016/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de Convocação de n.º 001/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 016/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de Convocação de n.º 001/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 041/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 044/2021 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Melchisedeque de Oliveira Machado Filho fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 047/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE IRENE BARRIDA GAUER À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 115/2021/Gab/Leg.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 136/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das futuras reuniões dos Escoteiros Mirins.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 137/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de dois Portais nas marginais de acesso do Perímetro Urbano de nossa Cidade, com as inscrições “Sejam Bem-Vindos a General Carneiro, a Cidade mais Fria do Paraná”
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 138/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, na estrada nova de acesso ao Bairro Santa Izabel entre a Rua José Celito Kukul (Bairro Vila Operária) e Rua José Pelentier (Bairro Santa Izabel), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 139/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Praça Pública, no Lote denominado (área Institucional da Prefeitura Municipal 02), na Rua Benedita Zanlorenzi Drabik, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 140/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Rua Domingos José da Rocha, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador Proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 141/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga a Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador Proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 001/2021 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr. ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 23 de agosto de 2021 na 24° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal no primeiro semestre de 2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
09/08/2021 – 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 040/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 039/2021 do Executivo Municipal.
OFÍCIO DE N.º 051/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 048/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 039/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 041/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de General Carneiro – PROGRIDE e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 045/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos”.
Projeto de Lei n° 046/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Leis Municipais nº 1595/2019 e 1597/2019.
Projeto de Lei n° 047/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Projeto de Lei n° 048/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 115/2021/Gab/Leg.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 136/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das futuras reuniões dos Escoteiros Mirins.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 137/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de dois Portais nas marginais de acesso do Perímetro Urbano de nossa Cidade, com as inscrições “Sejam Bem-Vindos a General Carneiro, a Cidade mais Fria do Paraná”
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 138/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, na estrada nova de acesso ao Bairro Santa Izabel entre a Rua José Celito Kukul (Bairro Vila Operária) e Rua José Pelentier (Bairro Santa Izabel), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 139/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Praça Pública, no Lote denominado (área Institucional da Prefeitura Municipal 02), na Rua Benedita Zanlorenzi Drabik, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 140/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Rua Domingos José da Rocha, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 141/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga a Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 040/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 039/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 051/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 048/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 039/2021, Nº 048/2021.
Projeto de Lei n° 039/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 048/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE IRENE BARRIDA GAUER À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Moção n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação do Cadastro de Castração de Animais no Município de General Carneiro.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de APOIO n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Moção de apelo para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná analisar e inserir em pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 03, de 2021, que acrescenta o §9º ao art. 179 da Constituição do Estado, para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas públicas no Paraná – ensino fundamental II ao médio.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 130/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de viabilização de transporte aos professores e servidores da área da educação, à Localidade do Iratim, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 131/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de Campo de Futebol Suíço, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 132/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de área de lazer, no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 133/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e meio fio, no quadro urbano deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 134/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Ângelo Olímpio Girotto, nas proximidades da residência de n.º 224, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 135/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua José Drabik, nas proximidades da residência de n.º 43, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
02/08/2021 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 121/2021/GAB – ASSUNTO – Prefeitura Municipal.
OFÍCIO DE N.º 115/2021/GAB – ASSUNTO – Emenda Impositiva n°013/2020, a qual tem o objetivo de AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE IRENE BARRIDA GAUER À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Moção n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação do Cadastro de Castração de Animais no Município de General Carneiro.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Moção de APOIO n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Moção de apelo para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná analisar e inserir em pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 03, de 2021, que acrescenta o §9º ao art. 179 da Constituição do Estado, para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas públicas no Paraná – ensino fundamental II ao médio.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 130/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de viabilização de transporte aos professores e servidores da área da educação, à Localidade do Iratim, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 131/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de Campo de Futebol Suíço, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 132/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de área de lazer, no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 133/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e meio fio, no quadro urbano deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 134/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Ângelo Olímpio Girotto, nas proximidades da residência de n.º 224, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 135/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua José Drabik, nas proximidades da residência de n.º 43, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
28/06/2021 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 032/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 031/2021.
OFÍCIO DE N.º 035/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 034/2021.
OFÍCIO DE N.º 038/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 035/2021.
OFÍCIO DE N.º 036/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 036/2021.
OFÍCIO DE N.º 039/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 037/2021.
OFÍCIO DE N.º 037/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 038/2021.
Projeto de Lei n° 036/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 037/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 038/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.
Requerimento N° 127/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal para as aquisições de uma Escavadeira Hidráulica e um Caminhão Caçamba.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 128/2021 – Requer: Tendo em vista a liberação de linha de crédito do Governo do Estado do Paraná, Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de solicitar implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Natalício José Martins da Rosa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 129/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reconhecer e Declarar Utilidade Pública Municipal à ATEMA – Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 127/2021, de n.º 128/2021 e n.º 129/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigue, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A urgência aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o atendimento as orientações do Ministério Público e o período do recesso Legislativo.
A urgência ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 032/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 031/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 035/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 034/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 038/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 035/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 036/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 036/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 039/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 037/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 037/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 038/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 127/2021, de n.º 128/2021 e n.º 129/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigue, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A urgência aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o atendimento as orientações do Ministério Público e o período do recesso Legislativo.
A urgência ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 031/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 035/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 036/2021, Nº 037/2021 E Nº 038/2021.
Projeto de Lei n° 036/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 037/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 038/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 012/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 118/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Pedro Ribas e Antônio Puff, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 119/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Celia de Chisto, Ewaldo Calisto e José Puff, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 122/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de dois Redutores de Velocidades na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades das Residências de n.º 164 e n.º 305, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 123/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 os profissionais que trabalham nos serviços essenciais deste município.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 124/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Sebastião Valdan, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 125/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção no sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 126/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de parquinho infantil na localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 127/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal para as aquisições de uma Escavadeira Hidráulica e um Caminhão Caçamba.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 128/2021 – Requer: Tendo em vista a liberação de linha de crédito do Governo do Estado do Paraná, Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de solicitar implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Natalício José Martins da Rosa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 129/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reconhecer e Declarar Utilidade Pública Municipal à ATEMA – Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
O Senhor Presidente Antonio Joarilso Lins Rodrigues comunicou a todos que o Legislativo Municipal entrará em recesso no período de 02 de julho a 31 de julho de 2021, mais que os Senhores Vereadores poderão ser convocados no período para reuniões extraordinárias se necessário fizer, e deseja a todos um ótimo descanso, sendo que a próxima sessão Ordinária do Legislativo será na segunda-feira dia 02 de agosto de 2021.
21/06/2021 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 031/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 032/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 035/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 012/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 118/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Pedro Ribas e Antônio Puff, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 119/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Celia de Chisto, Ewaldo Calisto e José Puff, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 120/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de passarela pública na rua São Bernardo ligando a mesma com a avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 121/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 122/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de dois Redutores de Velocidades na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades das Residências de n.º 164 e n.º 305, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 123/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 os profissionais que trabalham nos serviços essenciais deste município.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 124/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Sebastião Valdan, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 125/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção no sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 126/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de parquinho infantil na localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 120/2021 e n.º 121/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 013/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 120/2021 e n.º 121/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 019/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 117/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de tachões bidirecional refletivo, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da residência de n.º 215, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 120/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de passarela pública na rua São Bernardo ligando a mesma com a avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 121/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
14/06/2021 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 117/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de tachões bidirecional refletivo, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da residência de n.º 215, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 019/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 030/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 113/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Nicolau Seroiska e José Pires de Moraes, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 114/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Jacira Martins Anibelli, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 115/2021 – Requer: A realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Prefeito Joel Ricardo Martins Ferreira, a Sra. Secretária de saúde Rosivani T. Faion, o responsável da empresa que administra o Pronto Atendimento Municipal (P.A), o diretor da Associação Hospitalar Beneficente Dr. Regis Marigliani e uma representação dos funcionários da antiga Associação.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 116/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de que a retomada gradativa das aulas seja somente após a Vacinação contra o COVID-19 de todos os Professores e servidores da área da Educação da rede municipal e estadual de ensino.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
07/06/2021 – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Requerimento N° 112/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 113/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Nicolau Seroiska e José Pires de Moraes, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 114/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Jacira Martins Anibelli, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 115/2021 – Requer: A realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Prefeito Joel Ricardo Martins Ferreira, a Sra. Secretária de saúde Rosivani T. Faion, o responsável da empresa que administra o Pronto Atendimento Municipal (P.A), o diretor da Associação Hospitalar Beneficente Dr. Regis Marigliani e uma representação dos funcionários da antiga Associação.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 116/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de que a retomada gradativa das aulas seja somente após a Vacinação contra o COVID-19 de todos os Professores e servidores da área da Educação da rede municipal e estadual de ensino.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 030/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 107/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, Considerando a Lei Municipal de n.º 1597/2019 (FINISA), informe à esta casa de leis:
• Qual o valor total contratado, discriminado por projeto executado até a presente data.
• Quais as obras finalizadas até a presente data e o valor pago.
• Cronograma de execução das obras em andamento e previsão de conclusão.
• Se há previsão orçamentária para conclusão de todos os projetos mencionados na Lei Municipal de n.º 1597/2019.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 108/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Doação do referido Imóvel a esta Casa de Leias.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 109/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a Copel Distribuidora S/A, para que informe os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços, solicita-se que seja programado para que que serviços e desligamentos não ocorram em horários de pico, bem como seja verificada a possibilidade de implantação de uma nova Subestação de Energia Elétrica em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 110/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado, o saldo atual neste ano de Exercício Fiscal sobre a rubrica tributária “ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)” e que se esclareça em que estes recursos foram aplicados.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 111/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das reuniões do A.A. (Associação Alcóolicos Anônimos Grupo Nova Vida).
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
31/05/2021 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 030/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 107/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, Considerando a Lei Municipal de n.º 1597/2019 (FINISA), informe à esta casa de leis:
• Qual o valor total contratado, discriminado por projeto executado até a presente data.
• Quais as obras finalizadas até a presente data e o valor pago.
• Cronograma de execução das obras em andamento e previsão de conclusão.
• Se há previsão orçamentária para conclusão de todos os projetos mencionados na Lei Municipal de n.º 1597/2019.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 108/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Doação do referido Imóvel a esta Casa de Leias.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 109/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a Copel Distribuidora S/A, para que informe os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços, solicita-se que seja programado para que que serviços e desligamentos não ocorram em horários de pico, bem como seja verificada a possibilidade de implantação de uma nova Subestação de Energia Elétrica em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 110/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado, o saldo atual neste ano de Exercício Fiscal sobre a rubrica tributária “ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)” e que se esclareça em que estes recursos foram aplicados.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 111/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das reuniões do A.A. (Associação Alcóolicos Anônimos Grupo Nova Vida).
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 028/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE E A CULTURA.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 103/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de realizar exposições de obras e acervos culturais no Prédio Público conhecido como Chalé do Produtor, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 1.
Requerimento N° 104/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a localidade de Marco Cinco a qual dá acesso ao Monumento Cruz do Aviador, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 105/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 106/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da ADAPAR, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
24/05/2021 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 019/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Requerimento N° 103/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de realizar exposições de obras e acervos culturais no Prédio Público conhecido como Chalé do Produtor, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 104/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a localidade de Marco Cinco a qual dá acesso ao Monumento Cruz do Aviador, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 105/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 106/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da ADAPAR, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 025/2021 do Executivo Municipal Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER e o Município de General Carneiro para promoção de ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 026/2021 do Executivo Municipal Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação Agro Rio Catequese.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 027/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 028/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE E A CULTURA.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 098/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de vigas de aproximadamente 30 metros para a ponte que se localiza localidade do Arroio do Gado na divisa entre o Município de General Carneiro PR. e o Município de Matos Costa – SC.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 099/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os valores recebidos nos anos de 2020 e 2021 referente a recursos destinados à Saúde e os valores dos recursos recebidos específicos para as ações de enfrentamento à COVID -19.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 100/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Pelentier, paralela as Ruas Nicolau Seroiska e Tereza Hass Gaiovicz, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 101/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Rosa, no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 102/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção elétrica e instalação de grades de segurança no CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO 18/05/2021
Hoje dia 18 de maio de 2021, os Senhores Vereadores fizeram outra reunião com o Senhor Vice-Prefeito Célio Garbin, Secretária de Saúde Rosivani Terezinha Faion, agentes de fiscalização e o Sargento Jairo da Polícia Militar, para discutir as melhorias de segurança Pública do nosso Município.
Na tarde de ontem segunda-feira dia 17 de maio de 2021 os Senhores Vereadores se reuniram nas dependências da Câmara Municipal juntamente com o Senhor Vice-Prefeito Célio Garbin, Secretaria de Saúde Rosivani Terezinha Faion e a Servidora Municipal Suzana Oliveira Machado para discutirem as melhores medidas protetivas referente ao COVID-19. O Senhor Vice-Prefeito trouxe junto o NOVO DECRETO N.° 109/2021, o qual tem mediadas como o toque de recolher diariamente das 20h30min ás 05h00min do dia seguinte, que ainda tem outras medidas nesse DECRETO, vale lembrar que já está valendo esse DECRETO. O Poder LEGISLATIVO junto com o PODER EXECUTIVO, está fazendo o possível para que abaixe os casos de COVID-19 em nosso município, e precisa da colaboração de todos os munícipes.
17/05/2021 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 028/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE E A CULTURA.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Projeto de Lei n° 011/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Revoga o inciso IV do Artigo 5° da Lei 1432/2017.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 098/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de vigas de aproximadamente 30 metros para a ponte que se localiza localidade do Arroio do Gado na divisa entre o Município de General Carneiro PR. e o Município de Matos Costa – SC.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 099/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os valores recebidos nos anos de 2020 e 2021 referente a recursos destinados à Saúde e os valores dos recursos recebidos específicos para as ações de enfrentamento à COVID -19.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 100/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Pelentier, paralela as Ruas Nicolau Seroiska e Tereza Hass Gaiovicz, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 101/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Rosa, no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Requerimento N° 102/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção elétrica e instalação de grades de segurança no CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre reestruturação CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de General Carneiro, em conformidade com a regulamentação da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal nº 939 de 27 de março de 2007 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 024/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2021 do Executivo Municipal Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER e o Município de General Carneiro para promoção de ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 026/2021 do Executivo Municipal Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação Agro Rio Catequese.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 027/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ABELARDO MÜLLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE WALDOMIRO GARBIN À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 097/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra COVID-19, os trabalhadores responsáveis pela coleta e tratamento do Lixo em nosso Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
10/05/2021 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 030/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 029/2021.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 025/2021 do Executivo Municipal Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER e o Município de General Carneiro para promoção de ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.
Projeto de Lei n° 026/2021 do Executivo Municipal Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação Agro Rio Catequese.
Projeto de Lei n° 027/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 029/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 095/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de alterar o protocolo de sepultamento das vítimas de COVID – 19, para que o mesmo seja realizado durante o período diurno.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 096/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de um Ginásio de Esportes no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 097/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra COVID-19, os trabalhadores responsáveis pela coleta e tratamento do Lixo em nosso Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.° 095/2021 e n.°096/2021, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 023/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 030/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 029/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.° 095/2021 e n.°096/2021, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 023/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre reestruturação CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de General Carneiro, em conformidade com a regulamentação da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal nº 939 de 27 de março de 2007 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 024/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 023/2021 E Nº 029/2021.
O Senhor Presidente da Câmara Antonio Joarilso Lins Rodrigues, cedeu a fala ao Vice-Presidente Ossimal Dos Santos que homenageou os funcionários da Saúde, entregando uma placa em reconhecimento pelo belo trabalho feito pelos agentes, essa homenagem foi seguida de uma MOÇÃO DE APLAUSOS que o Senhor Vereador fez e que foi aprovada por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ABELARDO MÜLLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE WALDOMIRO GARBIN À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 088/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua, implantação de calçamento e Implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Braz Lascoski, paralela as Ruas Leonardo Esmolhak e Dezidério Gambeta, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilson Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 089/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de duas (02) salas de aula na Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 090/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a implantação de muro no Cemitério Municipal Santo Antônio, na Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 091/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro Vila Operário, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilson Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 092/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra o COVID-19 dos Professores e servidores da educação.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 093/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através de sua Secretaria competente informe se há tratativas com a família Bottega acerca do interesse desta, na doação do imóvel localizado na Rua Adelina Marachin Bottega a está municipalidade, para que seja implantado um novo Cemitério Municipal.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 094/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Costa e Silva, nas proximidades da Residência de n.º 139, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores(a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
HOMENAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O DIA DAS MÃES
Nós do Poder legislativo queremos desejar a todas as Mães um Feliz dia das Mães. Mãe palavra tão pequena, mas de um infinito e profundo significado, pela grandeza do Amor a quem ela representa. Porque ser Mãe não é apenas dar à luz a filhos gerados ou criados, mas sim pela plena e Intensa dedicação, renúncia, força, sabedoria e entrega total a missão de gerar, ensinar e Encaminhar ao mundo. Pela intensidade de sua vida e pelo exemplo material ela merece não apenas bens materiais, mas Um abraço fraterno, uma oração do fundo da alma e escrita pelo coração. Enfim uma manifestação que possa expressar, sob todas as formas, o quanto a Mãe foi. É e sempre será essencial a todos que vieram ao mundo. O espírito materno é algo que transcende o contato físico, é uma Força invisível que nos acompanha durante toda nossa vida, é o elo que nos une ao Princípio feminino, ao princípio criador da vida ao qual chamamos mãe. Por isso todos os dias é dia das mães. Ser mãe é mais do que um dom, É a virtude que engloba as palavras mais belas que um ser humano possa pronunciar. A melhor maneira de descrever uma mãe é através da soma de tudo de bom que existe na vida com O melhor que podemos oferecer. Ser mãe é viver em prol dos filhos, é ser incondicional em seu amor, é ser o próprio amor Manifestado em mulher. Feliz dia das Mães. São os votos dos Vereadores(a) e Funcionários da Câmara Municipal de General Carneiro.
PORTARIA N.° 012/2021: CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO
A Câmara de Vereadores irá voltar a realizar as sessões ordinárias com a presença do público a partir DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 10 DE MAIO DE 2021. O Senhor Presidente assinou a Portaria N.° 012/2021 no dia 05 de maio 2021, que permite o acesso do público nos dias de sessões, considerando o interesse e a importância dos munícipes nas sessões ordinárias e extraordinárias nesta Casa de Leis. A retomada das reuniões com o público atende as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e seguirá o protocolo de medidas de prevenção, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento. Lembrando que também continuará a transmissão ao vivo pelo facebook, https://www.facebook.com/legis.lando.98/.
03/05/2021 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 022/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre reestruturação CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de General Carneiro, em conformidade com a regulamentação da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal nº 939 de 27 de março de 2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 024/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ABELARDO MÜLLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE WALDOMIRO GARBIN À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 088/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua, implantação de calçamento e Implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Braz Lascoski, paralela as Ruas Leonardo Esmolhak e Dezidério Gambeta, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilson Lins Rodrigues.
Requerimento N° 089/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de duas (02) salas de aula na Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 090/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a implantação de muro no Cemitério Municipal Santo Antônio, na Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 091/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro Vila Operário, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilson Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 092/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra o COVID-19 dos Professores e servidores da educação.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 093/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através de sua Secretaria competente informe se há tratativas com a família Bottega acerca do interesse desta, na doação do imóvel localizado na Rua Adelina Marachin Bottega a está municipalidade, para que seja implantado um novo Cemitério Municipal.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 094/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Costa e Silva, nas proximidades da Residência de n.º 139, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Institui o Programa de Horas Máquinas no Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação, 5 a 2.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – Paraná.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 080/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada da Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 5 a 2.
Requerimento N° 081/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, entre o trecho de acesso da BR -153, Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 082/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade de efetuar a desapropriação de parte do terreno da Empresa Miguel Forte na Localidade do Bela Vista, para implantação de uma nova área de desenvolvimento econômico (área industrial), neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 083/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Celito Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 084/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) na Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 085/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, paralela às Ruas Angêlo Olímpio Girotto e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 086/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Manoel Teodoro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 087/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, considerado os Princípios da Transparência e Publicidade, que através da Secretaria competente, disponibilize no site oficial do Município a lista atualizada de todos os munícipes Vacinados com a 1ª e 2º dose da vacina contra COVID-19.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
26/04/2021 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 007/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Requerimento N° 080/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada da Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 081/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, entre o trecho de acesso da BR -153, Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 082/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade de efetuar a desapropriação de parte do terreno da Empresa Miguel Forte na Localidade do Bela Vista, para implantação de uma nova área de desenvolvimento econômico (área industrial), neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 083/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Celito Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 084/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) na Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 085/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, paralela às Ruas Angêlo Olímpio Girotto e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 086/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Manoel Teodoro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 087/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, considerado os Princípios da Transparência e Publicidade, que através da Secretaria competente, disponibilize no site oficial do Município a lista atualizada de todos os munícipes Vacinados com a 1ª e 2º dose da vacina contra COVID-19.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Institui o Programa de Horas Máquinas no Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação, 6 a 2.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo do Município de General Carneiro a realizar quitação de precatórios e proceder à retenção mensal da quota do FPM, no Valor aproximado de 2,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, para fins de pagamento.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – Paraná.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 072/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o aumento dos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 073/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos “nos trechos mais críticos, nas Ruas Saulo Giacomo Grando e Leonardo Esmolhak, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 074/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Carlos Rotta e Leonardo Esmolhak e conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Leonardo Esmolhak e Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 075/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Centro de Referência em atendimento à Saúde Mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 076/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de um Refeitório e Quadra Esportiva, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João nesta cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 077/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas para lixos orgânicos, recicláveis e lixo de COVID, neste Município e também seja amplamente divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los, os dia e horários das coletas especificas.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 078/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Carlos Rotta e Dezidério Gambeta, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Sandra Ap. trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 079/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
19/04/2021 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 025/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 21/2021.
OFÍCIO DE N.º 026/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 20/2021.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Institui o Programa de Horas Máquinas no Município de General Carneiro e dá outras providências.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de Criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – Paraná.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Requerimento N° 072/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o aumento dos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 073/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos “nos trechos mais críticos, nas Ruas Saulo Giacomo Grando e Leonardo Esmolhak, nesta Cidade.
Requerimento N° 074/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Carlos Rotta e Leonardo Esmolhak e conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Leonardo Esmolhak e Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.
Requerimento N° 075/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Centro de Referência em atendimento à Saúde Mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 076/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de um Refeitório e Quadra Esportiva, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João nesta cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 077/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas para lixos orgânicos, recicláveis e lixo de COVID, neste Município e também seja amplamente divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los, os dia e horários das coletas especificas.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 078/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Carlos Rotta e Dezidério Gambeta, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Sandra Ap. trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 079/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 026/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 20/2021.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.
OFÍCIO DE N.º 025/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 21/2021.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo do Município de General Carneiro a realizar quitação de precatórios e proceder à retenção mensal da quota do FPM, no Valor aproximado de 2,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, para fins de pagamento.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021 E 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de Criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.
Projeto de Lei n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Requerimento N° 064/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 065/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a Lei Municipal Nº 1068/2009 e através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o reajuste das diárias dos servidores públicos de nosso Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 066/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 067/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 068/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Posto de Saúde (UBS), no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 069/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Elauterio Maciel, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 070/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento “nos trechos mais críticos e sem pavimentação” e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 071/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Semáforo na interseção da Avenida Presidente Getúlio Vargas e Rua Esteliano Pizzatto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
12/04/2021 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo do Município de General Carneiro a realizar quitação de precatórios e proceder à retenção mensal da quota do FPM, no Valor aproximado de 2,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, para fins de pagamento.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 064/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 065/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a Lei Municipal Nº 1068/2009 e através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o reajuste das diárias dos servidores públicos de nosso Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 066/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 067/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 068/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Posto de Saúde (UBS), no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Requerimento N° 069/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Elauterio Maciel, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 070/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento “nos trechos mais críticos e sem pavimentação” e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 071/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Semáforo na interseção da Avenida Presidente Getúlio Vargas e Rua Esteliano Pizzatto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 059/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Programa de Grupo Terapêutico e de Apoio Psicológico aos familiares das vítimas da COVID -19.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 060/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada de acesso a qual liga a BR – 153 a Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 061/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Campanha Municipal de Conscientização de Separação de lixo Orgânicos e Recicláveis para Coleta Seletiva.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 062/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 063/2021 – Requer: Que o seja solicitado o exercício financeiro prestação de contas e ações realizadas pela AMSULPAR em prol de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
05/04/2021 – 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Requerimento N° 059/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar Programa de Grupo Terapêutico e de Apoio Psicológico aos familiares das vítimas da COVID -19.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 060/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada de acesso a qual liga a BR – 153 a Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 061/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Campanha Municipal de Conscientização de Separação de lixo Orgânicos e Recicláveis para Coleta Seletiva.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 062/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 063/2021 – Requer: Que o seja solicitado o exercício financeiro prestação de contas e ações realizadas pela AMSULPAR em prol de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 012/2021 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 1.
MENSAGEM ADITIVA N.º 0001/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 012/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2021.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
MOÇÃO N.º 002/2021 EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de Sentido de Mão Dupla em via pública do município de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 054/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Indubra, neste município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 055/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 056/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Por que os telefones da Prefeitura e de algumas secretarias não estão em funcionamento e se tem previsão de retorno.
Aproveito a oportunidade para solicitar se há algum contato telefônico disponível para que sejam realizadas as denúncias de descumprimento da ordem de prevenção e combate do COVID-19 para uso da população.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 057/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e propriedades e Reurbanização no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 058/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da estrada Municipal da Localidade do Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
29/03/2021 – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 012/2021/GAB – ASSUNTO – Prestação de Contas Municipal Exercício 2020.
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
MOÇÃO N.º 002/2021 EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de Sentido de Mão Dupla em via pública do município de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 054/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Indubra, neste município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 055/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na localidade da Indubra, neste Município.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 056/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Por que os telefones da Prefeitura e de algumas secretarias não estão em funcionamento e se tem previsão de retorno.
Aproveito a oportunidade para solicitar se há algum contato telefônico disponível para que sejam realizadas as denúncias de descumprimento da ordem de prevenção e combate do COVID-19 para uso da população.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 057/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e propriedades e Reurbanização no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 058/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da estrada Municipal da Localidade do Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 001/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 010/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 001/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Anuidades e a Contribuir Financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências”.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação, 7 a 1.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2021.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 050/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Adelar Weber e Rua Projetada 1A, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 051/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 052/2021 – Requer: Que o chefe do poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de lei:
• Quais os imóveis alugados por esta municipalidade, a relação dos locadores ou proprietários e o valor individual pago mensalmente por cada aluguel.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 053/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
22/03/2021 – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 005/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 012/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2021.
Requerimento N° 049/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de intensificar a fiscalização dos vendedores ambulantes que estão sem alvará ou licença e ainda desrespeitando as normas de contenção do COVID-19.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Requerimento N° 050/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Adelar Weber e Rua Projetada 1A, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 051/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 052/2021 – Requer: Que o chefe do poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de lei:
• Quais os imóveis alugados por esta municipalidade, a relação dos locadores ou proprietários e o valor individual pago mensalmente por cada aluguel.
Requerimento N° 053/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 049/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 005/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 012/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 049/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 012/2021 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 012/2021 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Ossimal dos Santos Costa fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Anuidades e a Contribuir Financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências”.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação, 7 a 1.
Projeto de Lei n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ALZIRA CARNEIRO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ACADEMIA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.432/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ESTABELECE AS IGREJAS, 0S TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO –PR.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 004/2021 de autoria do Legislativo Municipal do senhor Vereador Antonio Joarilso Lins Rodrigues . O Senhor Vereador Melchisedeque de Oliveira Machado Filho fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por maioria de Votos, 5 a 3.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Moção Nº 001/2020 – Ementa: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de mão única em duas vias públicas do município de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 6 a 2.
Requerimento N° 041/2021 – Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe e encaminhe à esta casa de leis:
• Planilha com todas as despesas entre salários e outras necessárias para manter o Posto de Bombeiros Comunitário (PBC) funcionando,
• Planilha de atendimento realizado por estes PBC, e os locais em que foram realizados os atendimentos, discriminando os realizados nas Rodovias BR-153, BR-280 e PR-170.
Que se verifique a possibilidade do Governo Estadual e Federal firmar um convênio com o município para custear todas as despesas com PBC tendo em vista que este realiza serviços que não seria de sua competência.
Que se verifique a possibilidade da MILITARIZAÇÃO do nosso PBC.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista que o mesmo presta de 85% a 90% de seus serviços mensais, realizando atendimento na Rodovias BR-153, BR-280 e PR-170, obrigação esta do Governo Estadual e Federal.
Hoje é gasto aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mensais, entre salários e outras despesas para mantermos o PBC funcionando, nosso município não tem condições de arcar com essas despesas, e ainda prestando serviços gratuitos aos municípios com mais recursos do que o nosso.
Tal valor poderia ser investido na saúde como por exemplo na contratação de 3 a 4 médicos, que poderiam suprir as faltas em nossas unidades básicas de saúde e também recomeçar o trabalho do atendimento das nossas comunidades do interior, que há vários anos estão sendo atendidas.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 042/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Vila Rural, neste município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 044/2021 – Requer: O envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR., com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
JUSTIFICATIVA:
Requer que seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhado cópia do presente ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR., com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
Considerando que a Classe policial do Estado é a última barreira entre a sociedade organizada e o caos, e que nesses últimos anos tem se agravado o sucateamento da segurança pública, torna-se necessário a intervenção das principais autoridades para mudar este cenário.
Considerando que até mesmo o efetivo policial está deficitário em pelo menos 50%, e que este número está crescendo a cada dia, pois mais policiais saem do que entram no quadro efetivo, motivados principalmente pela falta de incentivo na carreira e condições de trabalho.
Considerando que a classe policial não possui direito a FGTS, Sindicato, hora extra, adicional noturno, dentre outros direitos comuns a muitos trabalhadores.
Considerando, que a classe policial já está há cinco anos sem receber sequer a data base, ou seja não recebeu nem a inflação do período, o que reflete na perda do poder aquisitivo em pelo menos 30% para a categoria.
Considerando, também, que o Estado, através do Paraná Previdência, passou a descontar dos aposentados e pensionistas o desconto relativo a contribuição previdenciária do qual estavam isentos. Com isso, piorando ainda mais a situação financeira dos aposentados.
Considerando, ainda esse período de pandemia, nunca visto na história, veio a trazer mais uma responsabilidade para o setor de segurança, fazendo assim com que essa classe já sobrecarregada tivesse mais uma responsabilidade e mais um risco – fato que vem abalar o físico e o psicológico dos funcionários do setor de segurança, que tem índice de suicídio muito maior que média da população.
Portanto, considerando tudo isso, a Câmara de Vereadores de General Carneiro-PR., através de seus 09 (nove) vereadores vem pleitear aumento do quadro efetivo policiais neste município, alternativas para solucionar os problemas acima apontados, principalmente porque esses trabalhadores tiveram várias perdas nesses últimos anos e nenhuma benesse. Ressalta-se que estes trabalhadores são essenciais ao bom funcionamento do Estado, necessitando, no mínimo, do respeito das autoridades que podem fazer algo pelos policiais de nosso estado, ganhando assim toda a coletividade.
Sendo assim, este Vereador após trâmite regimental, com a aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Lei, permitindo assim a imediata expedição de Ofício às autoridades acimas nominadas para as providências devidas.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 045/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares) e implantação e conclusão de tubulação de drenagem de água pluvial, na Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 046/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares) e implantação e conclusão de tubulação de drenagem de água pluvial, na Rua Paulo Okpis, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 047/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 048/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de quatro lixeiros de coleta seletiva nas proximidades da Representações Ribas, na localidade do Horizonte I, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 049/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de intensificar a fiscalização dos vendedores ambulantes que estão sem alvará ou licença e ainda desrespeitando as normas de contenção do COVID-19.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores(a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
15/03/2021 – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 006/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 013/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 012/2021 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Anuidades e a Contribuir Financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ESTABELECE AS IGREJAS, 0S TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO –PR.
Moção Nº 001/2020 – Ementa: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de mão única em duas vias públicas do município de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 041/2021 – Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe e encaminhe à esta casa de leis:
• Planilha com todas as despesas entre salários e outras necessárias para manter o Posto de Bombeiros Comunitário (PBC) funcionando,
• Planilha de atendimento realizado por estes PBC, e os locais em que foram realizados os atendimentos, discriminando os realizados nas Rodovias BR-153, BR-280 e PR-170.
Que se verifique a possibilidade do Governo Estadual e Federal firmar um convênio com o município para custear todas as despesas com PBC tendo em vista que este realiza serviços que não seria de sua competência.
Que se verifique a possibilidade da MILITARIZAÇÃO do nosso PBC.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista que o mesmo presta de 85% a 90% de seus serviços mensais, realizando atendimento na Rodovias BR-153, BR-280 e PR-170, obrigação esta do Governo Estadual e Federal.
Hoje é gasto aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mensais, entre salários e outras despesas para mantermos o PBC funcionando, nosso município não tem condições de arcar com essas despesas, e ainda prestando serviços gratuitos aos municípios com mais recursos do que o nosso.
Tal valor poderia ser investido na saúde como por exemplo na contratação de 3 a 4 médicos, que poderiam suprir as faltas em nossas unidades básicas de saúde e também recomeçar o trabalho do atendimento das nossas comunidades do interior, que há vários anos estão sendo atendidas.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 042/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Vila Rural, neste município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 043/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Criação do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID – 19, neste Município.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 044/2021 – Requer: O envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR., com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
JUSTIFICATIVA:
Requer que seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhado cópia do presente ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR., com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
Considerando que a Classe policial do Estado é a última barreira entre a sociedade organizada e o caos, e que nesses últimos anos tem se agravado o sucateamento da segurança pública, torna-se necessário a intervenção das principais autoridades para mudar este cenário.
Considerando que até mesmo o efetivo policial está deficitário em pelo menos 50%, e que este número está crescendo a cada dia, pois mais policiais saem do que entram no quadro efetivo, motivados principalmente pela falta de incentivo na carreira e condições de trabalho.
Considerando que a classe policial não possui direito a FGTS, Sindicato, hora extra, adicional noturno, dentre outros direitos comuns a muitos trabalhadores.
Considerando, que a classe policial já está há cinco anos sem receber sequer a data base, ou seja não recebeu nem a inflação do período, o que reflete na perda do poder aquisitivo em pelo menos 30% para a categoria.
Considerando, também, que o Estado, através do Paraná Previdência, passou a descontar dos aposentados e pensionistas o desconto relativo a contribuição previdenciária do qual estavam isentos. Com isso, piorando ainda mais a situação financeira dos aposentados.
Considerando, ainda esse período de pandemia, nunca visto na história, veio a trazer mais uma responsabilidade para o setor de segurança, fazendo assim com que essa classe já sobrecarregada tivesse mais uma responsabilidade e mais um risco – fato que vem abalar o físico e o psicológico dos funcionários do setor de segurança, que tem índice de suicídio muito maior que média da população.
Portanto, considerando tudo isso, a Câmara de Vereadores de General Carneiro-PR., através de seus 09 (nove) vereadores vem pleitear aumento do quadro efetivo policiais neste município, alternativas para solucionar os problemas acima apontados, principalmente porque esses trabalhadores tiveram várias perdas nesses últimos anos e nenhuma benesse. Ressalta-se que estes trabalhadores são essenciais ao bom funcionamento do Estado, necessitando, no mínimo, do respeito das autoridades que podem fazer algo pelos policiais de nosso estado, ganhando assim toda a coletividade.
Sendo assim, este Vereador após trâmite regimental, com a aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Lei, permitindo assim a imediata expedição de Ofício às autoridades acimas nominadas para as providências devidas.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 045/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares) e implantação e conclusão de tubulação de drenagem de água pluvial, na Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 046/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares) e implantação e conclusão de tubulação de drenagem de água pluvial, na Rua Paulo Okpis, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 047/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 048/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de quatro lixeiros de coleta seletiva nas proximidades da Representações Ribas, na localidade do Horizonte I, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 043/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 006/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 013/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 043/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI, N° 013/2021.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ALZIRA CARNEIRO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ACADEMIA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.432/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 033/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação e limpeza, roçada e pintura de meio fio na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 034/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na área rural de nosso Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 035/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a limpeza, conservação e implantação de muro no Cemitério São José, na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 036/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de (02) dois pontos de ônibus nas proximidades do Projeto PIA e da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 037/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domício Scaramella, nas proximidades da residência de n.º 302, no bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 038/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Unidade Básica de Saúde (UBS Central), do bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 039/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Francisco Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 043/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Criação do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID – 19, neste Município.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
PORTARIA N.° 010/2021: CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Considerando a necessidade de conter a transmissão do COVID-19, a Presidência da Câmara de Vereadores adotou tais procedimentos e regras de prevenção, ciente do alto índice de contagio. A PARTIR DE HOJE 15 DE MARÇO DE 2021 ficará suspensa a participação do público nas sessões ordinárias e demais eventos não trará prejuízo à publicidade das sessões, pois as mesmas continuam sendo transmitidas ao vivo pelo endereço eletrônico: https://www.facebook.com/legis.lando.98/. Ficará suspenso o acesso do plenário ao público por tempo indeterminado. Vamos todos juntos fazer a nossa parte, uso da máscara, uso do álcool em gel, sair de casa se for necessário e evitar aglomerações, pois só assim conseguiremos vencer esse vírus.
CÂMARA MUNCIPAL PARABENIZA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A Câmara Municipal parabeniza todas as mulheres do nosso município pelo dia 08 de março (Dia internacional da Mulher) e em especial a nossa Vereadora Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe e a todas as mulheres que trabalham no legislativo do nosso município. FELIZ DIA A TODAS AS MULHERES GUERREIRAS.
As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher. Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita. Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher. Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos. Estás enfermo? O toque da mulher é curativo. Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher. Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza. Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar. Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida. Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano. Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem. Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!
Com grande pesar hoje dia 06 de março de 2021 a Câmara Municipal de General Carneiro, por meio de seu Presidente, Senhor Antonio Joarilso Lins Rodrigues, decretou luto oficial de três dias e um dia das atividades do Legislativo em razão do falecimento do Senhor Ex Prefeito de General Carneiro-PR, IVANOR DACHERI. Todos os Senhores(a) vereadores(a) lamentam a perda de uma pessoa muito influente em nosso Município, o qual administrou General Carneiro entre os anos de 2009 a 2012 . Toda a Câmara de Vereadores(a) transmitiram os mais profundos sentimentos de pesar a todos aos familiares.
CÂMARA DE GENERAL CARNEIRO: ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 010/2021
Aos Munícipes de General Carneiro primeiramente, queremos prestar nossos sentimentos e condolências à todos que perderam seus familiares em decorrência do vírus COVID-19 e, aos que estão lutando contra essa doença, desejamos força e fé.
Viemos prestar esclarecimentos acerca da Lei 010/2021 aprovada nesta quarta-feira, pois muitos estão com dúvidas acerca das previsões feitas nesta lei.
Referida lei foi feita pelo Poder Executivo para todos aqueles que desrespeitarem as medidas de prevenção do Vírus Covid-19.
Não foi previsto nesta lei o fechamento do comércio, e sim a proibição de realização de eventos e reuniões no nosso município, pois a ordem de fechamento do comércio é um Decreto do Governo Estadual por conta da atual situação crítica vivida em todo o Estado do Paraná.
Por força do Princípio da Isonomia, a lei municipal é aplicável para todas as pessoas, não se pode excluir ninguém, inclusive, aquelas penalidades se aplicam aos funcionários públicos do município e a todos os setores privados.
A intenção não é e nunca foi prejudicar nossos comerciantes, pois sabemos que o COVID-19 está fazendo isso por si só, entretanto, infelizmente temos algumas pessoas que continuam desrespeitando as normas globais de combate ao vírus, fazendo festas clandestinas e eventos jamais autorizados, porém, somente com esta lei o município poderá intervir aplicando as penalidades cabíveis.
Ainda, foi previsto a obrigatoriedade do uso de máscara de forma correta, álcool em gel, a disponibilidade de máscara para os funcionários e servidores, bem como o controle de pessoas dentro do estabelecimento comercial, portanto, as medidas foram feitas prevendo a reabertura do comercio, que ocorrerá tão logo que o Governo Estadual autorize.
Por fim, queremos deixar claro que a cassação de alvará como está previsto na lei, é a última penalidade que o município aplicará nos casos extremamente graves de desrespeito as normas de prevenção e combate ao COVID-19, como eventos e festas clandestinas.
Novamente solidarizamos-nos com todos os munícipes que perderam seus entes queridos, e aos que estão lutando contra a doença, bem como aos nossos comerciantes que querem apenas trabalhar para garantir seu sustento e de sua família. Estamos sofrendo juntos, e por isso toda hora estamos buscando alternativas para ajudar nossa população.
Pedimos a compreensão de todos, esperamos ter conseguido explicar o motivo pelo qual a lei foi aprovada e deixar claro que qualquer solicitação, dúvida ou sugestão, estamos completamente aberto para ouvir e faremos o possível e o impossível para ajudar todos.
Esta é uma mensagem em nome do Senhor Presidente da Câmara e de todos os Senhores(a) Vereadores(a).
03/03/2021 – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 007/2021 – ASSUNTO –Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 010/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.
Requerimento N° 040/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a flexibilização para reabertura do Comercio Local, deste que seja mantida todas as normas para prevenção do Covid -19, neste Município.
Vereadores proponentes, todos os Senhores Vereadores.
Requerimento de Urgência especial N° 006/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 040/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 007/2021 – ASSUNTO –Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 010/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 006/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 040/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI, N° 010/2021.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2021 ao Projeto de Lei de n.º 010/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação do inciso III e §2° artigo 3º, altera o art. 7°, altera o caput e o § 1 do art. 9º e altera o art.10 do Projeto de Lei 010/2021.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2021 – Requer: A Comissão de Constituição e Justiça, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2021 ao Projeto de Lei de n.º 010/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a redação do inciso III e §2° artigo 3º, altera o art. 7°, altera o caput e o § 1 do art. 9º e altera o art.10 do Projeto de Lei 010/2021.
A urgência ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2021 ao Projeto de Lei de n.º 010/2021 do Executivo Municipal se verifica no interesse público tendo em vista os pleitos realizados através do ofício de n.º 007/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2021 – Requer: A Comissão de Constituição e Justiça, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2021 ao Projeto de Lei de n.º 010/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a redação do inciso III e §2° artigo 3º, altera o art. 7°, altera o caput e o § 1 do art. 9º e altera o art.10 do Projeto de Lei 010/2021.
A urgência ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2021 ao Projeto de Lei de n.º 010/2021 do Executivo Municipal se verifica no interesse público tendo em vista os pleitos realizados através do ofício de n.º 007/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 6 a 2.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2021 ao Projeto de Lei de n.º 010/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação do inciso III e §2° artigo 3º, altera o art. 7°, altera o caput e o § 1 do art. 9º e altera o art.10 do Projeto de Lei 010/2021.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 6 a 2.
Requerimento N° 040/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a flexibilização para reabertura do Comercio Local, deste que seja mantida todas as normas para prevenção do Covid -19, neste Município.
Vereadores proponentes, todos os Senhores Vereadores.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Palavra Livre
Todos os Vereadores em comum acordo abdicaram da palavra livre.
Nesta quarta-feira, 03 de março foi realizada a Terceira Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de General Carneiro.
A matéria do Legislativo foi a votação do Projeto de Lei Ordinária 010/2021 do Poder Executivo, sobre as penalidades para aqueles que descumprirem as medidas de enfrentamento do combate ao coronavírus.
Não foi pauta de votação nesta lei o fechamento do comércio e demais atividades, mas apenas a regularização das autuações, penalidades e processo administrativo para quem descumprir as medidas de prevenção à propagação do vírus, como a utilização de forma incorreta da máscara e álcool em gel e a aglomeração de pessoas tanto em espaço público quanto privado.
Os vereadores enviaram um Requerimento ao Poder Executivo para que viabilize junto ao Governo Estadual a flexibilização das medidas de combate ao Covid-19, visando a volta das atividades não prevista no Decreto Estadual, a fim de evitar o agravamento econômico do comércio do Município de General Carneiro. Todos os vereadores não estão medindo esforços para achar a melhor solução pra toda a população de nossa cidade.
RECADO IMPORTANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO-PR.
Seguindo as recomendações previstas no Decreto da União e no combate para que o vírus COVID-19 não se prolifere ainda mais, o Senhor Presidente da Câmara Senhor Antonio Joarilso Lins Rodrigues adotou regras de prevenção. Suspensão das Sessões Ordinárias e atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal de General Carneiro até o dia 08 de março de 2021. Será apenas atendimento presencial em caso urgência e relevância. Sendo assim os funcionários e Legisladores estarão em atendimento remoto das 09:00 ás 18:00 por via de e-mail, whatsapp, telefone e videoconferência, pelos seguintes contatos:
Presidência: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, telefone/whatsapp: (42) 98872-3073, e-mail:presidente@camarageneralcarneiro.pr.gov.br
É de suma importância que toda a população siga todas as recomendações para evitar o contagio do vírus, vamos todos nós nos cuidar, usando máscara, álcool em gel, evitar qualquer tipo de aglomeração, e ficar em casa. VAMOS TODOS JUNTOS VENCER ESSE VÍRUS PARA QUE POSSAMOS VOLTAR A NOSSA VIDA NORMAL.
22/02/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 009/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 008/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ALZIRA CARNEIRO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ACADEMIA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Projeto de Lei n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.432/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Requerimento N° 033/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação e limpeza, roçada e pintura de meio fio na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 034/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na área rural de nosso Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 035/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a limpeza, conservação e implantação de muro no Cemitério São José, na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 036/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de (02) dois pontos de ônibus nas proximidades do Projeto PIA e da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 037/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domício Scaramella, nas proximidades da residência de n.º 302, no bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 038/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Unidade Básica de Saúde (UBS Central), do bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 039/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Francisco Olinquevicz, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 002/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 009/2021 – ASSUNTO – Pede Regime de urgência ao Projeto de N.º 008/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 002/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2021 do Legislativo Municipal Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva. Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 010/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Lauro Inocêncio Muller, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 011/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• O valor total da aquisição dos Parques Municipais Naturais autorizados pelas Leis Municipais de n.º 1349/2014, n.º 1350/2014 e n.º 1351/2014;
• O Valor de pago por cada parcela mensal;
• O Valor total pago até a presente data;
• Se há parcelas pendentes e em caso positivo informar o valor e número de parcelas;
• Qual o valor recebido pelo município a título de ICMS ecológico até a presente data e qual o valor mensal recebido e para que é destinado o valor.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 015/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Prestação de contas do valor que foi gasto pela gestão passada referente aos recursos Federais e Estaduais recebidas pelo município para as ações de enfrentamento à COVID -19 no ano de 2020.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 023/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na rua José Guarino de Espindola, nesta cidade.
Justificativa: devido a implantação de pavimentação asfáltica na via, ocasionou degrau na base.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 024/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR. Informe a esta Casa de Leis:
• Quais Os valores de taxas cobrados referente ao comercio ambulante;
• Quais ações tomadas e quais são as penalizações adotadas para a efetiva fiscalização;
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 025/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na área de passagem de pedestres, no trecho de desmoronamento da Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 026/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso às propriedades rurais da Localidade do Campina do Tigre, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 027/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de designar um servidor para desempenhar as funções de Zelador nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 028/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de dois Redutores de Velocidade e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do Projeto Pia, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 029/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Rosalino Cardoso, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 030/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de um redutor de Velocidade nas proximidades do Ginásio de Esportes Darci Rogério de Oliveira (Pingão) e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua João Dissenha, nas proximidades da residência de n.º 335, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 031/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe como está sendo realizado controle do cumprimento do cronograma da vacina contra COVID-19 conforme os grupos prioritários.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 032/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem na escadaria situada nas proximidades da ponte do CTG na avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
15/02/2021 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 005/2019 – ASSUNTO – Resposta ao Ofício de N.º 026/2021.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 023/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na rua José Guarino de Espindola, nesta cidade.
Justificativa: devido a implantação de pavimentação asfáltica na via, ocasionou degrau na base.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 024/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR. Informe a esta Casa de Leis:
• Quais Os valores de taxas cobrados referente ao comercio ambulante;
• Quais ações tomadas e quais são as penalizações adotadas para a efetiva fiscalização;
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 025/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na área de passagem de pedestres, no trecho de desmoronamento da Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 026/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso às propriedades rurais da Localidade do Campina do Tigre, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 027/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de designar um servidor para desempenhar as funções de Zelador nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 028/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de dois Redutores de Velocidade e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do Projeto Pia, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 029/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Rosalino Cardoso, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 030/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar Implantação de um redutor de Velocidade nas proximidades do Ginásio de Esportes Darci Rogério de Oliveira (Pingão) e adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua João Dissenha, nas proximidades da residência de n.º 335, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 031/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe como está sendo realizado controle do cumprimento do cronograma da vacina contra COVID-19 conforme os grupos prioritários.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 032/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem na escadaria situada nas proximidades da ponte do CTG na avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Revoga as Resoluções 02/2020 e 03/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 004/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Revoga as Resoluções 02/2020 e 03/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Resolução n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Revoga as Resoluções 002/2020 e 003/2020.
Aprovador por maioria de votos, 7 a 0.
Requerimento N° 012/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 013/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Stechechen, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 014/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há previsão normativa municipal que verse sobre a conservação e limpeza de terrenos sem ocupação (lote baldio).
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 016/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 017/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Aurora Branco Costa e Joaquim N. da Rocha, no bairro São Francisco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 018/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), entre a Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 019/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal, entre a Avenida Presidente Getúlio Vargas (cabeceira da ponte do CTG), Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 020/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 021/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 022/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 039, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
O Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Joarilso Lins Rodrigues concedeu a tribuna ao representante do APP SINDICATO, Senhor Celio Valter Mendes, o qual apresentou documento tratando sobre a PANDEMIA DE COVID-19, causada pelo vírus SARSCOV-2, e a possibilidade de volta presencial as aulas a nível estadual, com consequente greve da categoria em defesa da vida e vacina para todos e todas.
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
VEREADORES REALIZAM REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO COM O OBEJTIVO DE DISCUTIR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO
O Senhor Presidente da Câmara e demais Vereadores solicitaram uma reunião na tarde desta quarta feira, 10 de fevereiro de 2021. A reunião aconteceu nas dependências da Prefeitura Municipal, junto com o Senhor Prefeito, Joel Ricardo Martins Ferreira e seu Vice, Senhor Célio Luiz Garbin. Foram tratados vários assuntos referente ao Município de General Carneiro, dentre os assuntos foram discutidos, a Saúde, Estradas Rurais, Área Industrial, Segurança Pública, entres outros, todos em prol da população de General Carneiro. Foi uma reunião que todos puderam dar suas ideias, discuti-las, e dar as melhores soluções para os problemas da nossa cidade. Essa reunião foi para deixar afinados Prefeitura e a Câmara de Vereadores, ambos os lados iram trabalhar juntos para que a cidade de General Carneiro cresça e que todos os Munícipes tenham a melhor qualidade de vida. Pois toda a população de General Carneiro merece uma cidade com saúde, educação, trabalho, uma agricultura forte e estradas boas.
08/02/2021 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR.
CHEFE DA CASA CÍVIL, GUTO SILVA.
OFÍCIO DE N.º 002/2021 – ASSUNTO – CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
OFÍCIO DE N.º 008/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 005/2021.
OFÍCIO DE N.º 007/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 006/2021.
Projeto de Resolução n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Revoga as Resoluções 002/2020 e 003/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Requerimento N° 009/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Costa, paralela às Ruas Presidente Castelo Branco e Ricardo M. Ferreira, nesta cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 010/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Lauro Inocêncio Muller, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 011/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• O valor total da aquisição dos Parques Municipais Naturais autorizados pelas Leis Municipais de n.º 1349/2014, n.º 1350/2014 e n.º 1351/2014;
• O Valor de pago por cada parcela mensal;
• O Valor total pago até a presente data;
• Se há parcelas pendentes e em caso positivo informar o valor e número de parcelas;
• Qual o valor recebido pelo município a título de ICMS ecológico até a presente data e qual o valor mensal recebido e para que é destinado o valor.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 012/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 013/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Stechechen, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 014/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há previsão normativa municipal que verse sobre a conservação e limpeza de terrenos sem ocupação (lote baldio).
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 015/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Prestação de contas do valor que foi gasto pela gestão passada referente aos recursos Federais e Estaduais recebidas pelo município para as ações de enfrentamento à COVID -19 no ano de 2020.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 016/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 017/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Aurora Branco Costa e Joaquim N. da Rocha, no bairro São Francisco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 018/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), entre a Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 019/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal, entre a Avenida Presidente Getúlio Vargas (cabeceira da ponte do CTG), Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 020/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 021/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 022/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 039, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 009/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 008/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 005/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 007/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 006/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 009/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 002/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de ser regularizado o transporte dos pacientes da Hemodiálise, sendo destinado transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 003/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe se há imóveis que não estejam regularizados na área de desenvolvimento econômico (área industrial), ou se há imóveis disponíveis para Cessão de Uso para instalação de novas empresas em nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 005/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta cidade.
Vereador proponente Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 006/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos, nas ruas do perímetro urbano deste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, no quadro urbano deste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 008/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a limpeza, conservação e implantação de um muro do Cemitério Nossa Senhora das Graças, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereador proponente, Acemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 009/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Costa, paralela às Ruas Presidente Castelo Branco e Ricardo M. Ferreira, nesta cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
01/02/2021 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 005/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Requerimento N° 001/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade)), na estrada Municipal de acesso entre a BR 153 e as Localidades do Jangada do Sul, Santa Lídia, Volta Grande e Rio das Antas, neste Município.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 002/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de ser regularizado o transporte dos pacientes da Hemodiálise, sendo destinado transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 003/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe se há imóveis que não estejam regularizados na área de desenvolvimento econômico (área industrial), ou se há imóveis disponíveis para Cessão de Uso para instalação de novas empresas em nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 004/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na estrada de acesso ao Assentamento Catequese, neste Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 005/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta cidade.
Vereador proponente Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 006/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos, nas ruas do perímetro urbano deste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 007/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, no quadro urbano deste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 008/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a limpeza, conservação e implantação de um muro do Cemitério Nossa Senhora das Graças, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereador proponente, Acemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 001/2021 e n.º 004/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 002/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para aos Requerimentos de n.º 001/2021 e n.º 004/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 001/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade)), na estrada Municipal de acesso entre a BR 153 e as Localidades do Jangada do Sul, Santa Lídia, Volta Grande e Rio das Antas, neste Município.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 004/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na estrada de acesso ao Assentamento Catequese, neste Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
25/01/2021 – 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR A VEREADORA SANDRA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA.
OFÍCIO DE N.º 004/2021 E N.º 005/2021 OS QUAIS REQUEREM A REALIZÇÃO DESSA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 50 (cinquenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 004/2021 – ASSUNTO – Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei de N° 003/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 005/2021 – ASSUNTO – Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei de N° 004/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 003/2021, N° 004/2021.
Foi posto em leitura oProjeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1° do Projeto de Lei 003/2021. Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 24 (vinte e quatro meses) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Foi posto em leitura oRequerimento de Urgência especial N° 001/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 003/2021.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento de Urgência especial N° 001/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 003/2021.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 50 (cinquenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1° do Projeto de Lei 003/2021. Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 24 (vinte e quatro meses) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
22/01/2021 – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 002/2021 – ASSUNTO – Prefeitura Municipal de General Carneiro.
OFÍCIO DE N.º 003/2021 – ASSUNTO – Prefeitura Municipal de General Carneiro.
Projeto de Lei n° 001/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 002/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 002/2021 – ASSUNTO – Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei de N° 001/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 003/2021 – ASSUNTO – Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei de N° 002/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 001/2021, N° 002/2021.
Projeto de Lei n° 001/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
14/12/2020 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE N.º 240/2020 – ASSUNTO – Chefe de Gabinete, Cledivaldo da Rosa.
Justificativa ao Projeto de N.º 037/2020 do Executivo Municipal – ASSUNTO : Pede Regime de Urgência ao referido Projeto.
Projeto de Resolução n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Altera o anexo IV Lei nº 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Projeto de Resolução n° 003/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Requerimento de Urgência especial N° 021/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial e ao Projeto de Lei de n.º 016/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre as atribuições de nomes de Ruas do Município de General Carneiro/PR e dá outra providências, e ao Projeto de Resolução de n.º 003/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências e ao Projeto de Resolução de n.º 002/2020, com Súmula: Altera o anexo IV Lei n° 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo de provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 021/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial e ao Projeto de Lei de n.º 016/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre as atribuições de nomes de Ruas do Município de General Carneiro/PR e dá outra providências, e ao Projeto de Resolução de n.º 003/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências e ao Projeto de Resolução de n.º 002/2020, com Súmula: Altera o anexo IV Lei n° 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo de provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Justificativa ao Projeto de N.º 037/2020 do Executivo Municipal – ASSUNTO : Pede Regime de Urgência ao referido Projeto.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 026/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CTG – SINUELO DOS TROPEIROS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de palanques, mourões, tábuas, arames, telhas e outros materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 24.763.35
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Uma Grade Aradora com Pistão
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 28.000,000
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ KUKUL DOS ANJOS
Descrição do projeto/ atividade: Reforma predial
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVIC DA ROCHA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material e mão-de-obra para ampliação do espaço físico da escola
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material e mão-de-obra para ampliação
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLENE VENSÃO LAMMEL
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de novos equipamentos e reforma predial
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,000
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais e mão-de-obra para realização de reforma
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 30.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O PARQUE DE MAQUINAS MUNICIPAL EMÍLIO BARRIDA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de ferramentas e implementos agrícolas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES A SECRETARIA DE SAÚDE
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 192.762,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 034/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro-PR, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 037/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o § 1º ao at.11 da Lei n.º 1639/2020, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE JOÃO STECHECHEN À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 016/2020 do Legislativo Municipal Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Resolução n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Altera o anexo IV Lei nº 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado em única votação por maioria de votos, 6 a 2.
Projeto de Resolução n° 003/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.
O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2020 mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.
DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
07/12/2020 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE N.º 161/2020 – ASSUNTO – Emenda Impositiva 07/2019.
Projeto de Lei n° 016/2020 do Legislativo Municipal Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Projeto de Lei n° 017/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 161/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Projeto de Lei n° 036/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o § 1º ao at.11 da Lei n.º 1639/2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 038/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 039/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 040/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CTG – SINUELO DOS TROPEIROS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de palanques, mourões, tábuas, arames, telhas e outros materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 24.763.35
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Uma Grade Aradora com Pistão
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 28.000,000
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ KUKUL DOS ANJOS
Descrição do projeto/ atividade: Reforma predial
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVIC DA ROCHA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material e mão-de-obra para ampliação do espaço físico da escola
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material e mão-de-obra para ampliação
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLENE VENSÃO LAMMEL
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de novos equipamentos e reforma predial
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 25.000,000
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais e mão-de-obra para realização de reforma
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 30.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O PARQUE DE MAQUINAS MUNICIPAL EMÍLIO BARRIDA
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de ferramentas e implementos agrícolas.
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES A SECRETARIA DE SAÚDE
Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 192.762,00
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 038/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 039/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Requerimento N° 024/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Venceslau Godoi Alves esquina com a Rua Felipe Chabatura, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 019/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 024/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira Da Cruz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 020/2020 – Requer:
A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 017/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 161/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 019/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 024/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira Da Cruz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 020/2020 – Requer:
A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 017/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 161/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 038/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 039/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 026/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 033/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 034/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro-PR, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Resolução n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE JOÃO STECHECHEN À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 017/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 161/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 038/2020, N° 039/2020 E N° 040/2020.
Projeto de Lei n° 038/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 039/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 024/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Venceslau Godoi Alves esquina com a Rua Felipe Chabatura, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
30/11/2020 – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE N.º 157/2020 – ASSUNTO – Prefeitura Municipal de General Carneiro.
Projeto de Lei n° 034/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro-PR, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 035/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE JOÃO STECHECHEN À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento de Urgência especial N° 018/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 035/2020 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe Sobre Abertura Adicional Especial.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 018/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 035/2020 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe Sobre Abertura Adicional Especial.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 033/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 035/2020.
Projeto de Lei n° 035/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Resolução n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
Com grande pesar a Câmara Municipal de General Carneiro, por meio de seu presidente, vereador Ivo Henrique Gaiovicz, decretou luto oficial de três dias e um dia das atividades do Legislativo em razão das três mortes da mesma família vitimas do Covid-19.Todos os vereadores consternados com a perda da família transmitiram os mais profundos sentimentos de pesar aos familiares.
24/11/2020 – 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE N.º 154/2020 – ASSUNTO – EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 009/2019 e 014/2019.
Projeto de Lei n° 026/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 033/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 014/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 154/2020.
Projeto de Resolução n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Requerimento de Urgência especial N° 017/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 154/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 017/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 154/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o 6° e 7° ao artigo 22 da Lei n°. 1177/2011, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 014/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 154/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 023/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 235, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
16/11/2020 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE Nº 150/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ASSUNTO – EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 012/2019.
OFÍCIO DE Nº 151/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ASSUNTO – EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 009/2019.
OFÍCIO DE N.º 144/2020 – ASSUNTO – REFERENTE AS RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 150/2020.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 151/2020.
Requerimento N° 023/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 235, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 016/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 012/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 150/2020 e ao Projeto de Lei de n.º 013/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 151/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 016/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 012/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 150/2020 e ao Projeto de Lei de n.º 013/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 151/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 028/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 032/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o 6° e 7° ao artigo 22 da Lei n°. 1177/2011, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
OFÍCIO DE N.º 144/2020 – ASSUNTO – REFERENTE AS RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Votação nominal, todos votaram por manter o Veto.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 150/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 151/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
09/11/2020 – 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 032/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o 6° e 7° ao artigo 22 da Lei n°. 1177/2011, e dá outras providências.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 028/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 020/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação da placa de identificação no Ginásio de Esportes André Gaiovicz Richardt, no bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereador proponente Marco Antônio Tomko.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 021/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 022/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os andamentos do processo de implantação do sistema de água tratada, através de perfuração de um poço artesiano, na Localidade de Santa Rosa, neste município.
Vereadores proponentes Alcemir Oliveira da Cruz, Gilson Carlos Mraczanski e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
04/11/2020 – 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Requerimento N° 021/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 022/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os andamentos do processo de implantação do sistema de água tratada, através de perfuração de um poço artesiano, na Localidade de Santa Rosa, neste município.
Vereadores proponentes Alcemir Oliveira da Cruz, Gilson Carlos Mraczanski e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 029/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 030/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 031/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal SIM/POA do Município de General Carneiro – PR, alterando as Leis Nº 469 de 1996 e Nº 1196 de 2012, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
26/10/2020 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Requerimento N° 019/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o fato de que os serviços de Raio-X e de laboratório foram suspensos no Pronto Atendimento Municipal e que tais serviços serão prestados por outras entidades, solicito que seja informado qual o valor que será repassado a referida empresa e qual o valor do impacto financeiro.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento N° 020/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação da placa de identificação no Ginásio de Esportes André Gaiovicz Richardt, no bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereador proponente Marco Antônio Tomko.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do Legislativo com Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ao Projeto de Emenda do Legislativo n° 005/2020 ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do legislativo, com Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n° 019/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 014/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do Legislativo com Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ao Projeto de Emenda do Legislativo n° 005/2020 ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do legislativo, com Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n° 019/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 030/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 031/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal SIM/POA do Município de General Carneiro – PR, alterando as Leis Nº 469 de 1996 e Nº 1196 de 2012, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 009/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a regulamentação de diárias, concessão dediárias aos servidores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR. E outras providências.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Reprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 005/2020 ao – Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 019/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o fato de que os serviços de Raio-X e de laboratório foram suspensos no Pronto Atendimento Municipal e que tais serviços serão prestados por outras entidades, solicito que seja informado qual o valor que será repassado a referida empresa e qual o valor do impacto financeiro.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
19/10/2020 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Ofício n°. 082/2020 Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente – Assunto – Agradecimentos pelas Emendas Impositivas.
Projeto de Lei n° 028/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 029/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 030/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 031/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal SIM/POA do Município de General Carneiro – PR, alterando as Leis Nº 469 de 1996 e Nº 1196 de 2012, e dá outras providências.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 005/2020 ao – Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 010/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de Nº 131/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
14/10/2020 – 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei n° 014/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Antonio Joarilso lins Rodrigues.
Projeto de Lei n° 011/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 130/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Requerimento N° 018/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um espaço físico com acesso de veículos com som automotivo, para que os jovens munícipes possam utilizar para cultura e lazer, através de regulamentação pertinente, nesta cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 018/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial a Redação Final – Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Executivo Municipal com Súmula: Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno e dá outras providencias e o Projeto de Lei de n.º 011/2020 com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 130/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 012/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 018/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial a Redação Final – Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Executivo Municipal com Súmula: Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno e dá outras providencias e o Projeto de Lei de n.º 011/2020 com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 130/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei n° 014/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores proponentes Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Antonio Joarilso lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de Nº 131/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 011/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 130/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 017/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da secretária competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domício Scaramella, nas proximidades da residência de n.º 302, no bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 018/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um espaço físico com acesso de veículos com som automotivo, para que os jovens munícipes possam utilizar para cultura e lazer, através de regulamentação pertinente, nesta cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
OFÍCIO N.º 002/2020 Assunto –A SENHORA MARILZA NUNES LOPES, COMUNICA SUA RENÚNCIA AO CARGO DE VEREADORA.
SEGUINDO O RITO DO ARTIGO 99 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE IVO HENRIQUE GAIOVICZ DECLAROU EXTINTO O MANDATO DA SENHORA MARILZA NUNES LOPES. E CONDUZIU O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ AO CARGO DE VEREADOR TITULAR.
Projeto de Lei n° 009/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a regulamentação de diárias, concessão dediárias aos servidores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR. E outras providências.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de Nº 131/2020.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Requerimento N° 017/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da secretária competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Domício Scaramella, nas proximidades da residência de n.º 302, no bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Requerimento N° 015/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Francisco Costa, paralela às Ruas Lauro Muller Soares e Dr. Francisco Fernandes Luiz, nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 016/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Pedro N. Pizzatto, nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
28/09/2020 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Ofício n°. 008/2020 Assunto – Escola Municipal Professor Irineu Gonçalves – E.F. General Carneiro – PR.
Ofício n°. 131/2020 Assunto – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 009/2019.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 027/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Requerimento N° 015/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Francisco Costa, paralela às Ruas Lauro Muller Soares e Dr. Francisco Fernandes Luiz, nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 016/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Pedro N. Pizzatto, nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 027/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 027/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
21/09/2020 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 027/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Executivo Municipal com Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno do Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providencias. e ao Projeto de Emenda do Legislativo n.º 004/2020 ao Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Executivo Municipal, com Súmula Altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 24 e acrescenta o artigo 25 a projeto de Lei 014/2020 do Poder Executivo.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 011/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Executivo Municipal com Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno do Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providencias. e ao Projeto de Emenda do Legislativo n.º 004/2020 ao Projeto de Lei de n.º 014/2020 do Executivo Municipal, com Súmula Altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 24 e acrescenta o artigo 25 a projeto de Lei 014/2020 do Poder Executivo.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Projeto de Lei n° 014/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 004/2020 ao – Súmula: Altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 9º, 10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º e 24º e acrescenta o artigo 25 ao projeto de Lei 014/2020.
Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Requerimento N° 014/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de tampas de caixa e grade do sistema de drenagem de água pluvial, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
14/09/2020 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 004/2020 ao – Súmula: Altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 9º, 10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º e 24º e acrescenta o artigo 25 ao projeto de Lei 014/2020.
Mesa Executiva.
Requerimento N° 014/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de tampas de caixa e grade do sistema de drenagem de água pluvial, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Projeto de Lei n° 014/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Ordem do dia
NÃO CONSTOU NADA NA ORDEM DO DIA.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
08/09/2020 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Requerimento N° 013/2020 – Requer: Ao Presidente da Câmara Municipal que seja promovido o desarquivamento do projeto de Lei n.° 014/2020 para que seja avaliado a possibilidade de apresentação a emenda em referido projeto para que seja adequado ao cumprimento do TAC n°. MPPR-0152.19.006738-8 firmado com o Ministério Público Estadual.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2020 – Requer:
A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Requerimento de n.º 013/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 010/2020 – Requer:
A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Requerimento de n.º 013/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Projeto de Lei n° 025/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 012/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de Rua com recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Sebastião Valdan, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Requerimento N° 013/2020 – Requer: Ao Presidente da Câmara Municipal que seja promovido o desarquivamento do projeto de Lei n.° 014/2020 para que seja avaliado a possibilidade de apresentação a emenda em referido projeto para que seja adequado ao cumprimento do TAC n°. MPPR-0152.19.006738-8 firmado com o Ministério Público Estadual.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
MUDANÇA DE DATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
Devido ao feriado de 07 de Setembro a Sessão Ordinária será transferida para terça feira 08 de Setembro de 2020, as 08:30 horas, lembrando que será transmitida pela nossa pagina no facebook.
Requerimento N° 012/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de Rua com recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Sebastião Valdan, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 023/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 024/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 009/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Estefanes Jakimiu, do bairro Santo Antônio, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Requerimento N° 010/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a adequações conforme as especificações do CONTRAN nos Redutores de Velocidade situados nas Ruas Luiz Ari Montibeler e Adilson Antônio Ribeiro, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Requerimento N° 011/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a revitalização da sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade existentes nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
24/08/2020 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Ofício n°. 002/2020 Assunto – A Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, vem através deste agradecer aos Senhores Vereadores desta Casa de Leis pela liberação da Emenda Impositiva a qual referiu-se para a aquisição de um Veículo (Montana), para esta Secretaria.
Projeto de Lei n° 025/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 009/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Estefanes Jakimiu, do bairro Santo Antônio, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 010/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a adequações conforme as especificações do CONTRAN nos Redutores de Velocidade situados nas Ruas Luiz Ari Montibeler e Adilson Antônio Ribeiro, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 011/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a revitalização da sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade existentes nesta cidade.
Vereador proponente Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 023/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 024/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
17/08/2020 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 023/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 024/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 008/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 205, do bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente Alaercio Sales.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 008/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Alaercio Sales, Marco Antônio Tomko e Carlos César Garbin.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 009/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 008/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Alaercio Sales, Marco Antônio Tomko e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 019/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta, autarquias e fundações do município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 022/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 008/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 205, do bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente Alaercio Sales.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
10/08/2020 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NA QUALIDADE DE VICE PRESIDENTE CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CARLOS CÉSAR GARBIN.
Expediente
Mensagem ao projeto de Lei de n° 016/2020 do Executivo
Municipal Súmula:Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 016/2020 do Executivo
Municipal Súmula:Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 016/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 019/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta, autarquias e fundações do município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 022/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
03/08/2020 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Ofício n°. 104/2020 Assunto – A possibilidade de ajuda de custo, no que se refere à manutenção da frota municipal do PBC – Posto de Bombeiros Comunitário.
Ofício n°. 108/2020 Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 008/2020.
Ofício n°. 121/2020 Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 057/2019.
Projeto de Lei n° 016/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 019/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta, autarquias e fundações do município de General Carneiro – PR.
Projeto de Lei n° 021/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 022/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 021/2020 do Executivo
Municipal Súmula:Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Ofício n°. 108/2020 Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 008/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 021/2020 do Executivo
Municipal Súmula:Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS
SEUS DEVIDO PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI
Nº 021/2020.
Projeto de Lei n° 021/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
29/06/2020 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Ofício n°. 108/2020 Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 008/2020.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 008/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 070/2019 do Executivo Municipal e aos Projetos de Lei de n.º 006/2020, n.º 007/2020 e n.º 008/2020 do Legislativo.
Mesa executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 008/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 070/2019 do Executivo Municipal e aos Projetos de Lei de n.º 006/2020, n.º 007/2020 e n.º 008/2020 do Legislativo.
Mesa executiva. Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 070/2019 do Executivo Municipal Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alaercio Sales e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 008/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria de votos.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
O Senhor Presidente Ivo Henrique Gaiovicz comunicou a todos que o Legislativo Municipal entrará em recesso no período de 02 de julho a 31 de julho de 2020, mais que os Senhores Vereadores poderão ser convocados no período para reuniões extraordinárias se necessário fizer, e deseja a todos um ótimo descanso, sendo que a próxima sessão Ordinária do Legislativo será na segunda-feira dia 03 de agosto de 2020.
22/06/2020 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 070/2019 do Executivo Municipal Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alaercio Sales e Carlos César Garbin.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 005/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 82/2020 e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei de n.º 010/2020, com Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Mesa executiva. Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 007/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 005/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 82/2020 e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei de n.º 010/2020, com Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Mesa executiva. Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alaercio Sales e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 005/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 82/2020.
Mesa executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
15/06/2020 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
CONVIDAMOS PARA TOMAR ASSENTO O SUPLENTE DE VEREADOR O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ, DA COLIGAÇÃO – PDT/PT/PMDB/PRP, ELEITO COM 138 VOTOS.
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 PARÁGRAFO 1° E 3° DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO COMO VEREADOR O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 005/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 82/2020.
Mesa executiva.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 011/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de n.° 001/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
08/06/2020 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NA QUALIDADE DE VICE PRESIDENTE CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CARLOS CÉSAR GARBIN.
Expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
Projeto de Lei n° 010/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALE e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 014/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Criação da Unidade do Sistema de controle e dá outras providências.
Requerimento de Urgência Especial Nº. 006/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 007/2020, nos termos do artigo 173, inciso Vl do regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes.
Natalicio José Martins da Rosa, Carlos César Garbin e Marco Antônio Tomko.
Requerimento N° 007/2020 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Marilza Nunes Lopes: Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência Especial Nº. 006/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 007/2020, nos termos do artigo 173, inciso Vl do regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes.
Natalicio José Martins da Rosa, Carlos César Garbin e Marco Antônio Tomko.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de n.° 001/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 006/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de viabilizar mudança no fluxo da Rua Humberto Osório Ribas, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade, para que seja convertida sentido único, o mesmo indo da Rua Esteliano Pizzatto para Rua Presidente Castelo Branco, com a mudança das sinalizações viárias e a criação de vagas de estacionamento para carga e descarga.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2020 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Marilza Nunes Lopes: Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
NOVAMENTE AS SESSÕES E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO SERÃO SUSPENSAS
Considerando que nos últimos dias neste munícipio houve o diagnóstico de pessoas contaminados pelo vírus COVD-19, e tentando conter mais o contagio da pandemia estaremos seguindo as recomendações da União e dos Estados novamente fechando o atendimento ao público e reuniões, mantendo somente em caráter de urgência. A data prevista para a volta das sessões e atendimento ao público será dia 01 de junho de 2020. Contamos com compreensão de todos os Munícipes, e todos sigam a orientação do Ministério da Saúde, mantendo a distância e o uso do álcool em gel, e saiam de casa somente se for preciso para que logo tudo isso passe.
A suspensão do atendimento pessoal ao público nas dependências da Câmara Municipal de General Carneiro, com atendimento presencial apenas em casos de urgência e relevância, mediante prévio agendamento, e com atendimento remoto das 9:00 às 18:00 por via de e-mail, whatsapp, telefone e videoconferência, pelos seguintes contados:
Presidência: Ivo Henrique Gaiovicz , telefone/whatsapp: (42) 98802-6425, e-mail: presidente@camarageneralcarneiro.pr.gov.br
Vice Presidente: Carlos César Garbin, telefone/whatsapp: (42) 98823-1010, e-mail: carlos@camarageneralcarneiro.pr.gov.br
1º Secretario da Mesa: Marco Antonio Tomko, telefone/whatsapp: (42) 98851-2774, e-mail: marco@camarageneralcarneiro.pr.gov.br
2º Secretario da Mesa: Natalício José Martins da Rosa, telefone/whatsapp: (42) 98809-0601, e-mail: natalicio@camarageneralcarneiro.pr.gov.br
Assessoria de Imprensa: Maikon Nikcson dos Santos, telefone/whatsapp: (42) 98884-7661, e-mail: impresa@camarageneralcarneiro.pr.gov.br
Assessora da Presidência: Ana Paula Koroluk, telefone/whatsapp: (42) 99999-5731, e-mail: paulakoroluk232@gmail.com
Assessoria Jurídica da Presidência: Ana Paula Angeli, telefone/whatsapp: (42) 99810-4619, e-mail: ana.p.angeli@hotmail.com
11/05/2020 – 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 006/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de Nº 001/2020.
Mesa executiva.
Requerimento N° 006/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de viabilizar mudança no fluxo da Rua Humberto Osório Ribas, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade, para que seja convertida sentido único, o mesmo indo da Rua Esteliano Pizzatto para Rua Presidente Castelo Branco, com a mudança das sinalizações viárias e a criação de vagas de estacionamento para carga e descarga.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Nada constou na ordem do dia.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Foi lido no expediente e após a Ordem do dia todos os Senhores Vereadores falaram sobre o Oficio do Executivo Municipal de n° 068/2020, no qual todos os Vereadores se posicionaram a favor. Esse oficio se trata de um pedido de uma devolução do duodécimo do que é direito da Câmara e pede que seja antecipada devido ao Estado de Calamidade Pública da Pandemia da COVID-19, na justificativa desse oficio é para pagar profissionais da Educação. Todos os Senhores Vereadores falaram que estão prontos para colaborar no que for preciso.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
COMUNICADO IMPORTANTE: PROXIMA SEGUNDA FEIRA VOLTARÁ AS SESSÃOS ORDINÁRIAS.
A Câmara Municipal retornará às Sessões Ordinárias à partir de segunda-feira (04) de Maio. Os trabalhos haviam sido suspensos por conta da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus.As sessões ordinárias serão a portas fechadas mantendo as medidas de restrição de acesso ao público, os funcionários já retornaram as atividades presenciais de atendimento ao público com todas as medidas de segurança, com uso de máscaras e álcool em Gel, para a máxima proteção. Diante ao exposto da situação de distanciamento dos Vereadores, tentaremos nos adequar ao espaço para transmitir se assim possível pelo Facebook, para que todos consigam assistir e ouvir a sessão o mais nítido possível.
15/04/2020 – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Considerando que o prazo do convênio com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro-PR e a Prefeitura esteja expirando neste mês de Abril, e tendo em vista a Urgência de um novo termo de Fomento entre a Associação e a Prefeitura, foi realizada a 3ª Reunião Extraordinária.
Expediente
CONSIDERANDO A PORTARIA DE N.º 015/2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, INFORMO QUE TODOS OS SENHORES VEREADORES FORAM DEVIDAMENTE COMUNICADOS SOBRE ESTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Ofício n°. 001/2020 Assunto – Pelo Presente expediente tendo em vista meu pedido de licenciamento através do Requerimento de nº 001/2020 aprovado por esta Casa de Leis, comunico a Vossa Excelência que na data de 02 de abril de 2020, reassumirei a função de Vereador deste Município.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Projeto de Lei n° 009/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro PR “Bom Leite”, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 003/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 055/2020.
Requerimento de Urgência especial N° 005/2020 – Requer: TEMOS O PEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE N.º 005/2020 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA AOS PROJETOS DE LEI DE N.º 009/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PROJETO DE LEI DE N.º 003/2020 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 055/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 009/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro PR “Bom Leite”, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
CONSIDERANDO A PORTARIA DE Nº 015/2020, COMUNICO SENHORES VEREADORES QUE OS MESMO PODERÃO SER CONVOCADOS NO PERÍODO PARA REUNIÕES EXTRAORDNÁRIAS SE NECESSÁRIO FIZER.
23/03/2020 – 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
CONSIDERANDO A PORTARIA DE N.º 015/2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, INFORMO QUE TODOS OS SENHORES VEREADORES FORAM DEVIDAMENTE COMUNICADOS SOBRE ESTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Ofício n°. 001/2020 Assunto – Pelo Presente expediente tendo em vista meu pedido de licenciamento através do Requerimento de nº 005/2020 aprovado por esta Casa de Leis, comunico a Vossa Excelência que na data de 24 de março de 2020, reassumirei a função de Vereador deste Município, solicito também que sejam desconsideradas a medidas informadas nos ofícios de n.º 042/2020 e n. 043/2020.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
SOLICITADO QUE SEJA OFICIALIZADO, O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI, SUPLENTE DO VEREADOR GILSON CARLOS MRACZANSKI. E QUE SEJA PUBLICADA PORTARIA DISPONDO SOBRE A RECONDUÇÃO DO SR. GILSON CARLOS MRACZANSKI AO CARGO DE VEREADOR E REVOGANDO A PORTARIA DE 014/2020.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 007/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
Suspensão de atendimento presencial ao público COVID-19
Em conformidade com o que vem acontecendo no Brasil e no mundo, estamos seguindo um protocolo adotado pelo Ministério da Saúde, Governo Estadual do Paraná, e todas esferas do Poder Judiciário por conta da Pandemia do COVID-19. Para que não haja contágio estamos seguindo todas as recomendações para combater o COVID-19, estaremos suspendendo o atendimento ao público sem data de volta nas dependências da Câmara Municipal de General Carneiro, apenas com atendimento presencial em casos de urgência, mais estaremos atendendo via remoto das 09:00 as 18:00 por via de e-mail, whatsapp, telefone videoconferência, pelos seguintes contatos:
As principais recomendações para se proteger incluem bons hábitos de higiene, como sempre manter as mãos limpas (com água e sabão ou álcool em gel de concentração de pelo menos 60%), cobrir a boca ao tossir e espirrar (com a dobra do cotovelo ou lenços descartáveis) e manter distância de 2 metros tossindo e espirrando. Vamos todos fazer nossa parte e combater esse Vírus.
Portaria nº. 012/2020 Ementa – Dispõe sobre a suspensão do acesso do público no plenário.
Projeto de Lei n° 056/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000 kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região.
Projeto de Lei n° 008/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A., no Âmbito do Programa Ilumina Paraná – Programa Estadual de Eficiência Energética Iluminação Pública em LED, SFM.
Projeto de Lei n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região – APGCR e da outras providências.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020 ao Projeto de Lei nº 056/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.
Requerimento N° 005/2020– Requer: Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Gilson Carlos Mraczanski:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereador proponente Gilson Carlos Mraczanski.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2020 – Requer:O Regimede Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 003/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilson Carlos Mraczanski, Marco Antônio Tomko e Carlos César Garbin.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2020 – Requer: A mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 056/2019, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região, ao Projeto de Lei de n.º002/2020, com Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE GENERAL CARNEIRO E REGIÃO – APGCR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020, com Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.
Vereadores proponentes, Mesa executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 003/2020 – Requer:O Regimede Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 003/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Gilson Carlos Mraczanski, Marco Antônio Tomko e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 004/2020 – Requer: A mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 056/2019, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região, ao Projeto de Lei de n.º002/2020, com Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE GENERAL CARNEIRO E REGIÃO – APGCR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020, com Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.
Vereadores proponentes, Mesa executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO AO PROJETO DE LEI DE Nº 056/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DE N.º 002/2020 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2020 AO PROJETO DE LEI 056/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 056/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000 kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020 ao Projeto de Lei nº 056/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região – APGCR e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 003/2020– Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o Decreto de n.º 178/2019, informe a esta Casa de Leis quais as medidas que foram adotadas pela Comissão de Avaliação de Despesas;
Requer: Cópia dos relatórios mensais e os resultados alcançados, conforme parágrafo único do artigo 2° de referido decreto.
Requer: A justificativa acerca da nomeação de novos servidores em comissão, vez que o art. 5° determinou a suspensão de tais atos.
Por fim, informe se houve equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2019.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 004/2020– Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar manutenção com reparos no Prédio Público Municipal do Chalé do Produtor, nesta Cidade e posteriormente a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz e Alaercio Sales.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 005/2020– Requer: Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Gilson Carlos Mraczanski:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereador proponente Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Considerando o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de leis solicito que seja OFICIALIZADO E CONVOCADO, o senhor LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI, SUPLENTE DA VEREADOR GILSON CARLOS MRACZANSKI.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
Coronavírus: Câmara realizara sessão a portas fechadas nesta segunda
A Câmara Municipal anuncia que as sessões do plenário serão fechadas ao público a partir desta segunda-feira (16). Legislativo manterá apenas expediente interno até um novo posicionamento sobre a situação do coronavírus no Brasil.
Uma portaria foi publicada nesta segunda para formalizar a medida, seguindo as diretrizes da decisão tomada também no Congresso Nacional. Na sessão plenária, além dos vereadores, apenas será permitida a entrada de servidores estritamente necessários para a realização dos trabalhos.
Com a reunião a portas fechadas, os debates em plenário e votações poderão ser acompanhados pelo público via transmissão Facebook, https://www.facebook.com/legis.lando.98
09/03/2020 – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 005/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Requerimento N° 003/2020– Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o Decreto de n.º 178/2019, informe a esta Casa de Leis quais as medidas que foram adotadas pela Comissão de Avaliação de Despesas;
Requer: Cópia dos relatórios mensais e os resultados alcançados, conforme parágrafo único do artigo 2° de referido decreto.
Requer: A justificativa acerca da nomeação de novos servidores em comissão, vez que o art. 5° determinou a suspensão de tais atos.
Por fim, informe se houve equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2019.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento N° 004/2020– Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar manutenção com reparos no Prédio Público Municipal do Chalé do Produtor, nesta Cidade e posteriormente a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação por maioria de votos, 6 a 1.
Projeto de Lei n° 003/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 002/2020– Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar o recadastramento com a implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas e regularização dos nomes das Ruas e números dos Bairros São Miguel, José e São Francisco, nesta cidade, para fins de regularização para entrega de correspondências pelos CORREIOS.
Vereador proponente, Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
02/03/2020 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 069/2019 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reversão de imóvel constituído do lote n° 08, quadra n° 01, com área total de 2,141,38m2 , situada na área de Desenvolvimento Econômico a Prefeitura de General Carneiro – PR.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020 do Executivo Municipal – Súmula: A redação do artigo 5º e 6º do Projeto de Lei 002/2020 e acrescenta o artigo 7º ao projeto de Lei 002/2020.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento N° 002/2020– Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar o recadastramento com a implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas e regularização dos nomes das Ruas e números dos Bairros São Miguel, José e São Francisco, nesta cidade, para fins de regularização para entrega de correspondências pelos CORREIOS.
Vereador proponente, Miguel Osni Moreira da Silva.
Requerimento de Urgência especial N° 002/2020 – Requer: Pedido de Urgência especial ao Projeto do legislativo de nº 001/2020, com Súmula: Altera a redação do artigo 5º e 6º e acrescenta o artigo 7º do Projeto de Lei 002/2020.
Mesa executiva, Ivo Henrique Gaiovicz e Carlos César Garbin.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 002/2020 – Requer:
Pedido de Urgência especial ao Projeto do legislativo de nº 001/2020, com Súmula: Altera a redação do artigo 5º e 6º e acrescenta o artigo 7º do Projeto de Lei 002/2020.
Mesa executiva, Ivo Henrique Gaiovicz e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Foi colocado em Discussão o Projeto de Lei de nº 072/2019 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente da Câmara Ivo Henrique Gaiovicz fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 002/2020 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020 do Executivo Municipal – Súmula: A redação do artigo 5º e 6º do Projeto de Lei 002/2020 e acrescenta o artigo 7º ao projeto de Lei 002/2020.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 001/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
17/02/2020 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
CONVIDAMOS PARA TOMAR ASSENTO O SUPLENTE DE VEREADOR O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ, DA COLIGAÇÃO – PDT/PT/PMDB/PRP, ELEITO COM 138 VOTOS.
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 PARÁGRAFO 1° E 2° DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO COMO VEREADOR O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ.
Ofício n°. 001/2020 ADM – Remasa
Ofício n°. 031/2020 Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 068/2019
Projeto de Lei n° 003/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 002/2020 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 001/2020.
Mesa executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Senhores Vereadores deram as boas-vindas ao Vereador titular Alcemir Olivera da Cruz, o qual também agradece. “ Quero agradecer a todos que votaram em mim e puderam fazer isso acontecer, irei honrar cada voto depositado em mim, irei trabalhar em bem do povo de General Carneiro”. O senhor Prefeito de Matos Costa RAUL RIBAS NETO acompanhou a sessão, parabenizou todos os Vereadores e agradeceu a oportunidade de assistir a sessão.
10/02/2020 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 002/2020 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 001/2020.
Mesa executiva.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Foi colocado em Discussão o Projeto de Lei de nº 072/2019 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Miguel Osni Moreira da Silva fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Moção Nº 001/2020 – Ementa: Indica ao poder executivo Municipal a criação de incentivos para o emplacamento de veículos automotores no município de General Carneiro – PR.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
03/02/2020 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Ofício n°. 001/2020 – TEMOS OFÍCIO DE Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 012/2019, PEÇO AO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MESMO.
Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
Requerimento N° 001/2020 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Marilza Nunes Lopes:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes
Requerimento de Urgência especial N° 001/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 001/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes. Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Natalício José Martins da Rosa.
Moção Nº 001/2020 – Ementa: Indica ao poder executivo Municipal a criação de incentivos para o emplacamento de veículos automotores no município de General Carneiro – PR.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 001/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 001/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes. Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 001/2020 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Marilza Nunes Lopes:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Considerando o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de leis solicito que seja OFICIALIZADO E CONVOCADO, o senhor ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ, SUPLENTE DA VEREADORA MARILZA NUNES LOPES.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
SECRETÁRIA DA SAÚDE RECEBE APARELHOS ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES
Na tarde da última sexta feira, 31 de janeiro de 2020, foram entregues alguns equipamentos para uso da Secretaria de Saúde, os quais foram conseguidos através de Emendas Impositivas propostas pelos Vereadores do município. Ainda muitos outros produtos serão entregues as demais secretarias. Destaca-se abaixo a relação dos materiais já recebidos pelo município:
2 uni. Lampada Infravermelho
4 uni. Kinesio tape
3 uni. Seladoras
1 uni. Termo higrômetro Digital
1 uni. Infravermelho com pedestal
1 uni. Neurodyn tens
1 uni. Massageador fisioterapeutico
1 uni. Mesa auxiliar em aço inox
5 uni. Cadeira de Banho
1 uni. Cadeira de Rodas
2 uni. Colchão inflável solteiro casca de ovo
4 uni. Colchão ortopédico
4 uni. Travesseiro Hospitalar para Fisioterapia
7 uni. Caixa Térmicas
8 uni. Bandejas em Inox
A Secretária de Saúde Rhamayane Neubauer agradeceu a Câmara de Vereadores, no ato do recebimento dos materiais, pela destinação das Emendas para as compras desses e outros aparelhos: “Agradeço aos Vereadores pelas emendas destinadas, com esses aparelhos a população terá um atendimento com mais qualidade’’.
Lembramos a todos os munícipes de General Carneiro que dia 03 de fevereiro de 2020, próxima segunda a partir das 19 horas voltará as Sessões Ordinárias do Legislativo. Em 2019 foram feitas 40 Sessões, discutindo e aprovando vários Projetos de Leis, todos de interesse da população, todos estão convidados a prestigiar as Sessões, e também vale lembrar que serão transmitidas pela plataforma do Facebook, https://www.facebook.com/legis.lando.98, desde já agradecemos sua presença.
“Exerça sua cidadania, acompanhe a sessão ordinária, dê a sua parcela de contribuição para otimização dos trabalhos dos vereadores que você ajudou a eleger, sugestões, ideias e críticas construtivas poderão ser convertidas em projetos a serem apresentado ao Poder Executivo Municipal, e se acatados irão melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos em todas as áreas públicas”.
O Presidente desta Casa de Leis consternado pela fatalidade, decreta Luto Oficial por 3 dias, 27, 28 e 29 de janeiro de 2020, na data de hoje dia 27/01/2020 esta fechada na parte da tarde, todos os Senhores Vereadores e funcionários prestam as mais singelas palavras de apoio à todos os familiares.
21/01/2020 – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 09/2020: Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 065/2019.
Ofício n°. 10/2020: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Projeto de Lei n° 001/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Ordem do dia
Ofício n°. 10/2020: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO AO PROJETO DE LEI DE Nº 001/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 001/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Considerando a proximidade do ano letivo dos acadêmicos, foi colocado em regime de Urgência Este Projeto de Lei para votação em Sessão Extraordinária, tendo em vista o interesse público na temática, uma vez que a Associação Acadêmica necessita ter conhecimento do valor exato que será repassado a ela pelo poder Executivo Municipal, quando então poderá informar aos acadêmicos o valor que será cobrado pelo serviço de transporte.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
RESULTADO DA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal, vem através deste dar a devida publicidade à homologação do resultado da escolha dos membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2020, cuja a escolha ocorreu na data de 21 de janeiro de 2020 na Câmara Municipal de General – PR, ficando assim constituída:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
PRESIDENTE: MARCO ANTÔNIO TOMKO – PP
VICE-PRESIDENTE: CARLOS CÉSAR GARBIN – PSL
MEMBRO: ANTÔNIO JOARILSO LINS RODRIGUES – PDT
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
PRESIDENTE: MARILZA NUNES LOPES- PDT
VICE-PRESIDENTE: NATALÍCIO JOSÉ MARTINS DA ROSA – PP
MEMBRO: GILSON CARLOS MRACZANSKI – PPS
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS GERAIS:
PRESIDENTE: NATALÍCIO JOSÉ MARTINS DA ROSA – PP
VICE-PRESIDENTE: ALAERCIO SALES – PDT
MEMBRO: MIGUEL OSNI MOREIRA DA SILVA – PPS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO – PR
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DIA 21 DE JANEIRO DE 2020
O Senhor Presidente convida a toda a população em geral para prestigiar a 1º Sessão Extraordinária de 2020, a qual será realizada na Câmara Municipal de General Carneiro – PR, no dia 21 de janeiro, terça feira, de 2020, com início a partir das 09:00 horas da manhã. Lembrando também que será transmitida a Sessão ao vivo pela plataforma do FACEBOOK. Muito importante que toda a população se faça presente ou que prestigie pela rede social, pois será tratado assuntos de suma importância de todos os munícipes. Lembrando que a 1º SESSÃO ORDINÁRIA será realizada dia 03 de fevereiro de 2020. O Senhor Presidente da Câmara e os demais Senhores Vereadores desejam um ótimo 2020 a toda a população de General Carneiro.
16/12/2019 – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 242/2019: Assunto – Em resposta ao ofício 191/2019, vimos pelo presente informar a Vossa Senhoria quais serão as ruas contempladas com as obras de Pavimentação em Pedras Poliédricas, as Melhorias da Eficiência Energética na Iluminação Pública, e as Obras de melhoria.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 066/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Ofício n°. 345/2019 ao Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 020/2019 ao Projeto de Lei nº 066/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei 066/2019.
Vereador proponente
Ivo Henrique Gaiovicz
Requerimento de Urgência Especial Nº. 012/2019 – Requer: Pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 020/2019, com Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei 066/2019.
Vereadores proponentes
Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
O Senhor Presidente efetuou Requerimento Verbal de retirada de Pauta de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 066/2019 de autoria do Executivo Municipal. Após discussão, foi colocado em Votação Única. O senhor Vice-presidente solicitou para que os vereadores favoráveis permaneçam sentados e os vereadores contrários levantem-se. Sendo o referido pedido de Retirada de Pauta de Discussão e Votação reprovado por maioria de Votos, obtendo 07 votos validos, sendo os 2 votos favoráveis a retirada de pauta sendo estes dos vereadores Gilson Carlos Mraczanski e Miguel Osni Moreira da Silva e os 5 votos desfavoráveis sendo estes dos vereadores Alaercio Sales, Antônio Joarilso Lins Rodrigues, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 066/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência Especial Nº. 012/2019 – Requer: Pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 020/2019, com Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei 066/2019.
Vereadores proponentes
Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Ofício n°. 345/2019 ao Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE Nº 020/2019 AO PROJETO DE LEI DE Nº 066/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 066/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei nº 066/2019 de autoria do Executivo Municipal. Após discussão, foi colocado em Única Votação. O senhor Presidente solicitou para que os vereadores favoráveis permaneçam sentados e os vereadores contrários levantem-se. Sendo o referido Projeto de Lei aprovado em Única Votação por maioria de votos, obtendo-se 06 votos válidos e uma abstenções de voto, sendo os 05 votos favoráveis, estes dos Vereadores Alaercio Sales, Antônio Joarilso Lins Rodrigues, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício Martins da Rosa, 01 Voto desfavorável este do Vereador Miguel Osni Moreira da Silva e uma abstenção de voto este do Vereador Gilson Carlos Mraczanski. O Vereador e Presidente Ivo Henrique Gaiovicz não vota, só em caso de empate, mais deu seu parecer contrário pois não é um momento bom e deveriam estudar melhor esse projeto, pois se trata de um empréstimo alto para o Município.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 020/2019 ao Projeto de Lei nº 066/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei 066/2019.
Vereador proponente
Ivo Henrique Gaiovicz
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 067/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de General Carneiro PR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
O Senhor Presidente da Câmara de Vereadores Ivo Henrique Gaiovicz agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano, a todos os funcionários da Câmara Municipal, às pessoas que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis e que acompanham este mandato.
Deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Comunica ainda que o Legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de Dezembro de 2019 mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias. Boa Noite e um ótimo descanso a todos.
09/12/2019 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 242/2019: Assunto – Convite para o evento Natal Mágico 2019.
Atenciosamente
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ofício n°. 452/2019: Assunto – Informa que o Posto de Atendimento do DETRAN deste munícipio, estarão de férias entre os dias 13 de dezembro de 2019 a 13 de janeiro de 2020.
Atenciosamente
Prefeitura Municipal
Projeto de Lei n° 062/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 063/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação da Criança e Adolescente de General Carneiro PR – ACAGC, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 066/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n° 067/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de General Carneiro PR e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 071/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO – APAE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 062/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 063/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Ofício n°. 342/2019 ao Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Ofício n°. 346/2019 ao Projeto de Lei nº 071/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 062/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 063/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Ofício n°. 342/2019 ao Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Ofício n°. 346/2019 ao Projeto de Lei nº 071/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 047/2019 do Executivo Municipal – LOA – Lei Orçamentaria Anual Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 006/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CTG – SINUELO DOS TROPEIROS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de palanques, mourões, tábuas, arames, telhas e outros materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 5.000,00
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Em visitas ao Centro de Tradições Gaúchas do Município de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Associação considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade, necessitando de tal repasse para compra de materiais essenciais para manutenção da estrutura ofertada aos munícipes de General Carneiro/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 007/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Equipamentos e materiais necessários para troca, melhorias e manutenção da iluminação das canchas de bocha de todo o município.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando os pleitos dos esportistas praticantes da modalidade Bocha, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Secretaria de Esportes para que esta efetue a troca, melhorias e realize a manutenção da iluminação das canchas de todo o município, considerando o estado precário em que as mesmas se encontram.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 008/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de uma máquina Ensiladeira e uma máquina Semeadora.
VALORES REMANEJADOS
R$ 13.500,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 13.500,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
R$ 5.000,00
Vereador Antônio Joarilso. L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria de Agricultura, bem como atendendo aos pedidos dos agricultores do Município, o Vereador Ivo Henrique Gaiovicz e o Vereador Gilson Carlos Mraczanski destinam valores para compra de uma máquina Ensiladeira. O Vereador Joarilson destina seu montante para a compra de uma máquina Semeadora, considerando a falta de tal equipamento na Secretaria de Agricultura.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 009/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Bolas, redes, troféus e outros materiais necessários para o Setor, bem como de reformas e melhorias em toda a estrutura das quadras/ginásios/complexos esportivos do Município.
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.658,02
Vereador Marco Antônio Tomko
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.658,02
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a pedidos do Setor esportivo municipal, faz-se necessária a destinação de valores para a Secretaria de Esportes a fim de que sejam adquiridos materiais esportivos de qualidade vem como realizadas melhorias em toda a estrutura dos locais utilizados para as práticas esportivas.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 010/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de um automóvel (carro) para locomoção dos funcionários da Secretaria de Obras.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
R$ 12.658,02
Vereadora Marilza Nunes Lopes
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 22.658,02
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de um automóvel (carro) para melhoria dos trabalhos da Secretaria.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 011/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de 01 aparelho de solda, 01 cilindro de gás de solda, 01 macaco jacaré, 01 parafusadeira pneumática com 04 soquetes, 01elevador Box car, 2 roçadeiras, 01 motosserra e outras ferramentas.
VALORES REMANEJADOS
R$ 24.824,98
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 8.658,02
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 33.483,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de ferramentas e maquinários para melhoria dos trabalhos da Secretaria.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 012/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de uniformes para os trabalhadores do Corpo de Bombeiros.
VALORES REMANEJADOS
R$ 2.658,02
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 2.658,02
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.316,04
JUSTIFICATIVA:
Considerando a relevância dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros ao Município de General Carneiro/PR, destina-se o montante acima discriminado para a compra de novos uniformes aos trabalhadores, a fim de que possam continuar exercendo suas atividades com excelência, munidos de equipamento adequado.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 013/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de ferramentas e implementos agrícolas.
VALORES REMANEJADOS
R$ 2.833,04
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 10.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.833,04
JUSTIFICATIVA:
Considerando os pleitos da Secretaria de agricultura para a aquisição de ferramentas e implementos agrícolas para a continuidade dos trabalhos de referido Setor, destina-se o valor de R$ 12.833,04 para que sejam sanadas as necessidades da área de agricultura do Município.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 014/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Reforma do piso da quadra esportiva da localidade de Jangada do Sul.
VALORES REMANEJADOS
R$ 9.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 9.000,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta que em visita a quadra esportiva da Localidade de Jangada do Sul constatou-se que a mesma está com o piso deteriorado, o que impede aos munícipes de praticarem atividades físicas no local, tem a presente o intento de sanar o problema encontrado em referida quadra tornando-a ativa novamente.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 015/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos para implantação de três parquinhos para crianças, para instalação no Loteamento Cordeiro, Comunidade Rebrás e no Bairro Vila Operária.
VALORES REMANEJADOS
R$ 26.700,00
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 5.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
R$ 32.480,00
Vereador Alaércio Sales
R$ 20.000,00
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 84.180,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de se atender aos pleitos das Comunidades quanto à instalação de parquinhos para proveito das crianças do município, o Sr. Vereador Carlos Garbin destina um parque para o Loteamento Cordeiro, o Sr. Alaércio (Pelé) destina um parque para a Comunidade Rebrás e os Srs. Miguel Osni e Antônio Joarilso, em conjunto de esforços, destinam um parque para o Bairro Vila Operária.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 016/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos e instalação de sistema de Alarme para o CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e aquisição de equipamentos e instalação de Sistema de Monitoramento de câmeras para os CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão.
VALORES REMANEJADOS
R$ 7.000,00
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 7.000,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pelas comunidades e também pela secretaria de educação quanto a instalação de sistema de alarmes e monitoramento de câmeras nos CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão, destina-se o valor da presente para que seja suprida a carência no que tange a segurança dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 017/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais e mão de obra para a reforma do prédio onde encontra-se instalada a Secretaria de Governo.
VALORES REMANEJADOS
R$ 20.000,00
Vereadora Marilza Nunes Lopes
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Atendendo aos pleitos da Secretaria de administração, tem a presente destinação de verbas a finalidade de solucionar o problema estrutural do prédio onde se encontra instalado atualmente o setor administrativo do Poder Executivo, considerando o estado precário em que o mesmo se encontra.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 018/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de 01 centrífuga e 01 microscópio para o Laboratório, 01 motor de ambulância e 01 micro ônibus para o transporte de pacientes.
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.658,02
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 32.658,02
Vereador Miguel Osni M. da Silva
R$ 32.836,04
Vereador Alaércio Sales
R$ 33.316,04
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
R$ 32.658,02
Vereador Gilson Carlos Mraczanski
R$ 32.658,02
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 33.616,04
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 32.658,02
Vereadora Marilza Nunes Lopes
R$ 32.658,02
Vereador Marco Antônio Tomko
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 295.716,24
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos para o Laboratório do Município bem como de 01 motor de ambulância para que retorne um veículo atualmente parado para a frota (destinado ao veículo Renault /Master ano 2013 modelo 2014 de Placa AXJ-1670 e Renavam 00567632296 e, tendo em conta ainda a necessidade de se atender aos pleitos dos munícipes quanto à um novo veículo para a Secretaria de saúde, destinam-se os valores acima elencados para que sejam supridas tais necessidades.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 019/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A APAE DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 1.500,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 1.500,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVA:
Em visitas a APAE de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a aquisição de materiais e equipamentos para a execução das atividades de referida entidade, considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 059/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 061/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.º 062/2019, N.º 063/2019, N.º 064/2019 E N.º 071/2019.
Projeto de Lei n° 062/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 063/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação da Criança e Adolescente de General Carneiro PR – ACAGC, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 071/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO – APAE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
02/12/2019 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 034/2019: Assunto – Solenidade de Formatura.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 047/2019 do Executivo Municipal – LOA – Lei Orçamentaria Anual Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 006/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CTG – SINUELO DOS TROPEIROS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de palanques, mourões, tábuas, arames, telhas e outros materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 5.000,00
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Em visitas ao Centro de Tradições Gaúchas do Município de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Associação considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade, necessitando de tal repasse para compra de materiais essenciais para manutenção da estrutura ofertada aos munícipes de General Carneiro/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 007/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Equipamentos e materiais necessários para troca, melhorias e manutenção da iluminação das canchas de bocha de todo o município.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando os pleitos dos esportistas praticantes da modalidade Bocha, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Secretaria de Esportes para que esta efetue a troca, melhorias e realize a manutenção da iluminação das canchas de todo o município, considerando o estado precário em que as mesmas se encontram.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 008/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de uma máquina Ensiladeira e uma máquina Semeadora.
VALORES REMANEJADOS
R$ 13.500,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 13.500,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
R$ 5.000,00
Vereador Antônio Joarilso. L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria de Agricultura, bem como atendendo aos pedidos dos agricultores do Município, o Vereador Ivo Henrique Gaiovicz e o Vereador Gilson Carlos Mraczanski destinam valores para compra de uma máquina Ensiladeira. O Vereador Joarilson destina seu montante para a compra de uma máquina Semeadora, considerando a falta de tal equipamento na Secretaria de Agricultura.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 009/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Bolas, redes, troféus e outros materiais necessários para o Setor, bem como de reformas e melhorias em toda a estrutura das quadras/ginásios/complexos esportivos do Município.
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.658,02
Vereador Marco Antônio Tomko
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.658,02
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a pedidos do Setor esportivo municipal, faz-se necessária a destinação de valores para a Secretaria de Esportes a fim de que sejam adquiridos materiais esportivos de qualidade vem como realizadas melhorias em toda a estrutura dos locais utilizados para as práticas esportivas.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 010/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de um automóvel (carro) para locomoção dos funcionários da Secretaria de Obras.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
R$ 12.658,02
Vereadora Marilza Nunes Lopes
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 22.658,02
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de um automóvel (carro) para melhoria dos trabalhos da Secretaria.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 011/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de 01 aparelho de solda, 01 cilindro de gás de solda, 01 macaco jacaré, 01 parafusadeira pneumática com 04 soquetes, 01elevador Box car, 2 roçadeiras, 01 motosserra e outras ferramentas.
VALORES REMANEJADOS
R$ 24.824,98
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 8.658,02
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 33.483,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de ferramentas e maquinários para melhoria dos trabalhos da Secretaria.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 012/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de uniformes para os trabalhadores do Corpo de Bombeiros.
VALORES REMANEJADOS
R$ 2.658,02
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 2.658,02
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.316,04
JUSTIFICATIVA:
Considerando a relevância dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros ao Município de General Carneiro/PR, destina-se o montante acima discriminado para a compra de novos uniformes aos trabalhadores, a fim de que possam continuar exercendo suas atividades com excelência, munidos de equipamento adequado.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 013/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de ferramentas e implementos agrícolas.
VALORES REMANEJADOS
R$ 2.833,04
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 10.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.833,04
JUSTIFICATIVA:
Considerando os pleitos da Secretaria de agricultura para a aquisição de ferramentas e implementos agrícolas para a continuidade dos trabalhos de referido Setor, destina-se o valor de R$ 12.833,04 para que sejam sanadas as necessidades da área de agricultura do Município.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 014/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Reforma do piso da quadra esportiva da localidade de Jangada do Sul.
VALORES REMANEJADOS
R$ 9.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 9.000,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta que em visita a quadra esportiva da Localidade de Jangada do Sul constatou-se que a mesma está com o piso deteriorado, o que impede aos munícipes de praticarem atividades físicas no local, tem a presente o intento de sanar o problema encontrado em referida quadra tornando-a ativa novamente.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 015/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos para implantação de três parquinhos para crianças, para instalação no Loteamento Cordeiro, Comunidade Rebrás e no Bairro Vila Operária.
VALORES REMANEJADOS
R$ 26.700,00
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 5.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
R$ 32.480,00
Vereador Alaércio Sales
R$ 20.000,00
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 84.180,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de se atender aos pleitos das Comunidades quanto à instalação de parquinhos para proveito das crianças do município, o Sr. Vereador Carlos Garbin destina um parque para o Loteamento Cordeiro, o Sr. Alaércio (Pelé) destina um parque para a Comunidade Rebrás e os Srs. Miguel Osni e Antônio Joarilso, em conjunto de esforços, destinam um parque para o Bairro Vila Operária.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 016/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos e instalação de sistema de Alarme para o CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e aquisição de equipamentos e instalação de Sistema de Monitoramento de câmeras para os CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão.
VALORES REMANEJADOS
R$ 7.000,00
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 7.000,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pelas comunidades e também pela secretaria de educação quanto a instalação de sistema de alarmes e monitoramento de câmeras nos CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão, destina-se o valor da presente para que seja suprida a carência no que tange a segurança dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 017/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais e mão de obra para a reforma do prédio onde encontra-se instalada a Secretaria de Governo.
VALORES REMANEJADOS
R$ 20.000,00
Vereadora Marilza Nunes Lopes
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Atendendo aos pleitos da Secretaria de administração, tem a presente destinação de verbas a finalidade de solucionar o problema estrutural do prédio onde se encontra instalado atualmente o setor administrativo do Poder Executivo, considerando o estado precário em que o mesmo se encontra.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 018/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de 01 centrífuga e 01 microscópio para o Laboratório, 01 motor de ambulância e 01 micro ônibus para o transporte de pacientes.
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.658,02
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 32.658,02
Vereador Miguel Osni M. da Silva
R$ 32.836,04
Vereador Alaércio Sales
R$ 33.316,04
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
R$ 32.658,02
Vereador Gilson Carlos Mraczanski
R$ 32.658,02
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 33.616,04
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 32.658,02
Vereadora Marilza Nunes Lopes
R$ 32.658,02
Vereador Marco Antônio Tomko
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 295.716,24
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos para o Laboratório do Município bem como de 01 motor de ambulância para que retorne um veículo atualmente parado para a frota (destinado ao veículo Renault /Master ano 2013 modelo 2014 de Placa AXJ-1670 e Renavam 00567632296 e, tendo em conta ainda a necessidade de se atender aos pleitos dos munícipes quanto à um novo veículo para a Secretaria de saúde, destinam-se os valores acima elencados para que sejam supridas tais necessidades.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 019/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A APAE DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 1.500,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 1.500,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVA:
Em visitas a APAE de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a aquisição de materiais e equipamentos para a execução das atividades de referida entidade, considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 059/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 061/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
25/11/2019 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 104/2019: Assunto – Execuções das Emendas Impositivas.
Projeto de Lei n° 059/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 060/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 061/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 007/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emendas impositivas de acordo com as necessidades apontadas nos ofícios 188,107,237,182,100,98,62 e 63/2019.
Vereadores proponentes
Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antônio Tomko, Carlos César Garbin e Natalício José Martins da Rosa.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 006/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CTG – SINUELO DOS TROPEIROS
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de palanques, mourões, tábuas, arames, telhas e outros materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 5.000,00
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Em visitas ao Centro de Tradições Gaúchas do Município de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Associação considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade, necessitando de tal repasse para compra de materiais essenciais para manutenção da estrutura ofertada aos munícipes de General Carneiro/PR.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 007/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Equipamentos e materiais necessários para troca, melhorias e manutenção da iluminação das canchas de bocha de todo o município.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando os pleitos dos esportistas praticantes da modalidade Bocha, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Secretaria de Esportes para que esta efetue a troca, melhorias e realize a manutenção da iluminação das canchas de todo o município, considerando o estado precário em que as mesmas se encontram.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 008/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de uma máquina Ensiladeira e uma máquina Semeadora.
VALORES REMANEJADOS
R$ 13.500,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 13.500,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
R$ 5.000,00
Vereador Antônio Joarilso. L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria de Agricultura, bem como atendendo aos pedidos dos agricultores do Município, o Vereador Ivo Henrique Gaiovicz e o Vereador Gilson Carlos Mraczanski destinam valores para compra de uma máquina Ensiladeira. O Vereador Joarilson destina seu montante para a compra de uma máquina Semeadora, considerando a falta de tal equipamento na Secretaria de Agricultura.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 009/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Bolas, redes, troféus e outros materiais necessários para o Setor, bem como de reformas e melhorias em toda a estrutura das quadras/ginásios/complexos esportivos do Município.
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.658,02
Vereador Marco Antônio Tomko
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 32.658,02
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a pedidos do Setor esportivo municipal, faz-se necessária a destinação de valores para a Secretaria de Esportes a fim de que sejam adquiridos materiais esportivos de qualidade vem como realizadas melhorias em toda a estrutura dos locais utilizados para as práticas esportivas.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 010/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de um automóvel (carro) para locomoção dos funcionários da Secretaria de Obras.
VALORES REMANEJADOS
R$ 5.000,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 5.000,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
R$ 12.658,02
Vereadora Marilza Nunes Lopes
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 22.658,02
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de um automóvel (carro) para melhoria dos trabalhos da Secretaria.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 011/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de 01 aparelho de solda, 01 cilindro de gás de solda, 01 macaco jacaré, 01 parafusadeira pneumática com 04 soquetes, 01elevador Box car, 2 roçadeiras, 01 motosserra e outras ferramentas.
VALORES REMANEJADOS
R$ 24.824,98
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 8.658,02
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 33.483,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de ferramentas e maquinários para melhoria dos trabalhos da Secretaria.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 012/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de uniformes para os trabalhadores do Corpo de Bombeiros.
VALORES REMANEJADOS
R$ 2.658,02
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 2.658,02
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 5.316,04
JUSTIFICATIVA:
Considerando a relevância dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros ao Município de General Carneiro/PR, destina-se o montante acima discriminado para a compra de novos uniformes aos trabalhadores, a fim de que possam continuar exercendo suas atividades com excelência, munidos de equipamento adequado.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 013/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de ferramentas e implementos agrícolas.
VALORES REMANEJADOS
R$ 2.833,04
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 10.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 12.833,04
JUSTIFICATIVA:
Considerando os pleitos da Secretaria de agricultura para a aquisição de ferramentas e implementos agrícolas para a continuidade dos trabalhos de referido Setor, destina-se o valor de R$ 12.833,04 para que sejam sanadas as necessidades da área de agricultura do Município.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 014/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.
Descrição do projeto/ atividade: Reforma do piso da quadra esportiva da localidade de Jangada do Sul.
VALORES REMANEJADOS
R$ 9.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 9.000,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta que em visita a quadra esportiva da Localidade de Jangada do Sul constatou-se que a mesma está com o piso deteriorado, o que impede aos munícipes de praticarem atividades físicas no local, tem a presente o intento de sanar o problema encontrado em referida quadra tornando-a ativa novamente.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 015/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos para implantação de três parquinhos para crianças, para instalação no Loteamento Cordeiro, Comunidade Rebrás e no Bairro Vila Operária.
VALORES REMANEJADOS
R$ 26.700,00
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 5.000,00
Vereador Miguel Osni M. da Silva
R$ 32.480,00
Vereador Alaércio Sales
R$ 20.000,00
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 84.180,00
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de se atender aos pleitos das Comunidades quanto à instalação de parquinhos para proveito das crianças do município, o Sr. Vereador Carlos Garbin destina um parque para o Loteamento Cordeiro, o Sr. Alaércio (Pelé) destina um parque para a Comunidade Rebrás e os Srs. Miguel Osni e Antônio Joarilso, em conjunto de esforços, destinam um parque para o Bairro Vila Operária.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 016/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos e instalação de sistema de Alarme para o CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e aquisição de equipamentos e instalação de Sistema de Monitoramento de câmeras para os CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão.
VALORES REMANEJADOS
R$ 7.000,00
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 7.000,00
JUSTIFICATIVA:
Tendo em conta os pleitos despendidos pelas comunidades e também pela secretaria de educação quanto a instalação de sistema de alarmes e monitoramento de câmeras nos CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão, destina-se o valor da presente para que seja suprida a carência no que tange a segurança dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 017/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais e mão de obra para a reforma do prédio onde encontra-se instalada a Secretaria de Governo.
VALORES REMANEJADOS
R$ 20.000,00
Vereadora Marilza Nunes Lopes
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Atendendo aos pleitos da Secretaria de administração, tem a presente destinação de verbas a finalidade de solucionar o problema estrutural do prédio onde se encontra instalado atualmente o setor administrativo do Poder Executivo, considerando o estado precário em que o mesmo se encontra.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 018/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de 01 centrífuga e 01 microscópio para o Laboratório, 01 motor de ambulância e 01 micro ônibus para o transporte de pacientes.
VALORES REMANEJADOS
R$ 32.658,02
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 32.658,02
Vereador Miguel Osni M. da Silva
R$ 32.836,04
Vereador Alaércio Sales
R$ 33.316,04
Vereador Antônio Joarilso L. Rodrigues
R$ 32.658,02
Vereador Gilson Carlos Mraczanski
R$ 32.658,02
Vereador Natalício José Martins da Rosa
R$ 33.616,04
Vereador Carlos Cesar Garbin
R$ 32.658,02
Vereadora Marilza Nunes Lopes
R$ 32.658,02
Vereador Marco Antônio Tomko
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 295.716,24
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos para o Laboratório do Município bem como de 01 motor de ambulância para que retorne um veículo atualmente parado para a frota (destinado ao veículo Renault /Master ano 2013 modelo 2014 de Placa AXJ-1670 e Renavam 00567632296 e, tendo em conta ainda a necessidade de se atender aos pleitos dos munícipes quanto à um novo veículo para a Secretaria de saúde, destinam-se os valores acima elencados para que sejam supridas tais necessidades.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 019/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A APAE DE GENERAL CARNEIRO – PR.
Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação.
VALORES REMANEJADOS
R$ 1.500,00
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz
R$ 1.500,00
Vereador Gílson Carlos Mraczanski
VALOR TOTAL DESTINADO:
R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVA:
Em visitas a APAE de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a aquisição de materiais e equipamentos para a execução das atividades de referida entidade, considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 060/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Requerimento de Urgência Especial Nº. 012/2019 – Requer: A mesa executiva desta Casa de leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei n° 007/2019, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emendas impositivas de acordo com as necessidades apontadas nos ofícios 188, 107, 237, 182, 100, 98, 62 e 63/2019.
Vereadores proponentes
Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 060/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Requerimento de Urgência Especial Nº. 012/2019 – Requer: A mesa executiva desta Casa de leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei n° 007/2019, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emendas impositivas de acordo com as necessidades apontadas nos ofícios 188, 107, 237, 182, 100, 98, 62 e 63/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Projeto de Lei n° 007/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emendas impositivas de acordo com as necessidades apontadas nos ofícios 188,107,237,182,100,98,62 e 63/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.º 060/2019.
Projeto de Lei n° 060/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Moção N.° 003/2019 – Ementa: Moção de apelo pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
18/11/2019 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 001/2019
Pelo Presente expediente tendo em vista meu pedido de licenciamento através do Requerimento de n° 047/2019 aprovado por esta Casa de Leis, comunico a Vossa Excelência que na data de 19 de novembro de 2019, reassumirei a função de Vereador deste Município.
Atenciosamente
Gilson Carlos Mraczanski
Ofícios:
100/2019 – Secretaria de Administração: Emenda Impositiva 020
098/2019 – Secretaria de Administração: Emenda Impositiva 028
107/2019 – Secretaria de Esporte e Lazer: Emenda Impositiva 019
237/2019 – Secretaria de Assistência Social: Emenda Impositiva 026
188/2019 – Secretaria de Educação e Cultura: Emenda Impositiva 021
182/2019 – Secretaria de Educação e Cultura: Emenda Impositiva 027
187/2019 – Secretaria de Educação e Cultura: Emenda Impositiva 031
Projeto de Lei n° 058/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Justificativa ao projeto de Lei de n° 058/2019– Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Moção N.° 002/2019 – Ementa: Moção de apelo pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.
Ordem do dia
Justificativa ao projeto de Lei de n° 058/2019– Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.º 058/2019.
Projeto de Lei n° 058/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
PALAVRA LIVRE
Considerando o Ofício de N° 001/2019, o Presidente comunicou ao Senhor Vereador Lourival Da Rocha Bernardi o retorno do Senhor Vereador Gilson Carlos Mraczanski a função de Vereador nesta Casa de Leis, a partir de 19 de Novembro de 2019. Os demais Vereadores falaram assuntos diversos todos de interesse da comunidade. Agradeceram ao Vereador Lourival Da Rocha Bernardi por trabalharem juntos e parabenizaram o retorno do Vereador Gilson. O Vereador Lourival, no uso de sua palavra, agradeceu a oportunidade de trabalhar como Vereador e os votos de confiança da população que tornaram isso possível.
11/11/2019 – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. DIS/SCD/DAPD/VACSL 1539/2019
Informações sobre o fechamento Posto de Atendimento em General Carneiro-PR. Em resposta ao OF/GP/N° 162/2019 dessa Câmara Municipal.
Remetente: COPEL
Projeto de Lei n° 047/2019 do Executivo Municipal – LOA – Lei Orçamentaria Anual Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Requerimento Nº. 053/2019 – Requer: Que seja antecipado o horário da 37ª sessão ordinária na sede do legislativo do dia 18 de novembro de 2019, devendo a sessão ser realizada as 08:30 horas, nos termos do artigo 16, inciso I, alínea “a” e o art. 118 parágrafo 5º do Regimento interno desta Casa de Leis.
Vereadores Proponentes, Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalicio José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 053/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 011/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 053/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer ao CMEI.
Vereador Proponente Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento Nº. 052/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar revitalização do parquinho infantil da localidade de Santa Lídia e a revitalização do Campo de Futebol da Localidade da Encruzilhada, neste Município.
Vereador Proponente Lourival da Rocha Bernardi.
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Requerimento Nº. 053/2019 – Requer: Que seja antecipado o horário da 37ª sessão ordinária na sede do legislativo do dia 18 de novembro de 2019, devendo a sessão ser realizada as 08:30 horas, nos termos do artigo 16, inciso I, alínea “a” e o art. 118 parágrafo 5º do Regimento interno desta Casa de Leis.
Vereadores Proponentes, Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalicio José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
04/11/2019 – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício n°. 62/2019 – Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Emenda impositiva.
Ofício n°. 63/2019 – Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Emenda impositiva.
Ofício n°. 302/2019 do Executivo Municipal.
Assunto: Retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 052/2019.
Ofício n°. 305/2019 do Executivo Municipal.
Assunto: Resposta ao Ofício GP/ n° 182/2019.
Ofício n°. 306/2019 do Executivo Municipal.
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 050/2019.
Ofício n°. 1175/2019-OPD-GP – E O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 23/19.
ORIUNDO PRIMEIRA CAMARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – EXERCÍCIO DE 2017. – ATRASO NA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017. ATRASO NO ENVIO DOS DADOS DO SIMAM. AUSÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. REGULARIDADE. RESSALVA. DETERMINAÇÃO. MULTA.
Projeto de Lei n° 056/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 300 kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região.
Requerimento Nº. 052/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar revitalização do parquinho infantil da localidade de Santa Lídia e a revitalização do Campo de Futebol da Localidade da Encruzilhada, neste Município.
Vereador Proponente Lourival da Rocha Bernardi.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 006/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer ao CMEI.
Vereador Proponente Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
29/10/2019 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Convite – Secretaria de Estado da Segurança Publica
II Seminário Regional para membros do CONSEG – Etapa Centro Sul do Paraná.
Projeto de Lei n° 055/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal, com exceção dos Professores contratados por teste seletivo.
Ofício n°. 314/2019 do Executivo Municipal.
Pede regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 055/2019 .
Projeto de Lei n° 006/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer ao CMEI.
Ordem do dia
Ofício n°. 314/2019 do Executivo Municipal.
Pede regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 055/2019 .
Aprovado por unanimidade de votos em unica votação.
Projeto de Lei n° 054/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui a Fila Única para matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de General Carneiro, estabelece critérios para atendimento prioritário e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.º 055/2019. REINICIADA A SESSÃO, CONSTATOU-SE QUE TODOS OS PARECERES A RESPEITO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI FORAM FAVORAVEIS.
Projeto de Lei n° 055/2019 do Executivo Municipal – Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal, com exceção dos Professores contratados por teste seletivo.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
Vereadores, Secretários e o Prefeito se reuniram para discutir sobre as Emendas Impositivas
Na tarde da última segunda-feira, 21 de Outubro de 2019, o Presidente da Câmara de Vereadores se reuniu juntamente com os secretários municipais, prefeito e demais vereadores para discutir sobre a aplicação das emendas impositivas. A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor destinado como emenda é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre todos os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, todas as Emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. As emendas devem ter o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que metade desse percentual, 0,6%, deve ser empregado em ações e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos. Na reunião fora tratado sobre o que foi executado pelo executivo até o momento, bem como sobre a aplicação das emendas pendentes que deverão ser executadas até o final do exercício de 2019.
21/10/2019 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício – Palácio Iguaçu, Chefe da Casa Civil
Cumprimentando-os(as) cordialmente, convido Vossas Excelências para participar do Evento Governo 5.0 que acontecerá de 30/10 a 1.°/11/2019, no Município de Foz do Iguaçu, no Hotel Rafain Palace & Convention, localizado na Avenida Olímpio Rafagnin, 2.357, Parque Imperatriz.
O evento, promovido por este Governo, em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP, reunirá prefeitos, vereadores, entidades de classe e setor produtivo dos 399 municípios paranaenses, com o objetivo de mostrar a forma como o setor público do Paraná está aperfeiçoando os serviços disponíveis para o cidadão, por meio de planejamento estratégico e investimentos na área de tecnologia.
Atenciosamente
GUTO SILVA, chefe da Casa Civil
Convite
O comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente-Coronel Mário Jorge Alves Lopes, tem a honra de convidar para a formatura do Programa Educacional de resistência às Drogas e á Violência – PROERD, dos alunos da rede municipal de ensino de General Carneiro. Será realizado no 24 de Outubro de 2019, as 19:30 horas, no Pavilhão da Igreja Ucraniana São Miguel Arcanjo.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 054/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui a Fila Única para matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de General Carneiro, estabelece critérios para atendimento prioritário e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento Nº. 051/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da Praça Afonso Ferreira Maciel, nesta cidade.
Vereador Proponente Natalício José Martins da Rosa
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
14/10/2019 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Projeto de Lei n° 054/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui a Fila Única para matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de General Carneiro, estabelece critérios para atendimento prioritário e dá outras providências.
Requerimento Nº. 051/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da Praça Afonso Ferreira Maciel, nesta cidade.
Vereador Proponente Natalício José Martins da Rosa
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 053/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Moção N.° 002/2019 – Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR
Vereador Proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
07/10/2019 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Mensagem
Encaminho aos Senhores Vereadores para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 051/2019 em regime de Urgência, para a abertura de credito adicional suplementar, o qual será utilizado para suprir gastos com pagamento de Estagiários, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Atenciosamente
Prefeitura Municipal de General Carneiro
Ofício Nº 0297/2019 – Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício GP n° 169/2019
Moção N.° 002/2019 – Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR
Vereador Proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 051/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Reprovado por maioria de votos, 6 a 2.
Projeto de Lei n° 050/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1524/2018, e da outras providências:
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1529/2018, e da outras providências:
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 051/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 053/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento Nº. 050/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os valores pagos pela empresa POSTO LIDER 4, localizada na BR 153 KM 520 Localidade do Horizonte, descriminando os valores pelos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 até o mês 09/2019 sobre a rubrica tributária “Taxa de Lixo”.
Os senhores Vereadores Ivo Henrique Gaiovicz, Natalício José Martins da Rosa e Lourival da Rocha efetuaram um Requerimento de n.º 050/2019. Depois de discutido foi colocado em votação o requerimento acima citado.
Sendo o referido requerimento aprovado por Unanimidade de Votos.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
30/09/2019 – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício Nº 023/2019
WORKSHOP – Diagnóstico do Turismo Sustentável.
Projeto de Lei n° 051/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 053/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Reprovado por maioria de votos, 5 a 2.
Projeto de Lei n° 049/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 050/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1524/2018, e da outras providências:
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 005/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1529/2018, e da outras providências:
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
23/09/2019 – 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Ofício Nº 12/2019
Cumprimento cordialmente, a Câmara Municipal de Vereadores de General Carneiro, PR. Comunica que desde 29 de agosto de 2019, assumi minhas atribuições na Comarca de União da Vitória, PR.
Promotor de Justiça, Jackson Xavier Ribeiro
Projeto de Lei n° 050/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1524/2018, e da outras providências:
Projeto de Lei n° 005/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1529/2018, e da outras providências:
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 048/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 049/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
18/09/2019 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Projeto de Lei n° 049/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 049/2019 – Requer: Que seja antecipado o horário da 29ª Sessão Ordinária na sede do Legislativo do dia 23 de Setembro de 2019, devendo a sessão ser realizada as 10:00 horas, nos termos do art. 118 parágrafo 5º do Regimento interno desta Casa de Leis.
Requerimento de Urgência especial N° 010/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de nº 049/2019 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 010/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de nº 049/2019 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Foi colocado em Discussão o Projeto de Lei de nº 044/2019 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Alaércio Sales fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 048/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 049/2019 – Requer: Que seja antecipado o horário da 29ª Sessão Ordinária na sede do Legislativo do dia 23 de Setembro de 2019, devendo a sessão ser realizada as 10:00 horas, nos termos do art. 118 parágrafo 5º do Regimento interno desta Casa de Leis.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
02/09/2019 – 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ASSIM, NA QUALIDADE DE VICE PRESIDENTE CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO SERÁ PRESIDIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CARLOS CÉSAR GARBIN.
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
Convite a todos os Vereadores MARCHA PARA JESUS, que será realizada no dia 21 de Setembro 2019.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 044/2019 de autoria do Executivo Municipal. A Senhora Vereadora Marilza Nunes Lopes fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 046/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019 – Súmula: Dispõe sobre o acolhimento do parecer prévio do TCE-PR que decidiu pela aprovação das contas do titular do cargo do Poder Executivo Municipal para o ano 2008 e pela aplicação de multa Administrativa ao SR. IVANOR DACHERI ante o atraso na entrega da prestação de contas.
Colocado em segunda votação nominal, aprovado por unanimidade de votos.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
26/08/2019 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
Mensagem ao projeto de Lei de n° 045/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 046/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 045/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
1º Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 033/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de general Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 045/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 004/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Aprovado em primeira votação pela maioria de votos, 7 a 0.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019 – Súmula: Dispõe sobre o acolhimento do parecer prévio do TCE-PR que decidiu pela aprovação das contas do titular do cargo do Poder Executivo Municipal para o ano 2008 e pela aplicação de multa Administrativa ao SR. IVANOR DACHERI ante o atraso na entrega da prestação de contas.
Colocado em primeira votação nominal, aprovado por unanimidade de votos.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
19/08/2019 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
CONVIDAMOS PARA TOMAR ASSENTO O SUPLENTE DE VEREADOR LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DA COLIGAÇÃO PPS/PSC/PSD/PR, ELEITO COM 162 VOTOS.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 PARÁGRAFO 1° E 2° DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO COMO VEREADOR TITULAR O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI.
Oficio do Executivo Municipal Nº 015/2019 – Assunto – Conselho Municipal de Saúde.
Oficio do Executivo Municipal Nº 023/2019 – Assunto – Solicitação de Recursos Financeiros.
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 045/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 004/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019 – Súmula: Dispõe sobre o acolhimento do parecer prévio do TCE-PR que decidiu pela aprovação das contas do titular do cargo do Poder Executivo Municipal para o ano 2008 e pela aplicação de multa Administrativa ao SR. IVANOR DACHERI ante o atraso na entrega da prestação de contas.
Ordem do dia
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 033/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de general Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 003/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Instalação de Equipamentos de AR na tubulação de Abastecimento de Água do Município de General Carneiro-PR e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 044/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 045/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 046/2019 – Requer: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a instalação de radar eletrônico nas retas que antecedem a ponte sobre o Rio Xaxim, na comunidade do Jangada, BR 153, entre as cidades de General Carneiro e União da Vitória, acaso seja necessário, considerando se tratar de rodovia, que encaminhe ofício ao DNIT solicitando a instalação de referido radar. Vale ressaltar que no local já ocorreram inúmeros acidentes resultando em morte de cidadãos da própria Cidade de General Carneiro e, até o momento, não foram apresentado nenhuma solução para o problema do local.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 048/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de disponibilizar um Monitor Batimentos Sonar Fetal Doppler – Pré Natal para Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
12/08/2019 – 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
Oficio do Executivo Municipal Nº 183/2019 – Assunto – Resposta ao Requerimento Nº 041/2019.
Oficio do Executivo Municipal Nº 187/2019 – Assunto – Resposta ao Requerimento Nº 039/2019.
Requerimento N° 044/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Requerimento N° 045/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Requerimento N° 046/2019 – Requer: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a instalação de radar eletrônico nas retas que antecedem a ponte sobre o Rio Xaxim, na comunidade do Jangada, BR 153, entre as cidades de General Carneiro e União da Vitória, acaso seja necessário, considerando se tratar de rodovia, que encaminhe ofício ao DNIT solicitando a instalação de referido radar. Vale ressaltar que no local já ocorreram inúmeros acidentes resultando em morte de cidadãos da própria Cidade de General Carneiro e, até o momento, não foram apresentado nenhuma solução para o problema do local.
Requerimento N° 047/2019 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Gilson Carlos Mraczanski:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Vereador proponente Gilson Carlos Mraczanski
Requerimento N° 048/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de disponibilizar um Monitor Batimentos Sonar Fetal Doppler – Pré Natal para Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Requerimento de Urgência especial N° 009/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 047/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 009/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 047/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Instalação de Equipamentos de AR na tubulação de Abastecimento de Água do Município de General Carneiro-PR e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 047/2019 – Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Gilson Carlos Mraczanski:
Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Considerando o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de leis solicito que seja OFICIALIZADO E CONVOCADO, o senhor LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI, SUPLENTE DO VEREADOR GILSON MRACZANSKI.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população. O Senhor Presidente da Câmara de Vereadores cedeu a palavra ao Senhor Nabor Carneiro que estava representando os comerciantes de General Carneiro para pedir se existia a possibilidade do Modulo Policial mudar-se para a Av. Presidente Getúlio Vargas, mais ao Centro, para dar mais segurança aos comerciantes desta Cidade, todos os Vereadores entraram em contato com o poder Executivo para tomarem as devidas providências.
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 033/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de general Carneiro.
Projeto de Lei n° 003/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Instalação de Equipamentos de AR na tubulação de Abastecimento de Água do Município de General Carneiro-PR e da outras providências.
Requerimento N° 043/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar acesso de trafego de automóveis e motocicletas na estrada entre a BR 153 à Comunidade Rebras, neste Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva
Requerimento de Urgência especial N° 008/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de Nº 043/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro-PR.
Vereadores proponentes Antônio Joarilso Lins Rodrigues, Alaercio Sales e Miguel Osni Moreira da Silva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 008/2019 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de Nº 043/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro-PR.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 043/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar acesso de trafego de automóveis e motocicletas na estrada entre a BR 153 à Comunidade Rebras, neste Município.
Reprovado por maioria de votos, 5 a 1.
Justificativa : Reprova-se referido requerimento considerando que já existe um acesso alternativo para a BR, sendo que o acesso pleiteado aumentaria em 02 KM a distância da Comunidade a BR 153. Ademais, tal acesso poderia atrasar o término da pavimentação acaso fosse aberta a passagem dos veículos, pois em alguns trechos teriam de refazer a pavimentação quando dois veículos se encontrasse em direções opostas, como já aconteceu em situações semelhantes. Os Senhores Vereadores Marco Antônio Tomko e Gilson Carlos Mraczanski não compareceram a reunião por motivos particulares, portanto, deixaram de votar o requerimento apresentado.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
01/07/2019 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Projeto de Lei n° 040/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 041/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento, com desconto, da dívida mantida com a Empresa de telefonia Oi S/A.
Projeto de Lei n° 042/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 043/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Justificativa ao projeto de Lei de n° 041/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 042/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 043/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Requerimento N° 041/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades da residência de n.º 305, do bairro Planalto, nesta cidade.
Requerimento N° 042/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, nas Ruas João Augusto Barbosa e Natalício Moacir da Silva, nesta cidade.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2019 – O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 041/2019 e na.º 042/2019, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Requeriemento Interno da Cãmara Municipal de General Carneiro – PR.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
Justificativa ao projeto de Lei de n° 041/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
Mensagem ao projeto de Lei de n° 042/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
Mensagem ao projeto de Lei de n° 043/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
Requerimento de Urgência especial N° 007/2019 – – Requer o Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 041/2019 e na.º 042/2019, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Requeriemento Interno da Cãmara Municipal de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
Projeto de Lei n° 029/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
Projeto de Emenda do Legislativo de n° 004/2019 ao Projeto de Lei de n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o artigo 33 e o Anexo III do Projeto de Lei n° 029/2019, que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
Projeto de Lei n° 037/2019 do Executivo Municipal– Súmula: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de General Carneiro”.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
Projeto de Lei n° 039/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionas – APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.º 040/2019, N.º 041/2019, N.º 042/2019 E N.º 043/2019. REINICIADA A SESSÃO, CONSTATOU-SE QUE TODOS OS PARECERES A RESPEITO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI FORAM FAVORAVEIS.
Projeto de Lei n° 040/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado pela maioria de votos, 6 a 1.
Projeto de Lei n° 041/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento, com desconto, da dívida mantida com a Empresa de telefonia Oi S/A.
Aprovado pela maioria de votos, 7 a 1.
Projeto de Lei n° 042/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado em votação única.
Projeto de Lei n° 043/2019 do Executivo Municipal– Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado em votação única.
Requerimento Nº. 040/2019 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar e implantação e conclusão de tubulação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tubulação e tampas de caixa e grade) nas proximidades da residência de n.º 110 e manutenção e limpeza de todo sistema drenagem de água pluvial na Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente Alaercio Sales.
Aprovado em votação única.
Requerimento N° 041/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades da residência de n.º 305, do bairro Planalto, nesta cidade.
Requerimento N° 042/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, nas Ruas João Augusto Barbosa e Natalício Moacir da Silva, nesta cidade.
O SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES COMUNICA A TODOS QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENTRARÁ EM RECESSO, CONTUDO, OS SENHORES VEREADORES PODERÃO SER CONVOCADOS EVENTUALMENTE PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ACASO SE FAÇA NECESSÁRIO. NO MAIS, DESEJA A TODOS UM ÓTIMO DESCANSO, SENDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.
24/06/2019 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Foi feita a leitura da ATA da sessão anterior para que seja apreciada pelos Senhores Vereadores.
Ordem do dia.
Projeto de Lei n° 034/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui a “Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 035/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’’ e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’’, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 036/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no Município de General Carneiro e dá outras providências’’.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 037/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de General Carneiro”.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 038/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 039/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionas – APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento Nº. 039/2019
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos, na estrada Municipal de acesso entre a BR 153 e as Localidades do Jangada do Sul, Santa Lídia, Volta Grande e Rio das Antas, neste Município.
Vereador proponente Natalício José Martins de Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos.
PALAVRA LIVRE
Na Palavra Livre o Senhor Presidente da Câmara de Vereadores passou a palavra aos Edis Marilza Nunes Lopes e Carlos César Garbin, os quais esclareceram os motivos que levaram à extinção da CPI n.º 001/2019, justificando que com a renúncia do cargo de vereador pelo Sr. Gilberto José Ribeiro da Câmara de Vereadores, o qual fazia parte da CPI, a Comissão ficou impossibilitada de prosseguir com os trabalhos, haja vista não haver previsão regimental para tanto, considerando que para qualquer ato a fim de concluir as investigações fazia-se necessária a participação do ex- Vereador Gilberto, como renunciou ao cargo não foram encontradas possibilidades legais para substituir sua função dentro da Comissão, o que impediu o prosseguimento das atividades da CPI. Na oportunidade, foi apresentado todo o trabalho desenvolvido pela Comissão até o momento da renúncia do Sr. Gilberto. Em seguida todos os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos diversos de interesse do Município.
2º SUPLENTE DE VEREADOR, ANTÔNIO JOARILSO LINS RODRIGUES TOMA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL
O 2º suplente de Vereador Antônio Joarilso Lins Rodrigues, da coligação PDT/PT/PMDB/PRP, eleito com 163 votos, tomou posse na 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal, o qual substitui o então Vereador Gilberto José Ribeiro (PT) que renunciou ao cargo por motivos pessoal e profissional.
A posse se deu no dia 17 de junho de 2019, as 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal, onde prestou o seguinte compromisso estabelecido na Lei orgânica e no Regimento Interno, “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”.
Em conformidade com artigo 105 parágrafo 1º e 2º o Presidente da Câmara declarou empossado como Vereador Titular o Senhor Antônio Joarilso Lins Rodrigues.
O Vereador no uso de sua palavra agradeceu a Deus, aos seus familiares e a população pelos votos recebidos.
O Presidente da Câmara e demais Vereadores deram boas vindas ao Vereador Antônio Joarilso Lins Rodrigues.
17/06/2019 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 PARÁGRAFO 1° E 2° DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO COMO VEREADOR TITULAR O SENHOR ANTÔNIO JOARILSO LINS RODRIQUES.
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Projeto de Lei n° 039/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionas – APAE.
Requerimento Nº. 039/2019
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos, na estrada Municipal de acesso entre a BR 153 e as Localidades do Jangada do Sul, Santa Lídia, Volta Grande e Rio das Antas, neste Município.
Vereador proponente Natalício José Martins de Rosa.
Requerimento Nº. 040/2019
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar e implantação e conclusão de tubulação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tubulação e tampas de caixa e grade) nas proximidades da residência de n.º 110 e manutenção e limpeza de todo sistema drenagem de água pluvial na Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente Alaercio Sales.
Ordem do dia.
Requerimento verbal do senhor Presidente solicitando a Retirada de Pauta de Discussão e Votação do Projeto de Emenda do Legislativo de n° 005/2019 ao Projeto de Lei de n° 029/2019 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n° 004/2019 ao Projeto de Lei de n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o artigo 33 e o Anexo III do Projeto de Lei n° 029/2019, que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Vereadores proponentes Natalício José Martins Da Rosa, Marilza Nunes Lopes e Carlos Cesar Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 034/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui a “Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 035/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’’ e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’’, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 036/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no Município de General Carneiro e dá outras providências’’.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 038/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da Palavra abordando assuntos diversos de interesse do Município, inclusive parabenizando o Vereador ANTÔNIO JOARILSO LINS RODRIQUES pelo ato de sua posse.
10/06/2019 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Carta de Renuncia – Gilberto José Ribeiro – Brasileiro, divorciado com união estável, Vereador do Município de General Carneiro Pr, portador da cédula de identidade sob o n., 3182235 SC, inscrito no CPF n. 675.149.87991, residente e domiciliado no Município de General Carneiro Pr, no endereço Rua Esteliano Pizzatto n. 484 centro. Vem perante vossa excelência, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e demais vereadores, comunicar a minha renúncia do Cargo de Vereador do Poder Legislativo que me foi outorgado nas urnas pelo eleitorado deste Município, no pleito eleitoral de 2016, em caráter irrevogável e com efeitos imediatos. Na oportunidade, informo que as razões que levaram a esta decisão são de cunho estritamente pessoal e profissional. Assim sendo, ratifico e reitero de forma livre, espontânea, expressa, irrevogávele irretratável, AO MANDATO DE VEREADOR.
Sem mais para o momento, subscrevo.
Segundo o rito do art. 99 e o parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, declaro Extinto o mandato do Senhor Vereador Gilberto José Ribeiro.
Considerando o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito que seja oficializado e Convocado o Senhor Antônio Joarilso Lins Rodrigues, Suplente do Ex – Vereador Gilberto José Ribeiro para assumir a vaga de Vereador deixada pelo Sr. Giberto.
OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – OFÍCIO DE Nº 1550/16 – OPD/GP E O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 123/16 – ORIUNDO SEGUNDA CAMARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL – MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – EXERCÍCIO DE 2008. – PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA.
Projeto de Lei n° 035/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’’ e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’’, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 036/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no Município de General Carneiro e dá outras providências’’.
Projeto de Lei n° 037/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de General Carneiro”.
Projeto de Lei n° 038/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Emenda do Legislativo de n° 004/2019 ao Projeto de Lei de n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o artigo 33 e o Anexo III do Projeto de Lei n° 029/2019, que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Emenda do Legislativo de n° 005/2019 ao Projeto de Lei de n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o artigo 33 e o Anexo III do Projeto de Lei n° 029/2019, que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Ordem do dia
Requerimento N° 038/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar manutenção do piso e implantação de vestiários com banheiro na quadra esportiva da localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade, os Senhores Vereadores parabenizaram publicamente o Deputado Federal Aliel Machado Bark – PSB-PR pela sua intervenção que resultou em recursos liberados para a aquisição de um Trator Agrícola e uma Semeadora/Adubadora para a Secretaria de Agricultura do Município.
03/06/2019 – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Projeto de Lei n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 033/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de General Carneiro.
Projeto de Lei n° 034/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui a “Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Requerimento n°038/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar manutenção do piso e implantação de vestiários com banheiro na quadra esportiva da localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador Proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Ordem do dia.
MOÇÃO N.° 001/2019 – Vereador Proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo os Senhores Vereadores abdicaram do uso da Palavra Livre, apenas o Vereador Ivo Henrique Gaiovicz ressaltou que fez uma visita com o Prefeito Luis Otávio Geller Saraiva na tarde de 30 de maio de 2019, em União da Vitória, participando de uma reunião com os juízes Dr. Morian Nowitschenko, Dr. Emerson Luciano Prado Spak, Dra. Erika Dias Taborda, Dra. Jeane Carla Furlan e o Promotor de Justiça Ademir Ribeiro de Souza, discutindo a possibilidade de instalação do Presídio em General Carneiro. Segundo os Juízes, a preferência é da cidade de União da Vitória, haja vista ficar mais perto da COMARCA e também por já estar em tramitação a questão de um terreno da CODAPAR em UVA que atende as exigências para a construção. Contudo, se União da Vitória não atender todos os requisitos para o início das obras, General Carneiro terá a chance de diligenciar quanto a instalação do Presídio no município. Assim, posteriormente será realizada uma Audiência Pública para se debater os pontos positivos e negativos da existência de um Presídio em General Carneiro.
27/05/2019 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Oficio 040/2019– Secretaria Municipal de Administração.
O qual solicita a indicação de 02 (dois) vereadores dessa Casa de Leis, para compor a Comissão Eleitoral do “Programa Prefeito e Vice-Prefeito Mirim. Salientamos que o Programa visa oportunizar e despertar o exercício da cidadania, motivar e identificar lideranças estudantis, nos alunos da rede pública por meio de processo de eleição democrática.
Oficio n° 0041/2019 – Secretaria Municipal De Esportes, o qual convida para Inauguração da Mini Arena Multiuso de Futebol Society Kamilly Frigeri Cararo, que estará acontecendo no próximo dia 01 de Junho do corrente ano, a partir das 15:00 horas nas dependências da mesma, sito em frente ao Bolão Municipal.
Oficio n°145/2019- Prefeito Municipal.
Assunto: Resposta ao Oficio GP n°091/2019., do Nobre Vereador Miguel Osni Moreira da Silva, que o responsável pela parte administrativa do Pronto Atendimento Municipal, juntamente com a Secretária de Saúde é a Sra. Silvia Graciela Holup e como responsável técnico o Sr. Gilvanei Ortiz, ambos na função de enfermeiro.
Oficio n°146/2019 – Prefeito Municipal.
Assunto: Resposta ao Oficio GP n° 086/2019, do Nobre Vereador Marco Antonio Tomko, que o Município está tomando medidas para disponibilizar uma linha telefônica ao Fiscal.
Oficio n°148/2019 – Prefeito Municipal.
Assunto: Resposta ao Requerimento n°036/2019, que já está sendo verificado estudo de impacto financeiro e posteriormente encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal que verse sobre o ajuste salarial dos funcionários públicos.
MOÇÃO N.° 001/2019 – Vereador Preponente Ivo Henrique Gaiovicz.
EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a criação do Concelho Municipal de Meio Ambiente- COMDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Ordem do dia.
Requerimento n°37/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, (Considerando a Lei Municipal de n.°1551/2019), verifique a oportunidade e conveniência de implantar programa de fomento de mudas de Erva Mate aos produtores da agricultura familiar deste Município.
Aprovado por unanimidade de votos.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.
21/05/2019 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Oficio 132/2019 – Executivo Municipal – Retirada de Pauta Projeto de Lei n° 22/2019.
Oficio 012/2019 –Á Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente em conjunto com o CONSEA vêm através deste, convidar o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivo Henrique Gaiovicz e sendo assim fica convidado a todos os vereadores desta casa de leis á participarem da Segunda Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de General Carneiro, de temático “ COMIDA NO CAMPO E NA CIDADE: O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS ? evento realizado no dia 04 de junho de 2019, terça-feira no auditório da Câmara de Vereadores das 13:00 as 17:00h.
Oficio 141/2019 Assunto: Resposta ao Requerimento n° 034/2019. Em resposta ao requerimento n° 034/2019, que foi solicitado a Secretaria Municipal de Obras a implantação e conclusão da tubulação de drenagem de água pluvial na Estrada Velha de Palmas, dando continuação até a Rua Tecla Jakimil na Localidade do Jangada do Sul.
Oficio n°142/2019 Assunto: Resposta ao Requerimento n°035/2019. Em resposta ao requerimento n°035/2019 segue os documentos requisitados.
Requerimento n°37/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, (Considerando a Lei Municipal de n.°1551/2019), verifique a oportunidade e conveniência de implantar programa de fomento de mudas de Erva Mate aos produtores da agricultura familiar deste Município.
Ordem do dia.
Ofício n° 132/2019 – Assunto: Retirada de Pauta Projeto de Lei n°22/2019
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n°022/2019, o qual dispõe sobre reajuste das taxas de IPTU e ALVARÁ para o exercício de 2019.
Isso porque, conforme dispõe o § 2° do Art. 97 do Código Tributário Nacional, não constitui majoração de tributo a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo, podendo, dessa forma, ser dada a correção mediante Decreto Executivo, e não necessariamente via lei em estrito sentido.
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre assunto, dando legalidade á Decreto Executivo que atualiza imposto, desde que em equivalência não superior ao índice oficial de correção monetária- vide súmula n. 160.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$252.900,00(Duzentos e Cinquenta e dois mil e Novecentos Reais).
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Na palavra livre foi tratado o assunto referente a Segurança Pública no Município de General carneiro, onde o Vereador Ivo lembrou que conforme combinado entre os vereadores na sessão anterior foi encaminhado oficio de solicitação para uma audiência com as autoridades em segurança Pública da Região:
OF/GP/n°093/2019 para o tenente coronel QOPM Renato dos Santos Taborda, comandante do 27° BPM
OF/GP/ n°094/2019 para o delegado chefe da 4°SDP-6° AISP, Dr. Douglas Carlos de Possebon e Freitas.
OF/GP n°095/2019 Para a Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal de União de Vitória PR(posto avançado de General Carneiro PR). Exma Dr. Jeane Carla Furlan.
OF/GP/n° 096/2019 Para o Juiz de Direito da 1° Vara Criminal de União da Vitória PR, Dr. Marion Nowitschenko Linke.
OF/GP/ N° 097/2019 Para o Juiz de Direito da 2° Vara Criminal de União da Vitória, Dr. Emerson Luciano Prado Spak.
OF/GP/ N° 098/2019 Para o Promotor de Justiça de União da Vitória, responsável pelo setor Criminal da 2° Promotoria, Dr. Tibério Araújo Quadros.
OF/GP/ n° 099/2019 Para o Promotor de Justiça de União da Vitória, responsável pelo setor Criminal da 5° Promotoria, Dr. Ademir Ribeiro de Souza.
Os vereadores reforçaram que a presença de todas as autoridades seria muito importante. E em debate entre todos os Edis, em unanimidade todos os vereadores se posicionam para que se conseguido for o presidio regional seja construído em General Carneiro.
MENSAGENS AS QUAIS REQUEREMREGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº. 020/2024, Nº. 021/2024, Nº. 022/2024 E Nº. 023/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 024/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N.º 025/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente: Hélio da Luz
ORDEM DO DIA
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 020/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 022/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 019/2024 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 020/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 021/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 023/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Juventino Godinho dos Santos à Estrada do Município de General Carneiro/PR e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Projeto de Lei n° 019/2024 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
Projeto de Lei n° 020/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 021/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 022/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 023/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 003/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Juventino Godinho dos Santos à Estrada do Município de General Carneiro/PR e da outras providencias.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.
O Senhor Vereador Hélio da Luz solicitou verbalmente a retirada de pauta de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024. Considerando a deliberação plenária, a presidente acatou o pedido, resultando no arquivamento do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Senhor Vereador Hélio da Luz.
Requerimento N.º 023/2024 Reiterar os requerimentos sob o n.º 174/2021 e n.º 046/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observandos os critérios de oportunidade e conveniência para que seja efetuada a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 024/2024 Diante da informação de que o Poder Executivo determinou a retirada da cobertura existente nos pontos de táxi do terminal Rodoviária Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, fato este que resultou em queixas por parte dos usuários dos serviços, Requeremos que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual foi a destinação da referida cobertura e se haverá instalação de novo abrigo.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
OFICIO DE N°. 025/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 009/2024.
OFICIO DE N°. 023/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 012/2024.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 017/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 018/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.
Requerimento N.º 023/2024 Reiterar os requerimentos sob o n.º 174/2021 e n.º 046/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observandos os critérios de oportunidade e conveniência para que seja efetuada a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N.º 024/2024 Diante da informação de que o Poder Executivo determinou a retirada da cobertura existente nos pontos de táxi do terminal Rodoviária Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, fato este que resultou em queixas por parte dos usuários dos serviços, Requeremos que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual foi a destinação da referida cobertura e se haverá instalação de novo abrigo.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
ORDEM DO DIA
OFICIO DE N°. 025/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 009/2024.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFICIO DE N°. 023/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 012/2024.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 017/2024.
Projeto de Lei n° 017/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 020/2024 – Considerando a Lei Municipal de n.º 1954/2023; Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o setor responsável, bem como a relação de caninos e felinos de ruas identificados e castrados, neste Município.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 021/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade e efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 022/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca ou muro no Poço de capitação de água da Escola Municipal do Campo Orlanda Rocha, neste Município.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Requerimento N.º 020/2024 – Considerando a Lei Municipal de n.º 1954/2023; Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o setor responsável, bem como a relação de caninos e felinos de ruas identificados e castrados, neste Município.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N.º 021/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade e efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N.º 022/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca ou muro no Poço de capitação de água da Escola Municipal do Campo Orlanda Rocha, neste Município.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 016/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.
ORDEM DO DIA
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 014/2024 E DO PROJETO DE LEI DE N.º 016/2024.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 016/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 016/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência para efetuar estudo de viabilidade para a Criação e Instalação de um Museu Municipal.
Vereador proponente: Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 017/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente: Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 018/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa e reforma da quadra do Ginásio Darci Rogério de Oliveira (Pingão), nesta Cidade.
Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 019/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na rua projetada 77, nesta Cidade.
Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
OFÍCIO DE N.º 11/2024 – ENVIADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. TIBÉRIO ARAÚJO QUADRO, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A NOTÍCIA DE FATO Nº 0152.23.00.2868-9.
Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Requerimento N.º 016/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência para efetuar estudo de viabilidade para a Criação e Instalação de um Museu Municipal.
Vereador proponente: Helio da Luz.
Requerimento N.º 017/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente: Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N.º 018/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa e reforma da quadra do Ginásio Darci Rogério de Oliveira (Pingão), nesta Cidade.
Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N.º 019/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na rua projetada 77, nesta Cidade.
Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 014/2024 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N.º 011/2024 – Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo concurso público de n.º 03/2023, requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de abertura de novo Concurso Público Municipal para o preenchimento de todas as vagas ofertadas, desde que não haja descumprimento do disposto no artigo 22, inciso IV da Lei Complementar de n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 012/2024 – Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer:
Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores.
Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 013/2024 – Requer:Que o chefe do Poder Executivo, observando todos os requisitos legais através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar uma sala com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos trabalhos da Associação de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.
Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 014/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente: Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 015/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da Estrada Municipal de acesso entre a PR – 170 e as Localidades do Palmital, Cotovelo até a ponte do Códiga, neste Município.
Vereador proponente: Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.
Projeto de Lei n° 014/2024 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Requerimento N.º 013/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, observando todos os requisitos legais através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar uma sala com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos trabalhos da Associação de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.
Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N.º 014/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente: Helio da Luz.
Requerimento N.º 015/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da Estrada Municipal de acesso entre a PR – 170 e as Localidades do Palmital, Cotovelo até a ponte do Códiga, neste Município.
Vereador proponente: Helio da Luz.
ORDEM DO DIA
ENTREGA DA PLACA DA MOÇÃO DE APLAUSOS N° 002/2023 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO MATTIOLI KOCKANNY, JUIZ TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, FAMÍLIA E ANEXOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
Esta Homenagem é um reconhecimento do Poder Legislativo de General Carneiro pelos serviços inestimáveis prestados ao município, que têm contribuído para o desenvolvimento social da cidade e comunidade.
Ao receber a Moção, o Senhor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny expressou seus sinceros agradecimentos aos vereadores e ressaltou os trabalhos realizados em conjunto com o Município de General Carneiro ao longo dos 19 anos em que exerce a Judicatura na Comarca de União da Vitória
Na sessão, estavam presentes o Prefeito Municipal Joel Ferreira, a Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social Janete Weber e membros da equipe do CEJUSC.
O Prefeito Joel Ferreira também dirigiu algumas palavras, parabenizando o Senhor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny pela homenagem recebida e pelo seu trabalho em prol do Município.
Ao encerrar a sessão, os vereadores agradeceram a presença do Senhor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny e reiteraram os parabéns pela sua trajetória de serviço e pela colaboração contínua com o município de General Carneiro.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Requerimento N.º 011/2024 – Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo concurso público de n.º 03/2023, requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de abertura de novo Concurso Público Municipal para o preenchimento de todas as vagas ofertadas, desde que não haja descumprimento do disposto no artigo 22, inciso IV da Lei Complementar de n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
Requerimento N.º 012/2024 – Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores.
Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de GENERAL CARNEIRO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 007/2024 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA Sra. TATIANE HACBARTH, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS – AMETISTA, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES DA ASSOCIAÇÃO.
Projeto de Lei n° 001/2024 do Legislativo Municipal Súmula: Declara utilidade pública a “Associacão de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA” e dá outras providencias.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
